Benefício assistencial. Teoria geral, processo, custeio
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-09-01
- Autores:
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Marco Aurélio Serau Junior
(Mestre e Doutor em Direitos Humanos (Universidade de São Paulo). Especialista em Direito Constitucional (Escola Superior de Direito Constitucional) e Direitos Humanos (Universidade de São Paulo). Professor universitário e de diversos cursos de pós-graduação, em todo o Brasil) - ISBN:
- 978-85-361-9817-0
Teoria geral da assistência social
- O Limbo da Proteção Social: Entre a Assistência e a Previdência
- Uma Contribuição ao Estudo da Assistência Social à Pessoa com Deficiência: Trabalho e Eficiência no Modo de Produção Capitalista
- A Influência do Argumento Econômico sobre o Jurídico na Aplicação do Direito à Assistência Social
- As Políticas Públicas, o Ativismo Judicial e a Assistência Social
- O Direito a Ter Direitos: Os Direitos Sociais Assistenciais a Partir do Ativismo Judicial
- A Assistência Social e o Benefício de Prestação Continuada: Uma Realidade a Ser Aprimorada
- A Proteção Assistencial aos Idosos e Deficientes na Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Função Social do Benefício Previsto na Lei n. 8.742/1993
- A Importância da Assistência Social na Constituição Federal como Instrumento Social
Assistência social na perspectiva do direito internacional
- BPC-LOAS: Análise da Exigência do Prazo Mínimo de Dois Anos para a Caracterização da Incapacidade face à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
- Os Diálogos entre o Direito Interno e o Direito Internacional: Impactos na Concepção da Deficiência e seus Reflexos Assistenciais
- Controle de Convencionalidade e Seguridade Social: Uma Análise da Aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nas Decisões do TRF4 Relativas Ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
Sobre o benefício de prestação continuada da assistência social
- Benefício de Prestação Continuada: Uma Análise Dialética sobre Conflitos em Parâmetros Estabelecidos por Decisões Judiciais no Cálculo da Renda Per Capita Familiar
- Critérios para Aferição da Vulnerabilidade Social Necessária à Concessão do Benefício de Prestação Continuada: A Jurisprudência do STF nas Duas Últimas Décadas
- Amparo Assistencial x Interdição Civil: O Que Isso Tem a Ver com Igualdade de Condições e/ou Proteção da Pessoa com Deficiência?
- Perícia Biopsicossocial: O Bom Exemplo que Vem da Lei Orgânica da Assistência Social
- A Construção de um Critério Multidimensional Psicossocial para a Configuração do BPC Assistencial
- Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
- Da (In)Efetividade das Propostas de Concretização do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: Uma Análise Reflexiva
- Novas Questões sobre o Direito do Deficiente ao Benefício de Prestação Continuada
- Benefício Assistencial e Benefícios Previdenciários: Diferenças e Aproximações
- A Concessão do Benefício de Prestação Continuada para Situações de Incapacidade Temporária
Processo judicial e administrativo para concessão do BPC
- Processo Administrativo para Fins de Concessão de Benefício Assistencial
- Especificidades da Coisa Julgada na Concessão do Benefício Assistencial
- Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência (B87): Contemporâneos Aspectos Processuais nas Demandas Judiciais contra o INSS
- Justiça Social e Manutenção do Benefício Assistencial da Lei n. 8.742/1993 no Óbito do Titular