mapas e ruas de fortaleza

1168 resultados para mapas e ruas de fortaleza

  • Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001968-50.2017.5.07.0034), 2020-11-19
    ... do demandante, o que se dava através de mapas de visitas diárias, metas preestabelecidas, ... pessoas da coletividade que transitam pelas ruas da cidade ... Desse modo, tem-se que, dia a ... À Secretaria Judiciária ... Fortaleza ...
  • Bibliografia sensível: o lugar-espaço e o espaço-tempo da obra de Cassandra Rios

    Objetivo: O artigo propõe refletir sobre a materialidade dos discursos e enunciados em obras de Cassandra Rios, censuradas durante a ditadura militar em virtude dos conteúdos vinculados a homossexualidades. O intuito é compreender as potências e as potencialidades dessas obras para sua configuração como bibliografia sensível. Método: Trata-se de uma pesquisa exploratória, de natureza qualitativa,

    ... – para que ocorresse uma “limpeza” nas ruas de São Paulo, removendo os sujeitos considerados ... a gata Parecer nº 166, de Maria Lívia Fortaleza, 27 fev. 1976, PUB. 1976 ... Macária Parecer ... 2020 ... CAPACCIONI, Andrea. Mapas y memorias. Apostillas a una historia de la ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... ° 7.400/2008 e seus correspondentes Anexos (mapas, quadros), inclusive por intermédio de ... para 51 metros o gabarito da área pelas ruas: Av. Reitor Miguel Calmon, até a Rua do Corpo ... , do Monte Serrat e da Boa Viagem; Fortaleza do Monte Serrat; Prédio do Asilo D. Pedro II e ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT