Mecanização
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Direitos fundamentais à proteção da subjetividade no trabalho e emancipação coletiva
... de 1970, o advento da Terceira Revolução Tecnológica 5 , a crise do Estado Social, a larga substituição do trabalho humano pela mecanização e o crescimento do setor de serviços em detrimento do setor industrial compuseram o cenário, cujas consequências foram o aumento do desemprego ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... lado a América oferecia oportunidade de ascensão social, terras e oportunidades de melhoria de vida, por outro, a Europa sofria com a mecanização do campo e saturação das cidades ... O fator principal que levou milhares a migrarem para cidades foi a mecanização da agricultura, a qual ... -
Considerações finais
... íses de capitalismo central, com destaque para os europeus, que já se encontravam a caminho da segunda revolução industrial, com a mecanização do setor primário da economia ... O Brasil, a contrario sensu, emancipou-se politicamente do Império Português em 1822 mantendo uma estrutura ...
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Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... A ideia, para gerar emprego e renda, estava assentada na diversificação da matéria-prima e pouca mecanização para transformar o produto em óleo - extração feita por prensagem, por exemplo. No entanto, a matéria-prima usada majoritariamente na produção ... -
Decreto-Lei nº 292 de 28/02/1967. CRIA A SUPERINTENDENCIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO, EXTINGUE A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 8º Os créditos e os recursos oriundos da Carteira de Revenda e do Fundo de Mecanização da Lavoura, mencionados respectivamente nas letras “a” e “d” do artigo 17 da Lei nº 2.599, de 13 de setembro de 1955, existentes na data de ...
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DECRETO Nº 7164, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Extinção de Cargos Efetivos Vagos Nos Quadros de Pessoal do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento e do Departamento de Policia Federal do Ministerio da Justiça.
... CÓDIGO DO CARGO ... ESCOLARIDADE ... DENOMINAÇÃO DO CARGO ... 20115 - DPF ... AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ... AGENTE DE MECANIZAÇÃO DE APOIO ... ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO ... DATILÓGRAFO ... MECÂNICO ÁREA ... OFICIAL DE MANUTENÇÃO ... OPERADOR DE ...
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Acórdão nº 2012/0011335-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. APELO FUNDADO NA ALÍNEA "A" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 83/STJ. POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. APELAÇÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. 1. É possível a aplicação da Súmula n. 83/STJ, ainda que o recurso tenha sido...
... RECURSO ESPECIAL Nº 135.347 - PE (2012/0011335-2) ... : MINISTRA LAURITA VAZ ... EMBARGANTE ... : BAHIA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E CONSTRUÇÕES LTDA E ... ADVOGADOS ... : FREDERICO PREUSS DUARTE ... RONNIE PREUSS DUARTE E OUTRO(S) ... -
Decisões Monocráticas nº 613303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2012
... Agte.(s) : Caixa EconÔmica Federal - Cef ... adv.(a/S) : Heloisa Sabedotti e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : ServiÇo e MecanizaÇÃo AgrÍcola Ltda - Semag ... adv.(a/S) : FÁbio Antonio Garcia Fabiani ... Publica��o ... DJe-111 DIVULG 06/06/2012 PUBLIC 08/06/2012 ...
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Decisão da Presidência nº 1086403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2017
... Pertinente observar, por sua vez, que a plantação de soja, além de exigir mecanização, não condiz com o regime de economia familiar, posto que há necessidade de contratação de mão-de-obra ... As razões do extraordinário partem ...
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Decisão da Presidência nº 913916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2016
... 4 ... Em que pese a inevitável mecanização total no cultivo da cana, é preciso reduzir ao máximo o seu aspecto negativo ... Assim, diante dos valores sopesados, editou-se uma lei estadual ...
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Decisões Monocráticas nº 1131559 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... 4 ... Em que pese a inevitável mecanização total no cultivo da cana, é preciso reduzir ao máximo o seu aspecto negativo ... Assim, diante dos valores sopesados, editou-se uma lei estadual ...
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Decisões Monocráticas nº 1192204 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... 4 ... Em que pese a inevitável mecanização total no cultivo da cana, é preciso reduzir ao máximo o seu aspecto negativo ... Assim, diante dos valores sopesados, editou-se uma lei estadual ...
