medicos peritos inss
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Acórdão nº 1999.38.03.004066-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 1 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... ção de serviços realizados entre os médicos credenciados e o INSS, para fins de exercício ... a quo que “o credenciamento de médicos peritos por parte do INSS nada tem de ilegal, haja vista ...
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Acórdão nº 1999.38.03.004066-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 1 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... ção de serviços realizados entre os médicos credenciados e o INSS, para fins de exercício ... a quo que “o credenciamento de médicos peritos por parte do INSS nada tem de ilegal, haja vista ...
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Acórdão nº 1999.38.03.004066-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 1 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... ção de serviços realizados entre os médicos credenciados e o INSS, para fins de exercício ... a quo que “o credenciamento de médicos peritos por parte do INSS nada tem de ilegal, haja vista ...
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Agentes psicológicos
... da Silva Meleiro (Suicídio entre médicos e estudantes de Medicina. In: Revista de ... Centenas de médicos peritos do INSS foram agredidos e quatro deles mortos em ...
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Decisão da Presidência nº 1176559 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... médicos peritos do INSS, vereadores do município de Bom ...
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Decisões Monocráticas nº 1176559 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... médicos peritos do INSS, vereadores do município de Bom ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000515-52.2017.5.06.0000), 06-02-2018
DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AGENDAMENTO DE PERÍCIA DIRECIONADA À AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. ILEGALIDADE. Viola direito líquido e certo e se reveste de ilegalidade o ato judicial que determina à Autarquia Previdenciária proceda ao agendamento de perícia na pessoa da trabalhadora para que se constate se esta é portadora de doença psicológica (ou psiquiátrica), pois configura ofensa ao preceito contido
... servidores públicos e com o fato de os peritos do INSS perceberem tal remuneração. Afirma que ... Ou seja, os peritos médicos do INSS estão legalmente investidos da ... -
Decisão da Presidência nº 152003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2018
... particulares, servidores administrativos do INSS e médicos peritos daquela Autarquia, que visam ...
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As Políticas Públicas, o Ativismo Judicial e a Assistência Social
... médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto cional do Seguro Social (INSS). (Redação dada pela Lei n. 12.435, de 2011) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5009574-12.2020.4.04.0000), 13-03-2020
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... A União requer ... a contratação temporária de 3 (três) médicos, no prazo de 30 (trinta) dias, para a ... a obrigação de ser mantido o número de peritos credenciados compatível à realização de no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000651-54.2015.5.06.0312), 08-05-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO NÃO CONFIGURADA. Comprovado o controle ou fiscalização da jornada de trabalho do autor pela empresa demandada, mesmo quando se dê de forma externa, incabível o enquadramento do empregado na exceção prevista no artigo 62, I, da CLT, devidas, portanto, as parcelas relativa à jornada de trabalho do período. Recurso ordinário...
... menos desfazer aqueles realizados por peritos médicos do INSS. Requer a nulidade do laudo ... -
Acórdão nº 1999.38.03.004066-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 1 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... ção de serviços realizados entre os médicos credenciados e o INSS, para fins de exercício ... a quo que “o credenciamento de médicos peritos por parte do INSS nada tem de ilegal, haja vista ...
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Acórdão nº 1999.38.03.004066-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 1 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... ção de serviços realizados entre os médicos credenciados e o INSS, para fins de exercício ... a quo que “o credenciamento de médicos peritos por parte do INSS nada tem de ilegal, haja vista ...
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Acórdão nº 1999.38.03.004066-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 1 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... ção de serviços realizados entre os médicos credenciados e o INSS, para fins de exercício ... a quo que “o credenciamento de médicos peritos por parte do INSS nada tem de ilegal, haja vista ...
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Acórdão nº 1999.38.03.004066-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 1 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 1999.38.03.004066-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 1 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 1999.38.03.004066-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 1 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 1999.38.03.004066-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 1 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 1999.38.03.004066-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 1 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... ção de serviços realizados entre os médicos credenciados e o INSS, para fins de exercício ... a quo que “o credenciamento de médicos peritos por parte do INSS nada tem de ilegal, haja vista ...
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Acórdão nº 1999.38.03.004066-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 1 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 1999.38.03.004066-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 1 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 1999.38.03.004066-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 1 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... ção de serviços realizados entre os médicos credenciados e o INSS, para fins de exercício ... a quo que “o credenciamento de médicos peritos por parte do INSS nada tem de ilegal, haja vista ...
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Acórdão nº 1999.38.03.004066-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 1 de Marzo de 2012
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... Decide ... ção de serviços realizados entre os médicos credenciados e o INSS, para fins de exercício ... a quo que “o credenciamento de médicos peritos por parte do INSS nada tem de ilegal, haja vista ...