mercosul frigorifico
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Acordão nº 0000559-54.2010.5.04.0103 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Julio de 2012
... segunda reclamada assumindo integralmente as instalações do frigorífico, inclusive equipe, maquinário e cadeia produtiva. O fato de a segunda ... ão do não chamamento à lide da empresa sucedida, Frigorífico Mercosul S.A. (TRT da 4ª Região, 1a. Turma, 0000375-78.2010.5.04.0821 RO, em ...
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Acordão nº 0107100-79.2008.5.04.0104 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Agosto de 2012
... com respeito a responsabilidade em relação à empresa Frigorífico Mercosul, as partes reportam-se às fls.689/693, declarando os demais que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2200-92.2007.5.04.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. CONTAGEM DO PRAZO. A jurisprudência majoritária desta Corte preconiza que se prorroga o prazo prescricional previsto no art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, quando o seu termo final recair no período de recesso na Justiça do Trabalho, em dia em que for determinado o fechamento do fórum e em domingos e feriados, caso dos autos, em face do princípio da utilidade...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-305-53.2011.5.04.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... n° TST-RR-305-53.2011.5.04.0101, em que é Recorrente FRIGORÍFICO MERCOSUL S.A. e Recorrido ANTÔNIO CARLOS PELUFE DA SILVA ... O e ...
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Acordão nº 0000525-82.2010.5.04.0102 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Septiembre de 2011
SUCESSÃO DE EMPREGADORES. Verificada a hipótese de sucessão de empregadores, responde pela dívida o sucessor, excluindo-se da lide o sucedido. Inteligência dos artigos 10 e 448 da CLT.
... Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas, sendo recorrentes FRIGORÍFICO MERCOSUL S.A. E MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S.A. e recorridos OS ... -
Acordão nº 0000010-50.2010.5.04.0101 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Septiembre de 2011
... Processo TRT 0000010-50.2010.5.04.0101 (RO) ... PARTES: Frigorífico Mercosul S.A. (RECTE), Geovani Barty Rossales (RECDO) ... CERTIFICO e dou ...
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Acordão nº 00721-2008-104-04-00-7 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Septiembre de 2009
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. DIRECIONAMENTO CONTRA A DEVEDORA SUBSIDIÁRIA. Incumbe à responsável subsidiária arcar com a execução quando há prova de que a devedora principal não possui condições de adimplir a dívida.
... Juiz da 4ª Vara do Trabalho de Pelotas, sendo agravante FRIGORÍFICO MERCOSUL S.A. e agravados LUCIANO DANILO VOIGT NEITZEL E ARTHUR LANGE ... -
Acordão nº 0000683-47.2010.5.04.0811 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Julio de 2012
... IDENTIFICAÇÃO ... Embargante: Frigorífico Mercosul S.A ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA ...
- Acórdão nº 9303-006.864 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 9303-009.683 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Noviembre de 2019
- Acórdão nº 3401-004.399 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Marzo de 2018
- Acórdão nº 3401-004.400 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Marzo de 2018
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Acórdão Nº 3301-012.358 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
... da empresa Frigorífico Mercosul e CSILATINA não foram apresentados documentos hábeis para ...
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Acórdão Nº 3301-012.359 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
... da empresa Frigorífico Mercosul e CSILATINA não foram apresentados documentos hábeis para ...
- Resolução nº 3301-001.284 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2019
- Resolução nº 3402-002.335 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Noviembre de 2019
- Resolução nº 3402-002.336 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Noviembre de 2019
- Resolução nº 3402-002.333 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Noviembre de 2019
- Resolução nº 3301-001.285 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Octubre de 2019
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Acordão nº 0115200-29.2008.5.04.0102 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Mayo de 2011
. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EXCLUSÃO DA LIDE. A possibilidade de redirecionamento da execução a empresas integrantes do grupo econômico que não integraram o título executivo não é óbice ao exame de pedido de reconhecimento da responsabilidade solidária formulado no processo de conhecimento. Postulado o reconhecimento de grupo econômico entre as reclamadas, com a sua condenação solidária, deve...
... Pelotas, sendo recorrente MARCOS ANTÔNIO PORTO DO AMARAL E FRIGORÍFICO MERCOSUL S/A e recorridos OS MESMOS E OUTROS ... O reclamante e a ... -
ATA DE JULGAMENTOS
... LTDA - Pedido de vista.Processo: 11041.000121/2005-12 - FRIGORIFICO MERCOSUL S/A - Acórdão: 9303-006.713Processo: 11041.000512/2005-29 - ...