Mecanização
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Decisão monocrática Nº 1351639 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... Ou seja: providencial um fogaréu prévio, exatamente de acordo com a conveniência de quem prefere colher sem a mecanização, embora esta seja possível e preserve o bem da vida essencial que é o ambiente sadio. O julgado não se omitiu ao referendar a condenação. Todo ...
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Decisão monocrática Nº 1351639 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... Ou seja: providencial um fogaréu prévio, exatamente de acordo com a conveniência de quem prefere colher sem a mecanização, embora esta seja possível e preserve o bem da vida essencial que é o ambiente sadio. O julgado não se omitiu ao referendar a condenação. Todo ...
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Com inovações no Funrural, planejamento tributário deve começar logo
Opinião: Inovações no Funrural e o planejamento tributário
... que a opção pelo pagamento da contribuição sobre a folha de salários, especialmente se levarmos em consideração o fenômeno da mecanização no campo, que provocou o crescimento da produção, sobretudo agrícola, mas foi responsável pelo fortalecimento do êxodo rural ... Noutras ... - Resolução nº 3302-000.531 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Agosto de 2016
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... V - planejar, promover e controlar a execução e a adoção de práticas de conservação do solo, mecanização e irrigação, drenagem, adubação e demais técnicas correlatas; ... VI - promover a adoção de outras medidas, visando ao aumento da ...
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Decisão da Presidência nº 936763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2016
... Municipal de Desenvolvimento Rural) 01 Diretor de Agropecuária, Agroindústria, Inspeção Sanitária e Pesca, 01 Diretor de Mecanização Agrícola e Infraestrutura Rural, 03 Assessores da Secretaria de Desenvolvimento Rural, (Secretaria Municipal de Infraestrutura) 01 Diretor de Vias e ...
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Decisões Monocráticas nº 687058 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2012
... Agte.(s) : Caixa EconÔmica Federal - Cef ... adv.(a/S) : Heloisa Sabedotti e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : ServiÇo e MecanizaÇÃo ...
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Decisão da Presidência nº 933749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2017
... 4 ... Em que pese a inevitável mecanização total no cultivo da cana, é preciso reduzir ao máximo o seu aspecto negativo ... Assim, diante dos valores sopesados, editou-se uma lei estadual ...
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Decisões Monocráticas nº 686699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2012
... Agte.(s) : Caixa EconÔmica Federal - Cef ... adv.(a/S) : Heloisa Sabedotti e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : ServiÇo e MecanizaÇÃo ...
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Decisões Monocráticas nº 913916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... 4 ... Em que pese a inevitável mecanização total no cultivo da cana, é preciso reduzir ao máximo o seu aspecto negativo ... Assim, diante dos valores sopesados, editou-se uma lei estadual ...
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Decisões Monocráticas nº 686697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2012
... Agte.(s) : Caixa EconÔmica Federal - Cef ... adv.(a/S) : Heloisa Sabedotti e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : ServiÇo e MecanizaÇÃo ...
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Decisão da Presidência nº 777896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... da serra e de outros sítios conhecidos do Estado do Rio Grande do Sul, vocacionados apenas para manejo pastoril, por impossível a mecanização e o uso da terra para atividades agrícolas, é costume secular as queimadas anuais, modo de recompor a massa verde, crestada pelo rigor invernal ...
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Decisões Monocráticas nº 855745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2012
... Agte.(s) : Caixa EconÔmica Federal - Cef ... adv.(a/S) : Heloisa Sabedotti e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : ServiÇo e MecanizaÇÃo ...
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Decisão da Presidência nº 1054386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... 4 ... Em que pese a inevitável mecanização total no cultivo da cana, é preciso reduzir ao máximo o seu aspecto negativo ... Assim, diante dos valores sopesados, editou-se uma lei estadual ...
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Decisões Monocráticas nº 1181100 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... 4 ... Em que pese a inevitável mecanização total no cultivo da cana, é preciso reduzir ao máximo o seu aspecto negativo ... Assim, diante dos valores sopesados, editou-se uma lei estadual ...
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Decisão da Presidência nº 1045719 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2017
... 4 ... Em que pese a inevitável mecanização total no cultivo da cana, é preciso reduzir ao máximo o seu aspecto negativo ... Assim, diante dos valores sopesados, editou-se uma lei estadual ...
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Decisão da Presidência nº 853051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... 4 ... Em que pese a inevitável mecanização total no cultivo da cana, é preciso reduzir ao máximo o seu aspecto negativo ... Assim, diante dos valores sopesados, editou-se uma lei estadual ...
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Decisões Monocráticas nº 1054386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... 4 ... Em que pese a inevitável mecanização total no cultivo da cana, é preciso reduzir ao máximo o seu aspecto negativo ... Assim, diante dos valores sopesados, editou-se uma lei estadual ...
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Decisão da Presidência nº 913916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... 4 ... Em que pese a inevitável mecanização total no cultivo da cana, é preciso reduzir ao máximo o seu aspecto negativo ... Assim, diante dos valores sopesados, editou-se uma lei estadual ...
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Decisões Monocráticas nº 1248637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... 4 ... Em que pese a inevitável mecanização total no cultivo da cana, é preciso reduzir ao máximo o seu aspecto negativo ... Assim, diante dos valores sopesados, editou-se uma lei estadual ...
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Acórdão nº 2014/0173772-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA NO RECURSO ESPECIAL. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. AGRAVO PROVIDO. 1. Diante do preenchimento dos requisitos legais, defere-se tutela provisória para a ampliação de efeito suspensivo antes...
... EMBARGANTE ... : DELBA MARIA BERARADO CARNEIRO DA CUNHA ... EMBARGANTE ... : TRANSMECA TRANSPORTES E MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA ... : LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA - PE016329 ... DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR - DF016649 ... -
Decisões Monocráticas nº 649967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2012
... Agte.(s) : Caixa EconÔmica Federal - Cef ... adv.(a/S) : Heloisa Sabedotti e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : ServiÇo e MecanizaÇÃo AgrÍcola Ltda - Semag ... adv.(a/S) : FÁbio Antonio Garcia Fabiani ... Publica��o ... DJe-111 DIVULG 06/06/2012 PUBLIC ...
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Decisão da Presidência nº 1181100 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... 4 ... Em que pese a inevitável mecanização total no cultivo da cana, é preciso reduzir ao máximo o seu aspecto negativo ... Assim, diante dos valores sopesados, editou-se uma lei estadual ...
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Decisão monocrática Nº 218508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2022
... que “a simples análise da documentação juntada aos autos, (cópia integral do processo), reflete única e exclusivamente a mecanização do inquérito policial, o qual comporta em seu bojo, razões próprias, para a mantença do paciente no cárcere, alheio a investigações eficazes, ...
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Decisões Monocráticas nº 687889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2012
... Agte.(s) : Caixa EconÔmica Federal - Cef ... adv.(a/S) : Heloisa Sabedotti e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : ServiÇo e MecanizaÇÃo AgrÍcola Ltda - Semag ... adv.(a/S) : ...