materiais de construção df

... ZMIJEVSKI E OUTROS em face de MADEIRÃO DF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA E OUTROS, ante a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Cível de Planaltina que, nos autos do cumprimento de sentença n. 0709553-48.2020.8.07.0005, indeferiu a exceção pré-executividade apresentada pelos executados, nos seguintes termos: Inicialmente, em atenção à exceção de pré-executividade de ID n.157010098, rejeito a alegação de nulidade...

... 0709553-48.2020.8.07.0005, movido por MADEIRAO DF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, a qual deferiu o pedido de penhora do veículo pertencente ao executado, nos seguintes termos: No ID n. 173542358 o credor manifesta interessa na penhora do veículo GM/CORSA GLS, 1996, placa IFE0102. Defiro a penhora do veículo IFE0102. Promovo, nesta data, o registro da constrição no sistema Renajud, conforme documento em anexo (...)

... de efeito suspensivo interposto por J PLÁCIDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível do Guará/DF em sede de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada PÉROLA DECORAÇÃO EIRELI (autos n. 0706936-20.2022.8.07.0014) instaurado no cumprimento de sentença n. 0706695-17.2020.8.07.0014), pela qual, nos autos do incidente respectivo, indeferida a desconsideração da

... Fiscal ajuizada em desfavor de DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO IRMAOS SOARES LTDA, ora executados/agravados, nos seguintes termos: ?Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. O exequente formulou pedido de redirecionamento da execução fiscal ao seu sócio administrador, ao argumento que a empresa não exerce atividade comercial no endereço...

... ção monitória ajuizada em desfavor de MADEIRÃO DF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. O autor requereu a desistência do recurso de apelação (ID. 51532116). Consoante a norma disposta no art. 998 do Código de Processo Civil, a desistência do recurso não está condicionada à concordância do recorrido, razão pela qual não há óbice ao acolhimento do pedido. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e julgo extinto o presente recurso....

... ção monitória ajuizada em desfavor de MADEIRÃO DF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Em suas razões recursais, o autor defendeu ?não há razão para a condenação da apelada a pagar a importância de apenas R$ 313.237,92 (trezentos e treze mil duzentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), devendo a ser constituído o título pelo valor cobrado na inicial no importe de R$ 381.970,65 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e...

... DA SILVA e MALTA EMPREENDIMENTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, pela Defensoria Pública do DF (Curadora Especial), contra a decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que, nos autos da execução de título extrajudicial (PJe n. 0717857-43.2023.8.07.0001), rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pela Curadoria Especial. Sustenta, em síntese, que a citaç

... contratual pode acarretar prejuízos materiais a serem ressarcidos, caso comprovados, mas não dano moral , que pressupõe ofensa anormal à personalidade" (TRF5, 2ª T., PJE 0801776-23.2016.4.05.8000, rel. Des. Federal Convocado Frederico Wildson da Silva Dantas, data de assinatura: 04/06/2020). 22. "Ocorre que o atraso da obra não gera direito a indenização por danos morais in re ipsa. É necessária a demonstração de que além do...

... para a análise da Apelação interposta por Orla Materiais de Construção LTDA EPP, ID 46625330. Int. Brasília/DF, 28 de junho de 2023. Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora

... suspensivo interposto por Ramos Comércio de Materiais para Construção Ltda. - ME contra decisão interlocutória da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF que, em ação de conhecimento nominada de anulatória de leilão extrajudicial, indeferiu a tutela provisória de urgência que pretendia a suspensão do leilão extrajudicial designado para ocorrer amanhã, terça-feira, 8/6/2021 (processo nº 0703573-47.2021.8.07.0018, ID nº 93853899, págs. 1-4). 2. A...

... tutela recursal interposto por SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Águas Claras/DF que, em execução de título extrajudicial 0703006-44.2020.8.07.0020, indeferiu o pedido de intimação da executada Q3 ENGENHARIA E OBRAS EIRELI para apresentar valores que tenha a receber relativos a obras e/ou contratos em andamento. Esta a decisão agravada: ?Nada a prover em relaçã

... (202) Agravante: Omar e Filhos Comercio de Materiais para Construção EIRELI - ME Agravado: Jessica Alves Paixão D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo empresário Omar e Filhos Comercio de Materiais para Construção EIRELI - ME contra a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Ceilândia-DF, nos autos do processo nº 0713515-56.2018.8.07.0003, assim redigida: INDEFIRO a expedição de mandado para a penhora de...

... ação de conhecimento movida em desfavor de FARAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ? EPP e OUTRO, extinguiu o processo sem exame do mérito, nos termos dos artigos 485, incisos I e VI, 330, inciso II, do Código de Processo Civil (ID 3595512). Após a interposição do recurso, os patronos do apelante informaram sobre a renúncia ao mandato que lhes fora outorgado, procedida com a devida comunicação ao constituinte (ID 35955140). Determinado na origem que

... de instrumento interposto por Organização Sebba Materiais Para Construção Ltda. e outros contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF (ID 86941308 do processo n. 0707070-62.2017.8.07.0001) que, nos autos do cumprimento de sentença movido pelo Banco de Brasília S.A. (BRB), rejeitou a impugnação apresentada pelas executadas, por entender que o pedido de cumprimento de sentença preenche os requisitos do art. 524 do CPC.

... do acusado de que teria comprado e pagado pelos materiais encontrados em sua residência não merece prosperar. A uma porque os documentos e notas fiscais juntadas ao id 47451918 evidenciam a compra de materiais de construção que não guardam qualquer ligação com os bens apreendidos no aaa nº 132/2015, vez que não são os mesmos bens (. . . )?. V. Desse modo, ante ausência de comprovação de ato ilícito praticado pela parte requerida, escorreita a...

... 460) RECORRENTE: FAUSTO SILVA DOS REIS, AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA RECORRIDO: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, FAUSTO SILVA DOS REIS DESPACHO Dê-se vista à parte recorrida. Após, conclusos. Brasília/DF, 20 de abril de 2023. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito

... artigo 1.023, §2°, do CPC, intime-se MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO, para responder aos embargos de declaração. Publique-se; intimem-se. Brasília ? DF, 26 de outubro de 2021. Desembargador JOÃO EGMONT Relator

... de instrumento interposto por SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA contra decisão da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, nos autos dos embargos à execução fiscal ajuizados em face do DISTRITO FEDERAL. Em suas razões, o agravante não postulou pedido de efeito suspensivo ou de antecipação dos efeitos da tutela recursal (ID 41408474). Preparo recolhido (ID 41409122). O presente agravo de instrumento é cabível, nos termos do art. 1.015,...