materialidade delitiva
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Acórdão nº 2008/0102732-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. POSSIBILIDADE. DOLO ESPECÍFICO NÃO DESCRITO NA DENÚNCIA. ORDEM DE OFÍCIO. CONCESSÃO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ quando utilizado em substituição...
... da ausência de indícios de autoria e materialidade" ... delitiva, ou ainda da incidência de causa de extinção da\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0306655-0 de T5 - QUINTA TURMA
... materialidade delitiva. Precedentes ...
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Acórdão nº 2014/0212346-0 de T5 - QUINTA TURMA
... materialidade" delitiva.\" ... 3. A rediscussão da matéria mostra-se \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0198037-0 de T5 - QUINTA TURMA
... materialidade delitiva do crime tipificado no artigo 306 do ...
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Acórdão nº 2015/0309770-9 de T6 - SEXTA TURMA
... os indícios da materialidade delitiva se a própria pretensão ...
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Acórdão nº 2015/0277001-1 de T6 - SEXTA TURMA
... de indícios de autoria e materialidade" delitiva, ou ainda da incidência de causa de ... extinção da\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0318607-6 de T6 - SEXTA TURMA
... devidamente demonstrados os indícios de autoria e a materialidade ...
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Acórdão nº 2015/0168965-3 de T6 - SEXTA TURMA
... de indícios de autoria e materialidade" delitiva, ou ainda da incidência de causa de ... extinção da\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0141846-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. APELAÇÃO CRIMINAL JULGADA. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. PRODUÇÃO PROBATÓRIA DEFENSIVA. INDEFERIMENTO. DISCRICIONARIEDADE MOTIVADA. FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. ELEMENTOS CARREADOS NOS AUTOS....
... averiguação da autoria e materialidade delitiva, especialmente se os ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. DENÚNCIA RECEBIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. CRIME PRATICADO EM CONCURSO DE AGENTES COM PREFEITO. DESVIO DE RENDAS PÚBLICAS POR PREFEITO. INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE NÃO VERIFICADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Em razão da excepcionalidade do trancamento da ação penal, tal medida...
... total ausência de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva, ... -
Acórdão nº 2015/0010240-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE EXTENSÃO (14 REQUERENTES). SIMILITUDE FÁTICO-PROCESSUAL. ACOLHIMENTO. 1. O art. 580 do Código de Processo Penal estabelece que, "no caso de concurso de agentes (Código Penal, art. 25), a decisão do recurso interposto por um...
... 2. Embora comprovada a materialidade" delitiva e presentes ... os indícios de autoria, o\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... existência de indícios de autoria e materialidade ...
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Acórdão nº 2015/0242295-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SÚMULA N. 691 DO STF. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Este Superior Tribunal tem se orientado pela possibilidade de mitigação do entendimento consolidado na Súmula n. 691 do STF, em homenagem...
... evidenciar a autoria e a materialidade delitiva (fumus commissi ... -
Acórdão nº 2015/0020400-9 de T5 - QUINTA TURMA
... total ausência de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva, ...
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Acórdão nº 2016/0088720-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. INVIABILIDADE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA....
... mínimos de autoria e prova da materialidade delitiva, requisitos ... -
Acórdão nº 2014/0200613-6 de T5 - QUINTA TURMA
... verificação da materialidade" delitiva. ... 4. \"A jurisprudência pátria é assente \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0123907-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE EXTENSÃO. SIMILITUDE FÁTICO-PROCESSUAL. ACOLHIMENTO. 1. O art. 580 do Código de Processo Penal estabelece que, "no caso de concurso de agentes (Código Penal, art. 25), a decisão do recurso interposto por um dos réus
... 2. Embora comprovada a materialidade delitiva e presentes os indícios ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... veementes de autoria e prova da materialidade delitiva, tendo a prisão ...
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Acórdão nº 2013/0346593-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. I - A jurisprudência desta Corte tem se firmado no sentido de que a idoneidade do etilômetro (bafômetro) é constatada por verificação periódica anual do
... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0034351-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para ...
... materialidade delitiva quando o crime deixa ... -
Acórdão nº 2015/0250303-6 de T5 - QUINTA TURMA
... materialidade delitiva prescinde do revolvimento do acervo ...
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Acórdão nº 2015/0266546-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE. CORRUPÇÃO ATIVA. LAVAGEM DE DINHEIRO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. WRIT CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR QUE JULGOU A IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA PREJUDICADA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Dispõe
... materialidade ... -
Acórdão nº 2015/0220855-6 de T5 - QUINTA TURMA
... em materialidade delitiva. Precedentes ...
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Acórdão nº 2015/0083565-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALSIDADE DE DOCUMENTO PÚBLICO. MATERIALIDADE DELITIVA. PROVA PARA CONDENAÇÃO. INCIDÊNCIA DO VERBETE N. 7 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO DESPROVIDO. - A análise da pretensão recursal exigiria, necessariamente, incursão na matéria fática-pr
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Acórdão nº HC 160063 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. VERIFICAÇÃO DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DELITIVA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. WRIT NÃO ...