mapa minas gerais
- 'As pedras tinham tamanho de um ovo', diz chefe da Defesa Civil de Santiago (RS) sobre chuva de granizo que destruiu 150 casas
- 'As pedras tinham tamano de um ovo', diz chefe da Defesa Civil de Santiago (RS) sobre chuva de granizo que destruiu 150 casas
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... munições, deverão ser anexados desenhos gerais e detalhados com as características balísticas ... a cotas, devendo apresentar um único mapa de entradas e saídas, Anexo XXIII, ou mapa de ... III - granadas; ... IV - minas; ... V - rojões; ... VI - bombas de aviação; ...
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RETIFICAÇÃO
... RETIFICAÇÃONos anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 264, 265, ... , Maranhão, Piauí, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo e Paraná, respectivamente, ...
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Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
... Minas Gerais, e no Norte Pioneiro do Paraná. A Nova ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA") atua oferecendo suporte técnico àqueles territ\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.20.034835-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19). DECRETO MUNICIPAL Nº 3.675/20. MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. COMPETÊNCIA MATERIAL COMUM DOS ENTES FEDERADOS. PRECEDENTES NO STF. LEI FEDERAL Nº 13.979/20. DECRETO Nº 10.282/20. DEFINIÇÃO DE "ATIVIDADE ESSENCIAL". CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO. PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES. CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS.
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Acórdão nº 1.0000.20.034835-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19). DECRETO MUNICIPAL Nº 3.675/20. MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. COMPETÊNCIA MATERIAL COMUM DOS ENTES FEDERADOS. PRECEDENTES NO STF. LEI FEDERAL Nº 13.979/20. DECRETO Nº 10.282/20. DEFINIÇÃO DE "ATIVIDADE ESSENCIAL". CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO. PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES. CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS.
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Decisão monocrática nº 1.0000.19.119538-7/004(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0000.19.119538-7/004 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): MAPA CAMPOS GERAIS LTDA - ME - APELADO(A)(S): ESTADO DE MINAS GERAIS ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Vistos ... Apelação Cível ...
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AVISO DE Inexigibilidade DE LICITAÇÃO
... Artística, dimensão 160x160cm, do Mapa de Minas Gerais para a Sede do CROMG, adjudicando ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, o Colégio das Coordenadorias da Infância e ... Ademais, o estudo assinala que o mapa da Justiça Restaurativa inclui, para além do ... de convênio estabelecido entre o Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6103/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-10-2010
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5918/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-10-2010
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5186/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-09-2010
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Eclipse lunar: mapa mostra como fenômeno será visto em cada estado do país
... Lugares como Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Piauí poderão assistir ao evento de forma ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas" Gerais, no sentido de consolidar a incipiente ind\xC3" ... , nos anos 2000, na região do oeste baiano (Mapa 1) ... A entrada da atividade no Estado se ... -
RETIFICAÇÃO
... RETIFICAÇÃONos anexos das Portarias SPA/MAPA de Nº 331, 332, 333, 334, 335, 337, 338, 339, ... ão, Piauí, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, respectivamente, ...
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Acórdão nº 2005/0014705-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HERMAN BENJAMINAGRAVANTE:GENI VIEIRA MAPA ADVOGADO :LILIANE NETO BARROSO E STADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR :PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ E ...
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Uma Dose de Regulação Responsiva: a meta-estratégia responsiva na regulação da cachaça
[Propósito] A finalidade do artigo é compreender se a meta-estratégia da regulação responsiva pode contribuir para maior conformidade no mercado de produção de cachaça, promovendo maior segurança sanitária e proteção do trabalho no setor. [Metodologia/abordagem/design] A abordagem do trabalho será interdisciplinar. Serão utilizadas referências de pesquisas em economia, química, administração e...
... pelo desenho regulatório mineiro (MINAS GERAIS, 2001, 2002) ... O objetivo das ... da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), consolidaram o desenho regulatório do setor ... -
RETIFICAÇÃO
... RETIFICAÇÃONos anexos das Portarias SPA/MAPA de Nº 345, 346, 347, 348, 349, 351, 352, 353, ... Sul, Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, respectivamente, ...
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Acórdão nº 1.0040.01.000831-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE REJULGAMENTO - INAMISSIBILIDADE - NÃO ACOLHIMENTO. 1. Os embargos de declaração têm por objetivo suprir eventual omissão, obscuridade ou contradição verificada no julgamento. 2. Não sendo o caso, e se forem opostos fora das hipóteses do art. 1.022, I, II e III, do CPC/2015, ainda que a pretexto de rejulgamento, não há como...
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Acórdão nº 1.0040.01.000831-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE REJULGAMENTO - INAMISSIBILIDADE - NÃO ACOLHIMENTO. 1. Os embargos de declaração têm por objetivo suprir eventual omissão, obscuridade ou contradição verificada no julgamento. 2. Não sendo o caso, e se forem opostos fora das hipóteses do art. 1.022, I, II e III, do CPC/2015, ainda que a pretexto de rejulgamento, não há como...
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Acórdão nº 1.0040.01.003785-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE REJULGAMENTO - INAMISSIBILIDADE - NÃO ACOLHIMENTO. 1. Os embargos de declaração têm por objetivo suprir eventual omissão, obscuridade ou contradição verificada no julgamento. 2. Não sendo o caso, e se forem opostos fora das hipóteses do art. 1.022, I, II e III, do CPC/2015, ainda que a pretexto de rejulgamento, não há como...
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Acórdão nº 1.0040.01.003785-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE REJULGAMENTO - INAMISSIBILIDADE - NÃO ACOLHIMENTO. 1. Os embargos de declaração têm por objetivo suprir eventual omissão, obscuridade ou contradição verificada no julgamento. 2. Não sendo o caso, e se forem opostos fora das hipóteses do art. 1.022, I, II e III, do CPC/2015, ainda que a pretexto de rejulgamento, não há como...
- Censo 2022: Brasil chega a 203 milhões de habitantes e tem menor crescimento da História
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