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Decisão da Presidência nº 960225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... que haja permissão do órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA - impondo a eliminação gradual em áreas passíveis de mecanização da colheita da cana-de-açúcar, pela redução mínima de um quarto da área de declividade inferior a doze por cento, ou mesmo superior, se tida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001149-46.2015.5.06.0282), 19-05-2016
ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, para, afastando o reconhecimento do vínculo de emprego, julgar improcedente a presente reclamação trabalhista. Custas invertidas, a cargo da autora, porém dispensadas, a teor dos arts. 790, § 3.º, da CLT
... Órgão Julgador : QUARTA TURMA ... Relator : JUIZ CONVOCADO LARRY DA SILVA DE OLIVEIRA FILHO ... Recorrentes : CARASSU MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. e MARCELO MOURA LACERDA DE MELO ... Recorrida : CÍCERA FERREIRA DA SILVA ... Advogados : ANNA ELVIRA MAIA PASSOS BRITO, SÍLVIO ... -
Decisão da Presidência nº 1131559 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... 4 ... Em que pese a inevitável mecanização total no cultivo da cana, é preciso reduzir ao máximo o seu aspecto negativo ... Assim, diante dos valores sopesados, editou-se uma lei estadual ...
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Decisão monocrática Nº 1438547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... atinava-se às áreas rurais, que vivenciavam verdadeira expansão da agricultura em larga escala, em virtude dos processos de mecanização da técnica agrícola. Somente na década seguinte, o legislador revelou preocupação para impor limites à expansão urbana, razão pela qual ...
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Acórdão, Processo nº 0014577-69.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
... TRANSPORTES EIRELI ... - Período 29 - 01/03/2017 a 10/04/2017 - 0 anos, 1 meses e 10 dias - Tempo comum - 2 carências - CV MECANIZAÇÃO AGRICOLA E TRANSPORTES EIRE ... - Período 30 - 17/04/2017 a 22/11/2017 - 0 anos, 7 meses e 6 dias - Tempo comum - 7 carências - CV MECANIZAÇÃO ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... Essa situação agravou-se ainda mais com o advento da Revolução Industrial na Europa, durante os séculos XVIII e XIX, quando a mecanização dos sistemas de produção culminou em movimentos grevistas e revoltas de trabalhadores, em razão das péssimas condições de trabalho oferecidas ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... A Revolução Industrial também se caracterizou pela mecanização dos meios de produção e pelo desenvolvimento tecnológico utilizado no processo produtivo, fatores que viabilizaram a produção em grande escala ...
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Trabalho intermitente e fragmentação dos direitos sociais
Os direitos sociais no Brasil foram firmados e alçados a direitos fundamentais de segunda geração com a Constituição de 1988, após uma época de profunda escuridão social. A inserção do contrato de trabalho intermitente na legislação brasileira é alvo de grande preocupação com o achatamento dos direitos sociais e com o trabalhador enquanto ser social. O princípio constitucional da vedação ao...
... Houve, também, um movimento acentuado de revolta em razão da alta mecanização do trabalho e seu alto nível de controle, aliado ao choque do petróleo em 1973, marcando a crise do Fordismo. Neste cenário, o Japão emerge ... -
Perspectivas para o trabalho no Brasil/Landscape for work in Brazil.
... A grande transformação. Rio de Janeiro: Campus, 2000 ... SCOPINHO, R. A. et al. Novas tecnologias e saúde do trabalhador: a mecanização do corte da cana-de-açúcar. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, n. 15, v. 1, jan.-mar. 1999 ... STANDING, G. Understanding the precariat ...
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(Re)descobrindo o Direito do Trabalho: gig economy, uberização do trabalho e outras reflexões
... 33). A mecanização e a informatização responderiam ao propósito sistêmico de reprodução acumulada do capital e tornariam cada vez menos neces- sária a figura ...
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Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna: Um desafio para o desenvolvimento sustentável
As questões ambientais adquiriram gradativamente importância na legislação brasileira. A inclusão de uma postura ambiental e a concepção acerca do desenvolvimento sustentável remete à necessidade de discussões acerca do consumo, da "pós-modernidade", da geração dos resíduos e da nova postura do cidadão brasileiro. A sociedade contemporânea é entendida como uma sociedade de consumo, que tem como...
... ção desencadeada pelo consumo, pode-se destacar: (i) em 1920, o marketing e a publicidade propagam ideias de uma vida moderna e a mecanização gerada pelo fordismo, auxilia na criação de bases para o consumo contemporâneo de bens; (ii) na década de 1950, após a segunda guerra, ocorre a ... -
Origem e evolução do direito do trabalho
... traduz um modelo de organização do processo produtivo, baseado na intensa utilização de máquinas e profunda especialização e mecanização de tarefas, de modo a alcançar a concretização de um sistema de produção sequencial, em série rotinizada. O modelo da grande indústria ...
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(Pa)ideia capitalista: uma gramática de dominação
... (FERRARI, 2014, p. 61.) ... Deveras, a mecanização do processo do trabalho, um dos aspectos do trabalho organizado, inverte a relação os trabalhadores e os meios de trabalho: “ Ao invés de ...