Médicos penitenciários
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Acórdão Nº 0001529-95.2014.8.24.0074 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-05-2021
... Analisando o caderno processual, vejo que os documentos médicos juntados no evento 94 não indicam expressamente o diagnóstico ou ... Os agentes penitenciários Adilson de Souza e Alcione Wagner da Luz não sabiam detalhes sobre o ...
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Decisão Monocrática Nº 5000848-56.2019.8.24.0012 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-02-2024
... ência da negligência de atendimento e cuidado dos agentes penitenciários, teve sequelas que foram decorrentes da consolidação da fratura no ... no sentido de que Elisandra Flores da Rocha recebeu cuidados médicos enquanto reclusa, na medida de sua necessidade.Do Relatório ...
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La protección jurídica de los niños, niñas y adolescentes con trastornos de conducta en perspectiva histórica: Cuba (1959-1982)
El tratamiento de los menores con trastornos de conducta ha sido regulado de forma desigual en las épocas diferentes y contextos históricos, y ha estado relacionado con la evolución doctrinal del Derecho de Menores. Se relaciona con los conceptos de delincuencia, inadaptación, delito y trastornos de conducta, que, como fenómenos complejos, se puede en correspondencia con la estructura social y el
... Surgían así durante la neocolonia los primeros centros penitenciarios para menores en Cuba, y con ellos, el primer reglamento correccional y ... 300-306) se construyeron hospitales rurales y puestos médicos y se iniciaron las grandes campañas de vacunación. Simultáneamente se ... -
Controles públicos da atividade profissional do arquiteto
... no interior dos arsenais ou dentro dos estabelecimentos penitenciários, previsão que não se encontra em nossa legislação. No Brasil, por ... ), exercido por homens livres, como advogados, professores e médicos". Ao longo do tempo, esta classe laboral ascendeu em face das demais, que C\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.15.074001-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE RECURSAL POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEIÇÃO - PLEITO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA - INDEFERIMENTO - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS - ATO INCOMPATÍVEL COM A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ALEGADA - CONCURSO PÚBLICO - AGENTE DE SEGURANÇA SÓCIOEDUCATIVO - SUBMISSÃO DO...
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Acórdãos nº 0001572-07.2017.8.26.0483 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Mayo de 2019
... ção Ethos” o número de pedidos de atendimentos médicos particulares a detentos no estabelecimento prisional em que ... dos raios 3 e 4, os agentes penitenciários encontraram, no dia 11 de maio de 2015, uma carta ...
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Decisao Nº 8029779-48.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2020
... de grupo de risco e, também, para os servidores, agentes penitenciários ... 25. Segundo se colhe do relatório, foram registrados, até ... ÇÃO IDÔNEA, MEDIANTE LAUDOS OFICIAIS ELABORADOS POR PERITOS MÉDICOS, DA EXISTÊNCIA DE PATOLOGIA GRAVE E DA INADEQUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DO ...
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Decisao Nº 8029157-66.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2020
... de grupo de risco e, também, para os servidores, agentes penitenciários ... 25. Segundo se colhe do relatório, foram registrados, até ... ÇÃO IDÔNEA, MEDIANTE LAUDOS OFICIAIS ELABORADOS POR PERITOS MÉDICOS, DA EXISTÊNCIA DE PATOLOGIA GRAVE E DA INADEQUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DO ...
