merchandising social
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001823-08.2017.5.06.0103), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, via de regra, faz-se pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais se define um outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. Na hipótese, considerando a natureza dos serviços prestados ligados,...
... dos serviços prestados ligados, direta e intimamente, ao objetivo social da empresa, aplicáveis as Convenções Coletivas pretendidas pelo autor, ... , concomitantemente, as atividades de cobrador, fazendo "merchandising, arrumação de freezer, abastecimentos de prateleiras", realizando, ... -
Sentença nº 1000365-58.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... A Reclamada afirma, em sua defesa, que após análise do objeto social de sua empresa, em 2017, ficou demonstrado que “sua atividade ... , do Assistente Técnico da Reclamada, de dois promotores de merchandising e do gerente comercial do Carrefour no local (fl.999). O expert ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001475-39.2017.5.06.0313), 10-07-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. TRABALHO EXTERNO. AUSÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Considerando a natureza das atividades externas desenvolvidas pelo reclamante, bem como a comprovação de impossibilidade de fiscalização, por parte da empresa, da jornada praticada pelo obreiro, não há como acolher o pedido de horas extras. Recurso Ordinário do...
... á estando liberado; que os vendedores não fazem serviço de merchandising após o travamento do Palm Top, pois esse serviço é feito ao longo do ... manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes" ... Segundo Caio Mário da Silva ... -
Acórdão Nº 0020537-71.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-11-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... da demanda exercia a função de Coordenadora visual de Merchandising e Coordenadora Regional de Merchandising. Alega ter sido contratada para ... ção legal, ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de empregados ... Há duas maneiras de se verificar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000925-40.2013.5.06.0004 (00170-2007-142-06-00-6)), 11-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO § 8º DO ART. 477 DA CLT. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS A MENOR. INDEVIDA. Por se tratar de norma sanção, o dispositivo deve ser interpretado restritivamente, não sendo devida a multa na hipótese de pagamento a menor, em razão de parcela reconhecida no comando sentencial. Recurso da obreira a que se nega provimento.
... pelas demandadas na sua Carteira de Trabalho e Previd ê ncia Social. Tal anota ç ã o gera presun ç ã o relativa de veracidade, na forma ... coordenadora de loja ( at é 2007); por fim, supervisora de merchandising. Lendo o que estava anotado em sua CTPS, a testemunha disse que constava ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000656-61.2016.5.06.0144), 26-04-2018
EMENTA: PAGAMENTO DE PRÊMIOS. ÔNUS DA PROVA. A estipulação de pagamento de prêmios insere-se no poder diretivo do empregador, que, por isso, pode estabelecer as metas que devem ser atingidas para tanto. Todavia, fica obrigado a observar as regras que criou e, consequentemente, passa a arcar com o ônus de provar que o empregado não recebeu a premiação por não haver cumprido os requisitos de seu...
... 03). Afirmou que, na função de auditor de merchandising , laborava, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 19h00, com 30 minutos ... para fazer uma compra, o vendedor abria novamente o palm na razão social daquele cliente e fazia uma nova nota. E esses pedido entrava no mesmo ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... PROMOCOES E EVENTOS LTDA -ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ... PARA OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NAO ESPECIFICADAS ... ANTERIORMENTE ... DA ALTERACAO: 271736/22-7 - VIZOO ... MERCHANDISING LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ... COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS ...
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Decisões Monocráticas nº 1184711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2019
... Por outro lado, extrai-se do contrato social da apelante que seu objeto é a prática de serviços em web desing; ... em veículos de comunicação; prestação de serviço para merchandising em rádio e televisão (fls. 22/23) ... Ao se subsumir o caso à lei, ...
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O mercado de consumo e a proteção dos direitos de consumidores idosos e crianças
Mercado de consumo e proteção dos direitos de idosos e crianças
... , sendo que em tempos de pandemia, com restrições ao convívio social, cabe especial atenção para a exposição do público infantil no meio ... insertas nos conteúdos, especialmente as sutilezas do merchandising, assim como, possíveis abusividades ou enganosidades. Outro detalhe: em ... -
La relación de consumo como categoría delimitadora del derecho del consumidor. Desafíos ante el nuevo código civil y comercial Argentino
... dentro de la órbita extracontractual o incluso al simple "contacto social", ofreciendo de esta manera un espectro de protección más amplio que el ... por tanto, los supuestos de los sujetos de los contratos de merchandising , esponsoreo, a quienes realizan "alianzas de marcas" (contratos de joint ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001728-55.2017.5.06.0142), 01-09-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PRÊMIOS POR OBJETIVOS. ALTERAÇÃO DE METAS. CRITÉRIOS NÃO APRESENTADOS PELO EMPREGADOR. DIFERENÇAS RECONHECIDAS. A sonegação deliberada de documentos importantes à apuração do valor devido a título de prêmios, notadamente aqueles que tragam os critérios para alcance de metas e os relatórios de vendas, atrai a aplicação dos artigos 373, II, e 400, do Código de Processo...
