meio ambiente no brasil
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Ministério da Economia preferencialmente em meio eletrônico ... #Redação dada pela Lei ... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ... Se as condições de ambiente se tornarem desconfortáveis, em virtude de ...
-
Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... que o Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo nº 143, de 20 de junho de ... , em 5 de setembro de 1991, e, para o Brasil, em 25 de julho de 2003, nos termos de seu art ... ções, os bens, as culturas e o meio ambiente dos povos interessados ... ...
- A nova extensão no ensino superior relatos de aplicação em curso de direito no centro-oeste do Brasil com enfoque no meio ambiente local
-
Riscos da destruição do meio ambiente e da diversidade biológica no Brasil
Basso: A destruição do meio ambiente e da diversidade biológica
Estão em evidência as discussões sobre os crimes ao meio ambiente no Brasil e, não raras vezes, aparecem referências e citações à Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Isso é bom, mas não é tudo e não basta.- Em vigor Código de Processo Penal
... Parágrafo único. Por meio de regulamento, as autoridades deverão ... III, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil ... #Lei n. 4.215, de 27 de abril de 1963 ... das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e ...- Acórdão nº 2004.01.00.008865-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
... a imediata interrupção de atos lesivos ao meio ambiente, consistentes na edificação e ... O Brasil não deve ser imprevidente ao ponto de pensar que ...- Acórdão nº 2004.01.00.008865-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
... a imediata interrupção de atos lesivos ao meio ambiente, consistentes na edificação e ... O Brasil não deve ser imprevidente ao ponto de pensar que ...- Acórdão nº 2006.34.00.009512-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Junio de 2007
... ção/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito Administrativo e Outras ... de Política Nacional do Meio Ambiente, no Brasil (Lei nº. 6.938, de 31.08.81) inseriu como ...- Acórdão nº 2006.34.00.009512-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Junio de 2007
... ção/concessão de Licença Ambiental - Meio Ambiente - Direito Administrativo e Outras ... de Política Nacional do Meio Ambiente, no Brasil (Lei nº. 6.938, de 31.08.81) inseriu como ...- Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Acórdão nº 2006.01.00.019291-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
... Por meio da petição de fls. 255/260, o agravante noticia ... Executiva de Tecnologia e Meio Ambiente ... Sob mesma cominação, deseja a União ... de Política Nacional do Meio Ambiente, no Brasil (Lei nº 6.938, de 31.08.81) inseriu como ...- Acórdão nº 2006.01.00.019291-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
... Por meio da petição de fls. 255/260, o agravante noticia ... Executiva de Tecnologia e Meio Ambiente ... Sob mesma cominação, deseja a União ... de Política Nacional do Meio Ambiente, no Brasil (Lei nº 6.938, de 31.08.81) inseriu como ...- nº 2003.01.00.009695-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Diciembre de 2004
... - CAESB e ANTONIO LOPES DA SILVA NETO, por meio do qual pretendem os autores seja a primeira ré ... vir a causar danos à saúde e ao meio ambiente ... Com efeito, parece-me razoável que a ... de Política Nacional do Meio Ambiente, no Brasil (Lei nº 6.938, de 31.08.81) inseriu como ...- A adesão do Brasil à OCDE e os reflexos sobre a proteção do meio ambiente
Adesão do Brasil à OCDE e reflexos sobre proteção do meio ambiente
A sigla OCDE, em português, refere-se à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Organisation for Economic Co-operation and Develop...- Acórdão nº 2005.01.00.015279-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 7 de Mayo de 2007
... AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - ...- Acórdão nº 2005.01.00.015279-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 7 de Mayo de 2007
... AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - ...- Os regimes jurídicos do meio ambiente e dos bens ambientais no Brasil
Os regimes jurídicos do meio ambiente e dos bens ambientais no Brasil
A evolução dos estudos em Direito Ambiental evidenciou a distinção entre meio ambiente e bens ambientais, sujeitos a qualificações e regimes jurídicos próprios e específicos[1]. Meio ambien...- LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 3. a Secretaria do Meio Ambiente; ... 4. a Secretaria do Desenvolvimento ... Econômica Federal e Banco Central do Brasil ... Art. 47. O regulamento a que se refere o ...- LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... I - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais ... - buriti emergente, sem formar dossel, em meio a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas; ... competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama ...- Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - coordenar o Programa Bem Mais Simples Brasil; ... V - formular, coordenar, definir as ... XIII - fornecimento ao Ministério do Meio Ambiente dos dados do Registro Geral da ...- Com recados ao governo, Cármen Lúcia cita 'estado inconstitucional' em voto sobre políticas ambientais
... -feira recados sobre a atual política de meio ambiente no país e falou que há, atualmente, um ... inconstitucional em matéria ambiental no Brasil" ... Turismo ambiental: Com regras mais ...- Acórdão nº 2005.01.00.064020-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
... AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - ... de Política Nacional do Meio Ambiente, no Brasil (Lei nº 6.938, de 31.08.81) inseriu como ...- Acórdão nº 2005.01.00.064020-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Abril de 2007
... AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - ... de Política Nacional do Meio Ambiente, no Brasil (Lei nº 6.938, de 31.08.81) inseriu como ...- DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... I ? prevenção de potenciais conflitos, por meio de ações e canais que estabeleçam adequado ... V ? criação de ambiente para o setor de energia elétrica que incentive o ... devidos pela Itaipu Binacional ao Brasil e de outros aproveitamentos binacionais, nos ...- DEC 0 de 10/03/2015 - DECRETO. AUTORIZA O BANCO CENTRAL DO BRASIL A DOAR PARA A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FATMA, FRAÇÃO IDEAL PERTENCENTE À UNIÃODE IMÓVEL LOCALIZADO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Em vigor Código de Processo Penal