meio de transporte rodoviario
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... a prestação de serviços de transporte coletivo na ligação interestadual de ... todo e qualquer trecho de transporte rodoviário de passageiros no território nacional, sendo ... Ainda sobra meio mundo de dinheiro ... Você paga o óleo diesel ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... a prestação de serviços de transporte coletivo na ligação interestadual de ... todo e qualquer trecho de transporte rodoviário de passageiros no território nacional, sendo ... Ainda sobra meio mundo de dinheiro ... Você paga o óleo diesel ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... a prestação de serviços de transporte coletivo na ligação interestadual de ... todo e qualquer trecho de transporte rodoviário de passageiros no território nacional, sendo ... Ainda sobra meio mundo de dinheiro ... Você paga o óleo diesel ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... a prestação de serviços de transporte coletivo na ligação interestadual de ... todo e qualquer trecho de transporte rodoviário de passageiros no território nacional, sendo ... Ainda sobra meio mundo de dinheiro ... Você paga o óleo diesel ...
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Acórdão nº 0066520-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
... a prestação de serviços de transporte coletivo na ligação interestadual de ... todo e qualquer trecho de transporte rodoviário de passageiros no território nacional, sendo ... Ainda sobra meio mundo de dinheiro ... Você paga o óleo diesel ...
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Relatório e Voto com número 5048733-61.2021.8.09.0029 da 2ª Câmara Cível, 14-04-2023
... de transporte rodoviário de cargas, por meio da qual as ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008428-59.2020.8.19.0003 (Criminal), 02-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL NO MANDADO DE SEGURANÇA. COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. COOPAK. PRETENSÃO DE IMPEDIR O DETRO DE MULTAR E APREENDER OS VEÍCULOS DOS COOPERADOS QUE TRAFEGAM NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Inicialmente, registre-se que a ação constitucional do mandado de segurança é o meio posto à disposição de...
... SEGURANÇA. COOPERATIVA DE ... TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. COOPAK ... PRETENSÃO DE IMPEDIR ... constitucional do mandado de segurança é o meio ... posto à disposição de toda pessoa física ... explorar serviços de transporte rodoviário ... interestadual e internacional de passageiros ... -
Acórdão Nº 0004479-27.2012.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 23-10-2023
... PEDESTRE POR ÔNIBUS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ... INTERESTADUAL QUE ADENTRAVA AO ... SENTADA EM CIMA DO MEIO-FIO COM AS PERNAS NO LOCAL DE ... MANOBRA DOS ...
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Acórdão Nº 0800348-61.2018.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 08-05-2019
... , forando-o a concluir a viagem por meio de transporte rodovirio. 2. Nos termos do art. 14 ...
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Acórdão Nº 0800772-06.2018.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 08-05-2019
... , forando-o a concluir a viagem por meio de transporte rodovirio. 2. Nos termos do art. 14 ...
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Acórdão nº 1007363-49.2022.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-06-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIA Recurso Inominado:1007363-49.2022.8.11.0040Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível de Sorriso/MTRecorrente(s):Cleomar Henrique GrafRecorrida(s):Aliança Agrícola do Cerrado S.AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:06 de junho de 2023.SÚMULA DO JULGAMENTO:RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA.
... meio" da Turma ... Julgadora, proferiu a seguinte decis\xC3" ... transporte de cargas ocorreu no ano de 2018, ou seja, antes ... dos servicos de transporte rodoviário de ... cargas, assim como o cossignatário e o ... -
LEI Nº 14.599, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ções; IV - educação; V - defesa; VI - meio ambiente; ... e encaminhando-os ao órgão rodoviário federal; ... de veículos ou composições de transporte rodoviário de cargas justificadas por ...
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nº 2002.38.00.004950-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Junio de 2007
ADMINISTRATIVO - AUTUAÇÃO, MULTA E APREENSÃO DE VEÍCULO POR TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS - COMPROVAÇÃO DE FRETAMENTO E TRANSPORTE REGULARES - ILEGITIMIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. 1 - Comprovados, por meio de documentos, o fretamento e o transporte rodoviário regular de passageiros, ilídimas a autuação, a multa e a apreensão do veículo condutor. 2 - Apelação e Remessa Oficial...
... veículo apreendido em decorrência de transporte rodoviário irregular de passageiros aos ... 6 - Diante disso, comprovados, por meio" de documentos, o fretamento e o transporte rodovi\xC3" ... -
Acórdão Nº 0820114-51.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-03-2016
... CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DO VOO. PARTE DO TRECHO O POR MEIO RODOVIÁRIO EM PRECÁRIA SITUAÇÃO. ASSISTÊNCIA ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ligados por freqüentes meios de transporte, dentro do qual se localizam as instalações de ... I - meio de transporte: meio necessário à realização ... dependentes, em viagem cujo trecho rodoviário seja superior a mil quilômetros; ... III - aos ...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO 0025.2019.CPL.PE.0006.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 006/2019 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto Descr. Contratação de empresa especializada em serviços de mudança e transporte rodoviário, em caminhão tipo baú, para prestação de serviços de desmontagem e embalagem na origem, transporte...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO 0025.2019.CPL.PE.0006.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 006/2018 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto Descr. Contratação de empresa especializada em serviços de mudança e transporte rodoviário, em caminhão tipo baú, para prestação de serviços de desmontagem e embalagem na origem, transporte...
- Acórdão nº 89143 de 2ª Turma, 27 de Junio de 2008
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Publicação, AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO . Pregão Eletrônico nº 073/2023 - Contratação de empresa
... empresa especializada em serviço de transporte ... de passageiros, rodoviário intermunicipal, or meio de fornecimento de vales transportes, para o ...
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Publicação, AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO . Pregão Eletrônico SRP nº 073/2023 - Contratação de em
... empresa especializada em serviço de transporte de passageiros, ... rodoviário intermunicipal, or meio de fornecimento de vales transportes, para o ...
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Acórdãos nº 0000841-69.2011.8.26.0176 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... , em que é apelante HAMC RODO TRANSPORTE LTDA, é apelado RICARDO PIERONI. ACORDAM , ... “Contrato de Transporte Rodoviário de Bens”, por meio do qual o autor ...
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Acórdão Nº 0818449-58.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
... ICMS. SERVIO DE TRANSPORTE RODOVIRIO DE CARGA. AQUISIO DE INSUMOS ... RECURSO DESPROVIDO.1) () Demonstrado por meio do Estatuto Social, que a empresa exerce ...
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Acórdão Nº 0047050-90.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-08-2023
... RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ... ERRO SISTÊMICO ... POR MEIO DO SITE DA EMPRESA. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE ...
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Acórdãos nº 0922113-40.2012.8.26.0506 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... EM CONTRATO DE SEGURO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - OBJETO DO ... O TRANSPORTE DE MERCADORIAS POR MEIO RODOVIÁRIO ART. 5º, II.1, DA RES ...
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Medida Provisória nº 1.051 de 18/05/2021. Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968.
... dos campos de dados dos formulários eletrônicos do DT-e por meio de sistema ou de aplicativo específico; ... IV – emissão de DT-e - o ... “Art. 5º-A. O pagamento do frete do transporte rodoviário de cargas ao Transportador Autônomo de Cargas - TAC será efetuado em ...