memoriais no processo civil
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Acórdão nº 2004.34.00.002360-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2011
APELAÇÃO CÍVEL 200434000023606/DF Processo na Origem: 200434000023606 ... RELATOR: ... apresentação das razões finais ou memoriais; c) que quitou o contrato pelo FCVS, uma vez que ... 454 do Código de Processo Civil, somente se justifica em caso de instrução do ...
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Acórdão nº 2004.34.00.002360-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2011
APELAÇÃO CÍVEL 200434000023606/DF Processo na Origem: 200434000023606 ... RELATOR: ... apresentação das razões finais ou memoriais; c) que quitou o contrato pelo FCVS, uma vez que ... 454 do Código de Processo Civil, somente se justifica em caso de instrução do ...
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Acórdão nº 2004.34.00.002360-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2011
... écies de Contrato - Obrigações - Direito Civil" e Outras Matérias do Direito Privado ... APELAÇ\xC3"ÃO CÍVEL 200434000023606/DF Processo na Origem: 200434000023606 ... RELATOR: ... apresentação das razões finais ou memoriais; c) que quitou o contrato pelo FCVS, uma vez que ...
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Acordao N° 1426457 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Direito civil, administrativo, registral e processual civil. Ação de adjudicação compulsória de imóvel. Condomínio belvedere green. Contrato particular de promessa de compra e venda. Cessão de direitos aquisitivos. Anuência da alienante. Imóvel irregular. Outorga de escritura pública. Inadimplemento da promitente vendedora. Adquirente. Interesse de agir. Condição da ação. Teoria da asserção....
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL, ADMINISTRATIVO, REGISTRAL E PROCESSUAL CIVIL ... depósito dos memoriais descritivos na matrícula do gleba de terras ... -
nº 2004.35.00.013310-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Junio de 2008
PROCESSUAL CIVIL. SFH. AÇÃO CAUTELAR. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DILAÇÃO PROBATÓRIA E MEMORIAIS. DESNECESSIDADE. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL. PERDA DO INTERESSE PROCESSUAL. 1. Nos casos de extinção do processo sem resolução do mérito, mostra-se incabível a designação de audiência...
... ão - Sistema Financeiro da Habitação - Civil ... Autuado em: 24/5/2005 08:51:31 ... SILVA contra sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito por ausência de ... II.2 - AUSÊNCIA DE MEMORIAIS ... A apresentação de memoriais somente se ... -
LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... ressalvado o direito de, em processo específico, ser requerida a restituição de ... básicos e executivos de arquitetura; memoriais" descritivos de projetos; plantas e ... desenhos t\xC3" ... em Gestão Ambiental - Função: Engenharia Civil ... Síntese de atribuições: ... Pesquisar, ...
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Relatório e Voto com número 5215829-23.2023.8.09.0000 da 7ª Câmara Cível, 15-08-2023
... disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, para a ... concessão da tutela de ... movimentação 01) e os memoriais descritivos (13º e 14º arquivo, da ...
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Acordao N° 1616922 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Direito civil, administrativo, registral e processual civil. Ação de adjudicação compulsória de imóvel. Condomínio belvedere green. Contrato particular de promessa de compra e venda. Cessão de direitos aquisitivos. Anuência da alienante. Imóvel irregular. Outorga de escritura pública. Inadimplemento da promitente vendedora. Adquirente. Interesse de agir. Condição da ação. Teoria da asserção....
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL, ADMINISTRATIVO, REGISTRAL E PROCESSUAL CIVIL ... depósito dos memoriais descritivos na matrícula do gleba de terras ... -
Acordao N° 1634757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Direito civil, administrativo, registral e processual civil. Ação de adjudicação compulsória de imóvel. Condomínio belvedere green. Contrato particular de promessa de compra e venda. Cessão de direitos aquisitivos. Anuência da alienante. Imóvel irregular. Outorga de escritura pública. Inadimplemento da promitente vendedora. Adquirente. Interesse de agir. Condição da ação. Teoria da asserção....
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL, ADMINISTRATIVO, REGISTRAL E PROCESSUAL CIVIL ... depósito dos memoriais descritivos na matrícula do gleba de terras ... -
Acórdão nº 2001.34.00.018748-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Julio de 2007
... Autuado em: 28/4/2004 18:30:44 ... Processo" Originário: 20013400018748-6/df ... APELAÇÃO C\xC3" ... e a apresentação de razões finais e memoriais; a legitimidade da SASSE para figurar na lide e ... "PROCESSUAL CIVIL. SFH. TUTELA CAUTELAR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ...
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Acórdão nº 2001.34.00.018748-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Julio de 2007
... Autuado em: 28/4/2004 18:30:44 ... Processo" Originário: 20013400018748-6/df ... APELAÇÃO C\xC3" ... e a apresentação de razões finais e memoriais; a legitimidade da SASSE para figurar na lide e ... "PROCESSUAL CIVIL. SFH. TUTELA CAUTELAR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ...
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Acórdão Nº 0025426-78.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-05-2022
... – INOCORRÊNCIA – PROVAS INÚTEIS AO PROCESSO ... – MÉRITO – EMBARGANTE QUE NÃO ... de alienação fiduciária, bem como os memoriais ... descritivos de cálculo, encontra-se ... 798, I, ... do Código de Processo Civil; ... 2. Não incide em cerceamento de defesa a ...