... de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), atreladas a merchandising e que seriam asseguradas tanto a promotores quanto a vendedores. Entende ... constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho, os quais, sem dúvida, se sobrepõem ao interesse meramente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000429-20.2018.5.06.0009), 04-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. O grupo econômico se caracteriza tanto quando constatada "relação vertical" entre empresas, com uma delas exercendo maior controle, direção e administração sobre as demais, como também quando se verifica "relação horizontal", de coordenação entre as empresas, nos termos previstos no artigo 2º, § 2º, da CLT, com redação da Lei nº 13.467/17. In casu,
... (telemarketing) as demais reclamadas são empresas de comunicação social". Afirma que "não restou provada qualquer coordenação entre as ... publicidade a clientes; (iv) prestação de serviços para merchandising em rádio e televisão" (fl. 425/426) ... Outrossim, o autor colaciona ... -
Sentença nº 1000616-23.2020.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... ; que o reclamante fazia a verificação se os promotores de merchandising estavam cumprindo as orientações quanto à organização das gôndolas; ... limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social . E dispõe o §4º, do mesmo dispositivo legal, que § 4° O ...
- Concurso Público
- Contrato nº 51/2018
- Concurso Público
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Acordão nº 0000183-53.2010.5.04.0011 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Junio de 2011
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O inadimplemento das obrigações emergentes do contrato de trabalho, por parte do empregador, acarreta a responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços. Aplicação da Súmula 331, inciso IV, do C. TST.
... com da Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e Contribuição Social, a empresa terá o prazo máximo de dez dias para fornecer tais documentos ... a prestação de serviços de reposição de produtos de merchandising ... Do referido aditamento é possível constatar que o objeto social da ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35600359459 - CANCELADA POR ORDEM JUDICIAL - ... CONTRATO SOCIAL CANCELADO POR ORDEM JUDICIAL, CON- ... FORME DETERMINACAO REGISTRADA SOB N ... TO DE MICROEMPRESA (ME) ... NIRE - 35233876480 - FMARTINS MERCHANDISING LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233876480 - N. DA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CAO DO OBJETO SOCIAL PARA SERVICOS COMBINADOS DE ... ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO ... DA ALTERACAO: 1016834/23-8 - K S ... MERCHANDISING LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... DIRETORIA ... NIRE - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000675-06.2020.5.06.0313), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. VALOR ATUALIZADO NA CAUSA. Nos termos do caput do art. 791-A, da CLT, "ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da...
... também era responsável por : (i) Auxiliar o Coordenador de Merchandising no que diz respeito à confecção de relatórios e books de fotos de ... com tal condição anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de empregados, enquadra-se o mesmo na exceção prevista no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001130-66.2015.5.06.0144), 07-11-2016
I)RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO NÃO CONFIGURADA. Comprovada a possibilidade de controle ou fiscalização da jornada de trabalho do autor pela empresa demandada, mesmo quando se dê de forma externa, incabível o enquadramento do empregado na exceção prevista no artigo 62, I, da CLT, devidas, portanto, as parcelas relativa à jornada de trabalho do período....
... que com tal atividade gastava precioso tempo destinado a merchandising. Disse que jamais recebeu acréscimo remuneratório em decorrência das ... constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho, os quais, sem dúvida, se sobrepõem ao interesse meramente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000320-60.2016.5.06.0143), 31-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. PAGAMENTO DE PRÊMIOS. ÔNUS DA PROVA. A estipulação de pagamento de prêmios insere-se no poder diretivo do empregador, que, por isso, pode estabelecer condições para o respectivo pagamento. Todavia, fica obrigado a observar as regras que instituiu e, consequentemente, passa a arcar com o ônus da prova do correto adimplemento. Recurso patronal a que se nega provimento, no ponto.
... GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social), do salário de contribuição majorado em razão da condenação em ... ém acontecia de ir à sede da empresa para pegar material de merchandising, esclarecendo que o local de onde tirava esse material era de livre acesso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000914-69.2019.5.07.0037), 2020-10-01
... patamar salarial de até 40% do teto de benefícios da Previdência Social (art. 790, § 3.º, CLT) e àqueles que, mesmo percebendo salário ... salário fixo e comissões; que a comissão RED decorre da merchandising feita pelos vendedores; que os índices de comissão pagas aos vendedores ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10637-73.2015.5.03.0002)
... ), para unicamente realizar serviços de atividade meio (merchandising), para a execução do trabalho, sem interferência, ingerência e nem ... , objeto esse que é aquele que efetivamente faz parte do objeto social da Recorrente (cláusula 2ª do contrato social acostado aos autos), ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA. - DISTRATO ... SOCIAL DATADO DE 30/04/2010 ... NIRE - 35213117125 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 633960/21-4 - RE- ... SULTADO ARQUITETURA E MERCHANDISING LTDA - DISTRATO ... SOCIAL DATADO DE 15/09/2021 ... NIRE - 35221589766 - ...