- Acórdão nº0033549-37.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães, 14-11-2023
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Acórdão Nº 0035811-46.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... agentes penitenciários, policial militar e confissão da ré. Acervo ... probatório suficiente ... carregando algo consigo, já que não tinha sido examinada por médicos, a vítima lhe ... declarou que era para retirar o objeto e que a depoente ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... DE MUNÍCIPES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES/PROCEDIMENTOS MÉDICOS ... EXIGÊNCIA PELO ESTADO DA BAHIA DE APRESENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ... 0000, impetrado pelo SINSPEB – Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia, que determinou o reajuste das gratificações – ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... pelo equipamento bodyscan e outra realizada por agentes penitenciários, sem que nada fosse encontrado em sua posse, tanto que fora autorizada a ... Código Penal; Relatório Médico de 23.09.2022 e alguns exames médicos (ID. 46132524); Relatório Médico de 05.05.2023; fotos do Paciente (IDs ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1769-78.2015.5.22.0002) 15-08-2018
... tão somente os interesses dos peritos criminais, dos peritos médicos-legistas e dos peritos ... odonto-legistas da Polícia Civil do Estado do ... 'Policiais Civis da Secretaria de Segurança, dos Agentes Penitenciários e demais Servidores Administrativos da Secretaria de Justiça e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21425-71.2015.5.04.0018)
... Penitenciários, Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, e por fim para FUNDERGS ... médicos e de 6 horas para os engenheiros, não há que se falar em horas extras, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000367-68.2018.5.07.0003), 2019-06-26
... Ademais, os agentes penitenciários são agentes públicos, selecionados pela administração por meio de ... sejam providenciados atendimentos e encaminhamentos aos serviços médicos, sempre que necessário ... XVI. Atender às determinações e ...
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Decisão monocrática Nº 0600403-02.2020.6.25.0005 de Tribunal Superior Eleitoral
... ão ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários; Da leitura do dispositivo, extrai–se que o bem jurídico ... CAPTAÇÃO DE IMAGENS. REUNIÃO E ENTREVISTA COM MÉDICOS. CONDUTA VEDADA CONFIGURADA. SERVIDOR PÚBLICO. CESSÃO OU USO DE ...
- Acordão nº 20160663797 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Septiembre de 2016
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000287-44.2017.5.07.0002), 2018-06-13
... guarita apenas desciam após o enfrentamento dos agentes penitenciários com os detentos durante a rebelião, quando os agentes não conseguiam ... era responsável pela segurança dos menores, de terceiros (médicos, dentistas, visitantes, entre outros) e do patrimônio do centro ...
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Escolas particulares do Rio terão autonomia para decidir quando vão abrir, diz Paes
... vai criar um sistema inteligente para a verificação de laudos médicos de pessoas com comorbidades que pretendem tomar a vacina de Covid-19. Em ... , policiais civis, bombeiros, guardas municipais e agentes penitenciários ... As comorbidades contempladas pelo Plano Nacional de Imunização ...
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Escolas particulares do Rio terão autonomia para decidir quando vão abrir, diz Paes
... vai criar um sistema inteligente para a verificação de laudos médicos de pessoas com comorbidades que pretendem tomar a vacina de Covid-19. Em ... , policiais civis, bombeiros, guardas municipais e agentes penitenciários ... As comorbidades contempladas pelo Plano Nacional de Imunização ...
- Número de pms mortos sobe para 117
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Sergipe é um dos cinco estados com maior risco de rebelião em prisões, diz OAB
Sergipe é um dos cinco estados com maior risco de rebelião, diz OAB
... de saúde — a prisão tem surtos de tuberculose —, não há médicos ou enfermeiros no local. Dessa maneira, se os encarcerados recebem algum ... estão em funcionamento, mas são ocupadas por agentes penitenciários que vendem seus dias de folga — portanto, trabalham mais cansados do que ... -
Escolas particulares do Rio terão autonomia para decidir quando vão abrir, diz Paes
... vai criar um sistema inteligente para a verificação de laudos médicos de pessoas com comorbidades que pretendem tomar a vacina de Covid-19. Em ... , policiais civis, bombeiros, guardas municipais e agentes penitenciários ... As comorbidades contempladas pelo Plano Nacional de Imunização ...
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Escolas particulares do Rio terão autonomia para decidir quando vão abrir, diz Paes
... vai criar um sistema inteligente para a verificação de laudos médicos de pessoas com comorbidades que pretendem tomar a vacina de Covid-19. Em ... , policiais civis, bombeiros, guardas municipais e agentes penitenciários ... As comorbidades contempladas pelo Plano Nacional de Imunização ...
- Advogados da facção do Amazonas extrapolavam atividades profissionais, diz MP