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nº 2003.04.01.021577-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Octubre de 2003
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS. 1. Da leitura do art. 454, § 3º, do CPC, constata-se que o juiz não está obrigado deferir às partes a juntada de memoriais. 2. Se for o caso, quando do julgamento da apelação, poderá a parte que alega o prejuízo comprovar eventual configuração de prejuízo à defesa. 3. Agravo conhecido e desprovido. Agravo regimental prejudicado.
... PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APRESENTAÇÃO DE ... deferir às partes a juntada de memoriais. 2. Se for o caso, quando do julgamento da ... -
Acórdão nº 0070422-12.2005.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2015
... Embora vigente no Direito Processual Civil, o princípio da ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO ... Ora, a apresentação de memoriais não teria o condão de ... modificar o resultado ... elencados no art. 927 do Código de Processo Civil (posse; ... turbação ou o esbulho ...
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Acórdão nº 2001.34.00.014925-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Julio de 2007
... Processo" Originário: 20013400014925-6/df ... APELAÇÃO C\xC3" ... "PROCESSUAL CIVIL. SFH. TUTELA CAUTELAR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ... a apresentação de razões finais e memoriais, prevista no § 3º, do art. 454, do CPC, ...
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Acórdão nº 2001.34.00.014925-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Julio de 2007
... Processo" Originário: 20013400014925-6/df ... APELAÇÃO C\xC3" ... "PROCESSUAL CIVIL. SFH. TUTELA CAUTELAR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ... a apresentação de razões finais e memoriais, prevista no § 3º, do art. 454, do CPC, ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... humana: conceito fundamental do direito civil. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , ... são: os sacrifícios, as inscrições memoriais em verso e prosa, os privilégios, as doações ... ção de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo desportivo de que participem ...
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Acordao N° 1700355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Liquidação provisória de sentença. Competência relativa. Declinação de competência de ofício. Possibilidade. Ponderação de normas constitucionais e processuais. Necessidade de observar interesse público e bom funcionamento da justiça. Boa-fé objetiva. Forum shopping. Escolha aleatória. Recurso não provido. Decisão mantida. 1. A análise de questões...
... TERRITÓRIOS ... 6ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA ... DE SENTENÇA ... inclusive para entrega de memoriais podem ser realizados por vídeo conferência ... -
Acordao N° 1700360 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Liquidação provisória de sentença. Competência relativa. Declinação de competência de ofício. Possibilidade. Ponderação de normas constitucionais e processuais. Necessidade de observar interesse público e bom funcionamento da justiça. Boa-fé objetiva. Forum shopping. Escolha aleatória. Recurso não provido. Decisão mantida. 1. A análise de questões...
... TERRITÓRIOS ... 6ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA ... DE SENTENÇA ... inclusive para entrega de memoriais podem ser realizados por vídeo conferência ... -
Acordao N° 1687807 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Apelação cível. Direito processual civil. Gratuidade de justiça. Concessão. Ação de produção antecipada de provas. Preliminar suscitada de ofício. Incompetência relativa. Declinação de ofício. Possibilidade. Ponderação de normas constitucionais e processuais. Necessidade de observar interesse público e bom funcionamento da justiça. Boa-fé objetiva. Forum shopping. Escolha aleatória. Preliminar...
... TERRITÓRIOS ... 6ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... CONCESSÃO. AÇÃO ... inclusive para entrega de memoriais, podem ser realizados por vídeo conferência ... -
Acordao N° 1816383 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Liquidação provisória de sentença coletiva. Preliminar suscitada de ofício. Incompetência relativa. Declinação de ofício. Possibilidade. Ponderação de normas constitucionais e processuais. Necessidade de observar interesse público e bom funcionamento da justiça. Boa-fé objetiva. Forum shopping. Escolha aleatória. Declínio de competência. Foro do...
... TERRITÓRIOS ... 6ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA ... DE SENTENÇA ... inclusive para entrega de memoriais podem ser realizados por vídeo conferência ... -
Acordao N° 1736584 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cumprimento provisório de sentença coletiva. Preliminar suscitada de ofício. Incompetência relativa. Declinação de ofício. Possibilidade. Ponderação de normas constitucionais e processuais. Necessidade de observar interesse público e bom funcionamento da justiça. Boa-fé objetiva. Forum shopping. Escolha aleatória. Declínio de competência. Foro do...
... TERRITÓRIOS ... 6ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO ... PROVISÓRIO DE SENTENÇA ... inclusive para entrega de memoriais podem ser realizados por vídeo conferência ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0805309-55.2023.8.19.0002 (Fazendária), 12-12-2023
Segunda Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado nº 0805309-55.2023.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE NITERÓI Recorrido: K.S MATTOS & CIA EIRELI RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por KS MATTOS & CIA LTDA -ME em face do MUNICÍPIO DE NITERÓI, pretendendo seja o Réu proibido de restringir o exercício da atividade de transporte privado individual...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025935-75.2021.8.19.0204 (Cível), 03-07-2023
Processo nº 0025935-75.2021.8.19.0204 Apelante: Marlene da Penha Salucci da Costa Apelado: Ministério Público Apelado: Michele Ferro de Oliveira Juízo de origem: XVII Juizado Especial Criminal de Bangu da Comarca da Capital Relatora: Gisele Guida de Faria APELAÇÃO. CRIMES DE AMEAÇA E DE INJÚRIA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO. INJÚRIA COM OFENSAS...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035472-14.2020.8.19.0210 (Cível), 25-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0035472-14.2020.8.19.0210 Recorrente (réu): BANCO ITAÚ S/A. Recorrido (autora): MARIA DAS GRAÇAS PINTO COSTA Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional da Leopoldina Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...