marinha do brasil
- Marinha impõe sigilo de cinco anos sobre pesquisas no Rio Doce
- DECRETO Nº 3223, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999. Considera de Natureza Militar os Cargos que Menciona, Ocupados por Militares do Serviço Ativo da Marinha do Brasil, No Ministerio da Ciencia e Tecnologia.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08028150520194058500), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0802815-05.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO ARCHANJO OLIVEIRA NETO CURADOR: PAULO ROBERTO BARROSO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DR) . . EMENTA ADMINISTRATIVO....
... Seção Judiciária de Sergipe (Vara Comum Cível e Juizado Criminal), que julgou improcedente o pedido de concessão de pensão requerida à Marinha do Brasil ... Na origem, o autor ajuizou ação de procedimento comum cível objetivando a concessão de pensão por morte, instituída em favor ... - DECRETO LEI Nº 1026, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Altera Disposições da Lei 4.822, de 29 de Outubro de 1966, que Estabelece Principios, Condições e Criterios Basicos para as Promoções Dos Oficiais da Marinha do Brasil, e da Outras Providencias.
- EDITAL de 22 de outubro de 2019INSTRUÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE MEDICINA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL
- EDITAL de 28 de novembro de 2019PROCESSO SELETIVO de PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL E DE SAÚDE; E NÍVEL FUNDAMENTAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL
- EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2019PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE APOIO À SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-MAGISTÉRIO E ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL
- LEI ORDINÁRIA Nº 5576, DE 04 DE MAIO DE 1970. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 15 da Lei 4.822, de 29 de Outubro de 1965, que Estabelece Principios, Condições e Criterios Basicos para as Promoções Dos Oficiais da Marinha do Brasil.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055866220194058400), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0805586-62.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: GISELLE SILVERIO MENDONCA ADVOGADO: Marcelo Gama Alves RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SELETIVO.
... à Saúde, Técnica, Técnica-Magistério e Engenharia, para a Prestação do Serviço Militar Temporário como Oficiais Temporários da Marinha do Brasil, convocando-a para as demais etapas do certame, assim como para o início do curso, na hipótese de a Impetrante ter sido classificada ... -
Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... I – Marinha do Brasil; ... II – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073979620154058400), 22-06-2021
PJE 0807397-96.2015.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. MELHORIA DE REFORMA. CEGUEIRA MONOCULAR. PERCEPÇÃO DE PROVENTOS SUPERIORES AOS DO GRAU EM QUE FOI REFORMADO. PERÍCIA MÉDICA QUE CONSTATOU A INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE TOTAL. DIREITO. AUSÊNCIA. 1. Apelação de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, para declarar a isenção do imposto de renda sobre os...
... Na sentença, consta que " o autor alega que foi militar da Marinha do Brasil, sendo desligado do serviço ativo em 11 de maio de 2007, quando foi transferido para a reserva remunerada, no grau hierárquico de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08152855720194050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0815285-57.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: YARA MARQUES MAGNANI ADVOGADO: Mario Aby-zayan Toscano Lyra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810280-74.2019.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E...
... FEDERAL BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO (Relator Convocado): Extrai-se dos autos que a autora, ora agravada, é filha de ex-combatente da Marinha do Brasil, falecido em 07/05/1971. Com o falecimento do instituidor, a pensão militar ficou para a sua esposa, mãe da agravada ... Em 1985, a ... - DECRETO Nº 55299, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964. Altera o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil, Aprovado Pelo Decreto 34.868 de 03.12.53.
- Decreto nº 47.261 de 17/11/1959. ALTERA O ARTIGO 1.3.2 DO REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA A MARINHA DO BRASIL.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 798, DE 29 DE MARÇO DE 1962. da Nova Descrição e Uso as Peças Acessorias de Uniformes para a Marinha do Brasil
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1847, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1962. Altera o Uso do Uniforme Branco de Verão para a Marinha do Brasil.
- EDITAL de 28 de novembro de 2019 PROCESSO SELETIVO de PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL
- EDITALINSTRUÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE, APOIO À SAÚDE, TÉCNICA E ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL
- DECRETO Nº 53047, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1963. Altera o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil Aprovado Pelo Decreto 34.868, de 03 de Dezembro de 1953.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 705, DE 15 DE MARÇO DE 1962. Cria o Uniforme Branco de Verão, para a Marinha do Brasil.
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Acordão do Segunda Turma, 10-03-2020
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ESBULHO DE TERRENO DA UNIÃO. ARTS.43, 98 A 103 E 1.210 DO CÓDIGO CIVIL. REINTEGRAÇÃO E IMISSÃO NAPOSSE. ARTS. 8º E 560 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.IMPRESCRITIBILIDADE DOS BENS PÚBLICOS. ART. 102 DO CÓDIGO CIVIL.REGIME NORMATIVO ESPECIAL DO DOMÍNIO DA UNIÃO. ARTS. 20 E 71, CAPUT,DO DECRETO-LEI 9.760/1946. PAGAMENTO PELA MERA PRIVAÇÃO DA POSSE DEIMÓVEL PÚBLICO.
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... intermodais e organização de cadastro do sistema de dutovias do Brasil ... ARTIGO 23 ... Constituem a esfera de atuação da Antaq: ... 2º A ANTAQ observará as prerrogativas específicas do Comando da Marinha e atuará sob sua orientação em assuntos de Marinha Mercante que ...
- Dois corpos são encontrados pela Marinha durante buscas na Bahia
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Decreto nº 11.162 de 04/08/2022. Dispõe sobre o Programa Caminho da Escola.
... ções financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; ou ... III – recursos próprios ou de outras fontes dos entes ... Art. 8º Compete à Marinha do Brasil: ... I – prestar o apoio técnico ao FNDE na análise ...
- Decreto nº 44.897 de 27/11/1958. APROVA O REGULAMENTO PARA OS CENTROS DE ADESTRAMENTO DA MARINHA DO BRASIL.