mapa minas gerais
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Decisão Monocrática nº 1.0461.17.003722-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Agosto de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0461.17.003722-4/001 - COMARCA DE OURO PRETO - AGRAVANTE(S): MUNICÍPIO OURO PRETO - AGRAVADO(A)(S): ALINE MAPA SOARES - INTERESSADO(A)S: ESTADO DE MINAS GERAIS ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE OURO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0461.17.003722-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Agosto de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0461.17.003722-4/001 - COMARCA DE OURO PRETO - AGRAVANTE(S): MUNICÍPIO OURO PRETO - AGRAVADO(A)(S): ALINE MAPA SOARES - INTERESSADO(A)S: ESTADO DE MINAS GERAIS ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE OURO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0461.17.003722-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Agosto de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0461.17.003722-4/001 - COMARCA DE OURO PRETO - AGRAVANTE(S): MUNICÍPIO OURO PRETO - AGRAVADO(A)(S): ALINE MAPA SOARES - INTERESSADO(A)S: ESTADO DE MINAS GERAIS ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE OURO ...
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Diário do Executivo – Gabinete Militar do Governador, 22-11-2023
... 22 de Novembro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... Gabinete Militar do Governador ... 4 ... direito está o mapa de Minas Gerais com a sigla SSI; ... III – ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 22-11-2023
... 22 de Novembro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais ... Gabinete Militar do Governador ... 4 ... direito está o mapa de Minas Gerais com a sigla SSI; ... III – ...
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Acórdão nº 1.0024.08.172484-1/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - APELAÇÕES CÍVEIS - PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES - LAUDO PERICIAL - PRECLUSÃO DA DISCUSSÃO - INOCORRÊNCIA - PRIMEIRO RECURSO - NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA TESTEMUNHAL - DESNECESSIDADE -SEGUNDA PRELIMINAR - TRABALHO PERICIAL - QUESITO E ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES - INEXISTÊNCIA DE RESPOSTA - COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA TÉCNICA - NECESSIDADE -...
... Alm disso, o mapa de ordem n 11(pg. 39), colacionado pelo prprio IEF, registra que na rea expropriada foram instalados sanitrios, lanchonete e quiosque de apoio ... -
Acórdão nº 1.0024.08.172484-1/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - APELAÇÕES CÍVEIS - PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES - LAUDO PERICIAL - PRECLUSÃO DA DISCUSSÃO - INOCORRÊNCIA - PRIMEIRO RECURSO - NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA TESTEMUNHAL - DESNECESSIDADE -SEGUNDA PRELIMINAR - TRABALHO PERICIAL - QUESITO E ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES - INEXISTÊNCIA DE RESPOSTA - COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA TÉCNICA - NECESSIDADE -...
... Alm disso, o mapa de ordem n 11(pg. 39), colacionado pelo prprio IEF, registra que na rea expropriada foram instalados sanitrios, lanchonete e quiosque de apoio ... -
Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS ... PROCURADOR : MARCELO PÁDUA CAVALCANTI ... 2. Quanto ao fato gerador ... Consultando o mapa rodoviário de Minas Gerais, podemos ver que ...
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Acórdão nº 1.0000.21.223297-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE ANULA SENTENÇA APÓS CONSTATAR O ATROPELO PROCESSUAL. ROL TAXATIVO PARA CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.015 DO CPC. INVIABILIDADE, NA HIPÓTESE, DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO.1. O Código de Processo Civil de 2015, diversamente do revogado de 1973, prevê
... Os autos foram a mim conclusos aps livre redistribuio por sorteio, consoante mapa. Pelo despacho de ordem n 05, determinou-se a intimao das empresas Companhia Energtica de Minas Gerais - CEMIG, CEMIG Distribuio S.A. e Usina ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6897/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-11-2010
... , Pecuria e Abastecimento no Cear Mapa, encaminhados a este Tribunal para apreciao, na ... de Agricultura, Pecuria e Abastecimento Em Minas Gerais - MAPA 1.3. Unidade Tcnica: Secretaria de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6912/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-11-2010
... , Pecuria e Abastecimento no Cear - Mapa, cujos atos foram encaminhados a este Tribunal, ... de Agricultura, Pecuria e Abastecimento Em Minas Gerais - MAPA 1.3. Unidade Tcnica: Secretaria de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7109/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 30-11-2010
... , Pecuria e Abastecimento no Cear - Mapa, cujos atos foram encaminhados a este Tribunal, ... , Pecuria e Abastecimento no Estado de Minas Gerais - MAPA 1.3. Unidade Tcnica: Secretaria de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I/192): “um dos princípios gerais do Direito do Trabalho é o que se aplica a norma ... 15 minutos de intervalo dos empregados em minas do subsolo (art. 298, CLT); ausência de duas ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
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Saiba qual é o bairro mais rico do país
... mais abastada, que fica em Nova Lima, em Minas Gerais, de acordo com o estudo da FGV Social. No Mapa da Riqueza, as cidades ligadas minerao e ao ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... é regida pelas disposições gerais de admissão no serviço público, incluindo a ... De acordo com o novo mapa das religiões, elaborado pela Fundação ... Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, “a não intervenção est atal ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6381/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 10-11-2009
... de Agricultura, Pecuria e Abastecimento em Minas Gerais - MAPA 1.3. Unidade Tcnica: Secretaria de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 281/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-03-2009
... de Agricultura, Pecuria e Abastecimento em Minas Gerais - Mapa 1.3. Unidade Tcnica: Secretaria de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 3°) ... Capítulo I ... Disposições Gerais ... Art. 37. Constituem rendimento bruto todo o ... aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, cujo período de ... 38, parágrafo único): ... a) mapa estatístico das operações de cada semestre; ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4319/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-08-2010
... Nacional de Abastecimento no Estado de Minas Gerais CONAB-SUREG/MG Conab - Sede Sureg Minas Gerais/mapa 1.3. Unidade Tcnica: Secretaria de Controle ...
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RETIFICAÇÃO
... RETIFICAÇÃONos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 73-85, de 24 de abril de 2023, publicadas no ... , Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais e São Paulo, respectivamente, ano-safra ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6258/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-11-2009
... de Agricultura, Pecuria e Abastecimento Em Minas Gerais - Mapa 1.3. Unidade Tcnica: Secretaria de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7344/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-12-2010
... , Pecuria e Abastecimento no Estado de Minas Gerais - MAPA 1.3. Unidade Tcnica: Secretaria de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2327/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 19-04-2011
... de Agricultura, Pecuria e Abastecimento em Minas Gerais - MAPA 1.3. Unidade Tcnica: Secretaria de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5754/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-09-2012
... de Agricultura, Pecuria e Abastecimento em Minas Gerais - MAPA 1.3. Relator: Ministro Jos Mcio ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7350/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 04-12-2012
... de Agricultura, Pecuria e Abastecimento em Minas Gerais - MAPA 1.3. Relator: Ministro Jos Mcio ...