mapas do brasil completo
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2022
... 9181100/2018. CMI-PM X CS BRASIL FROTAS LTDA. Objeto: ... alteração da Cláusula ... I - Se pessoa natural, o nome completo do Arrematante, o número de inscrição no ... produção de mapas e gestão de dados geoespaciais relacionados a ...
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Decisão monocrática Nº 0601874-76.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 19-09-2022
... Ensino Fundamental Completo 5. Ensino Médio Incompleto 6. Ensino Médio ... e aleatória de planilhas individuais, mapas ou equivalentes, confrontar e conferir os dados ... o IBGE (https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pesquisa/23/22469), encontramos a seguinte ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... divulgado pelo site do Banco Central do Brasil, e que no caso dos autos, a taxa do contrato ... senso" se a parte autora estiver em completo inadimplemento, pagar ou depositar valor a menor ... , bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ...
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Julgamento 7000719-40.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 14-02-2019
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DENÚNCIA. ESTELIONATO. COAUTORIA. CONCURSO DE CRIMES. INDÍCIOS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE. RECEBIMENTO. PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. Presentes indícios mínimos de autoria e de materialidade há de ser reconhecida a justa causa. Análise apurada dos fatos e das provas que deverá ser realizada durante a persecutio criminis. ...
... Militar, visando ao esclarecimento completo dos fatos, buscou a realização de uma ... médico-hospitalares à Marinha do Brasil objeto deste IPM, praticando todos os atos ... 3983/3990, Vol. 22). Por sua vez, nos Mapas de Uso elaborados à época pela Clínica de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000249-61.2014.5.06.0391 (00321-2005-002-06-00-7)), 13-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC. Não se pode aplicar, ao processo trabalhista, a multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 475-J do diploma processual civil, por não existir compatibilidade entre tal dispositivo e a legislação instrumental do trabalho, haja vista que a execução trabalhista rege-se por meio dos arts. 876 e 892 da CLT. Recurso
... E BANCO AZTECA DO BRASIL S/A RECORRIDOS : OS MESMOS ADVOGADOS : C Í CERO ... os r é us n ã o trouxeram ao feito, os mapas" das vendas que realizava. Persegue a modifica ç \xC3" ... isso n ã o significa subverter por completo a regra de distribui ç ã o do ô nus da prova, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001148-50.2016.5.06.0145), 21-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ATIVIDADE EXTERNA DESENVOLVIDA COM POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE JORNADA. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, I, DA CLT. A atividade externa prestada apenas afasta a obrigatoriedade de adoção de registro formal de jornada, quando manifesta a impossibilidade de controle, devendo essa condição ser firmada no registro de empregados e na carteira profissional. O disposto no art. 62, I, da...
... (atual denominação da BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.) ... ões, tampouco apresentados os relatórios (mapas) de vendas ou as notas fiscais dos produtos ... ões de decidir de modo claro, coerente e completo, em atendimento à exigência constitucional. Em ... -
Acórdão Nº 0020487-17.2018.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. INTERVALOS INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. Hipótese em que, quanto aos intervalos intrajornada, tem-se que não eram concedidos corretamente, entendendo-se que a concessão parcial do intervalo acarreta prejuízo da saúde física e mental do trabalhador. Neste caso, consoante dispõe o artigo 71, §4º, da CLT, deve o empregador remunerar o período correspondente ao intervalo, e não
... completo os direitos fundamentais à assistência ... , ratificada pela República Federativa do Brasil, por meio do Decreto 41.721/57: ... ARTIGO 1º ... 40 quilômetros (fonte aplicativo de mapas na internet) ... Ao se manifestar sobre os ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ALDIR GUIMARAES ... Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada que permita a análise da ... 3. Endereço completo da propriedade e número de telefone e/ou de fax; ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA E OUTRO(A) ... ADVOGADO: ALDIR GUIMARAES ... Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada que permita a análise da ... 3. Endereço completo da propriedade e número de telefone e/ou de fax; ... -
Decreto nº 50.679 de 31/05/1961. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO.
... - Escritório Técnico da Universidade do Brasil (E.T.U.B.) ... IX - Serviço de Documentação ... ou subvenção, tendo em vista o mais completo, racional e econômico aparelhamento dos ... corrigidos, elaborando os correspondentes mapas de resultados e dando aos candidatos vista das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000964-50.2018.5.07.0031), 2019-10-25
... -se a teoria subjetiva de Gabba, de completo respeito ao ato jurídico perfeito, ao direito ... , tais como os registros de horários e os mapas de rotas de transporte dos empregados da 2ª ... fundamento da República Federativa do Brasil, ao estabelecer a possibilidade de quitação da ...
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Acórdão Nº 0021461-69.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-05-2021
PRÊMIO PELO ATINGIMENTO DE METAS . De acordo com a jurisprudência uniformizada por este Regional (Súmula nº 122), a limitação ao adicional de horas extras estabelecida na Súmula nº 340 do TST não se aplica aos casos em que o empregado recebe prêmios pelo atingimento de metas.
