memoriais no processo civil
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Acórdão nº 2004.34.00.002360-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2011
APELAÇÃO CÍVEL 200434000023606/DF Processo na Origem: 200434000023606 ... RELATOR: ... apresentação das razões finais ou memoriais; c) que quitou o contrato pelo FCVS, uma vez que ... 454 do Código de Processo Civil, somente se justifica em caso de instrução do ...
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