... : DANIEL MENDONCA GOUVEIA, TELEFONICA BRASIL S.A ... RECORRIDO: DANIEL MENDONCA GOUVEIA, ... A reclamada não traz extrato completo da produção do reclamante, retornos e pontos ... alegue ter trazido parcialmente os mapas de produção do autor (IDs. 821f8b2 e 98f4870) ... -
Santo antônio de jesus - 3ª vara cível
... ) Interessado: Banco Yamaha Motor Do Brasil S.a. Advogado: Jose Augusto De Rezende Junior ... d o IML apresentado não se mostra completo, entendo pertinente a realização de prova ... , bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001690-76.2013.5.06.0144), 29-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. REPERCUSSÃO DO REPOUSO SEMANAL. SÚMULA 3 DESTE E. REGIONAL. APLICABILIDADE. No tocante à repercussão do repouso semanal sobre as verbas rescisórias, não se verifica o bis in idem. A questão já se encontra pacificada neste Regional, que expediu a Súmula n° 03. Recurso ao qual se dá parcial provimento.
... : SÉRGIO RICARDO DE SOUZA ROCHA e BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A ... Recorridos ... a obrigação de remunerá-lo por completo ... Logo, a despeito de ser concedido ao ... nos documentos respectivos com os mapas de vendas, cuja obrigação de trazer aos autos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001253-40.2013.5.06.0401), 13-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. GRUPO ECONÔMICO. FRAUDE ÀS NORMAS DE TUTELA AO TRABALHO. CARACTERIZAÇÃO. - Demonstrada a prática de ato ilícito, consubstanciado na contratação de empregado por empresa interposta, ainda que participante do mesmo grupo econômico, com o intuito de mascarar relação jurídica de emprego, impõe-se o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a...
... E BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. e ANA FABR Í CIA MEDEIROS PEREIRA ... ; que as demandadas deixaram de juntar os mapas de venda, atraindo para si o ô nus de provar o ... , a decis ã o transcrita destoa por completo da prolatada na esp é cie (fl. 337). Com efeito, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001103-42.2011.5.06.0009 (00231-2009-013-06-00-3)), 05-09-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - EKT - LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA. E BANCO AZTECA DO BRASIL S/A. - GRUPO ECONÔMICO - CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO - RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL - DESVIRTUAMENTO - TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA - RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - ART. 9º DA CLT - SÚMULA 331,...
... e BANCO AZTECA DO BRASIL S/A Recorrido : OS MESMOS Advogados ... “ a quo ” a possibilidade de exame completo do feito, malferindo os Princ í pios do Juiz ... terem anexado os relat ó rios ou mapas de vendas referentes ao per í odo contratual, o ... -
Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... do Consumidor - IDEC em face do Banco do Brasil S/A, em que a instituição bancária foi ... da Ré, a escolha aleatória do foro, em completo desrespeito às regras previstas no Código de ... , bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001529-29.2014.5.06.0145), 20-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Como critério de enquadramento sindical, deve prevalecer a regra geral, da atividade preponderante da empresa, prevalecendo a pretensão do reclamante, de aplicação das normas coletivas trazidas à colação, firmadas com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em geral, do Vinho e Águas...
... : NILSON DOS SANTOS CUNHA JUNIOR E BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A ... RECORRIDO : ... , apenas, que efetuou o pagamento completo ao autor, razão pela qual tinha o ônus ... empresa, na apresentação dos relatórios/mapas de vendas e demonstrativos de metas, acarretou ... -
Sentença nº 1000702-07.2020.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... No Brasil, o enquadramento sindical profissional e patronal ... , uma vez que estas não eliminam, por completo, tal risco. Tanto é assim, que a própria ... , bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ...
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Sentença nº 1000702-07.2020.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... No Brasil, o enquadramento sindical profissional e patronal ... , uma vez que estas não eliminam, por completo, tal risco. Tanto é assim, que a própria ... , bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ...
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Decreto nº 47.138 de 27/10/1959. APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA.
... ôrças Terrestres e das Fôrças Navais do Brasil; ... 7 - Técnica de Estado-Maior; ... 8 - ... apresentação dêsses dados, sob forma de mapas, gráficos ou relatórios ao Comandante da ... -Maior, durante um ano de instrução completo ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... :BA38675) Executado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Mariana Cerqueira Felix ... , bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ... e detentor do procedimento extrajudicial completo, o que não fez, porém ... Impossibilitada a ...
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Internal communication in the public management: the case of a Brazilian federal public authority/Comunicacao interna no ambito da gestao publica: o caso de uma autarquia publica federal Brasileira/Comunicacion interna en el ambito de la gestion publica: el caso de una autarquia publica federal Brasilena.
... No ambito das organizacoes publicas no Brasil, a tematica torna-se ainda mais urgente e ... superior; 15 mil apresentam segundo grau completo. Apesar de o instituto realizar concurso apenas ... Pinturas; fotografias; desenhos; diagramas; mapas. Veiculos Visuais Escritos/Pictograficos ...