mercosul frigorifico
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Acordão nº 0036000-39.2009.5.04.0101 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Julio de 2012
... RECLAMANTE para condenar os reclamados, à exceção do 7º, Frigorífico Mercosul, de forma solidária, por todos os efeitos decorrentes da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77000-13.2008.5.18.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... , em que é Embargante SIRLENE FERREIRA DA COSTA e Embargado FRIGORÍFICO MERCOSUL S.A ... A Quinta Turma desta Corte, às fls. 569-587, não ...
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Acordão nº 0000535-89.2011.5.04.0103 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Julio de 2012
... íficos Brasil S.A., que sucedeu no contrato de trabalho a Frigorífico Mercosul S.A., deve responder pelos créditos reconhecidos ao reclamante ...
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Acórdão Nº 0020530-47.2018.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-01-2020
RESCISÃO CONTRATUAL. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. Hipótese em que os elementos de prova existentes no conjunto probatório demonstram que a dispensa do empregado possuiu caráter discriminatório, nos termos do entendimento contido na Súmula 443 do TST
... inicial, o reclamante foi admitido em 01-03-2004 pela empresa Frigorífico Mercosul Ltda., em Bagé - empresa esta que foi sucedida pela empresa MFB ... -
Acordão nº 0000576-59.2011.5.04.0102 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Octubre de 2012
... NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA (Frigorífico Mercosul S.A.). Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-850/2003-201-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS E REFLEXOS DECORRENTES DO ENQUADRAMENTO SINDICAL. A decisão recorrida é dissonante com o entendimento desta Corte, consubstanciado na Súmula 374/TST (ex-OJ 55 da SDI-1), que é no sentido de que empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito de haver de seu empregador vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a...
... Revista n° TST-RR-850/2003-201-04-00.0, em que é Recorrente FRIGORÍFICO MERCOSUL LTDA. e são Recorridos CARLOS CARVALHO E FRIGORÍFICO REITER ... -
Acordão nº 0000296-02.2010.5.04.0821 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Noviembre de 2011
... a sucessão de empregadores havida em relação à empresa Frigorífico Mercosul ... Sustenta a recorrente não ter havido a sucessão de ...
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Acordão nº 0000492-18.2012.5.04.0104 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2013
... só a partir desta data arrendou as instalações da empresa Frigorífico Mercosul, para ampliar a sua rede de filiais. Assim prestou serviços à ...
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Acórdão nº 1015341-96.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – EMPRESA QUE ENCERROU SUAS ATIVIDADES ANTES DO EXERCÍCIO EXECUTADO – AUSÊNCIA DE FATO GERADOR – REDUÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – IMPOSSIBILIDADE – OBSERVÂNCIA AO ART. 85, §3º, DO CPC – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.1. Demonstrado que a empresa encerrou as suas atividades no ano de 2009, não há se falar em cobrança de tributo cujo fato gerador...
... DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30 (REPRESENTANTE), FRIGORIFICO MERCOSUL S/A - CNPJ: 00.411.002/0001-73 (APELADO), MAURICIO BRANDELLI ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-364-49.2010.5.04.0821 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ULTRA PETITA, CERCEAMENTO DE DEFESA E VULNERAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo não provido.
... indeferimento do pedido de chamamento ao processo da empresa Frigorífico Mercosul, por entender: ( ... ) Incabível o chamamento ao processo da ... -
Acordão nº 0000493-06.2012.5.04.0103 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Enero de 2013
... ultra petita, indeferimento do chamamento ao processo do Frigorífico Mercosul, adicional de insalubridade, tempo à disposição e diferenças ...
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Acordão nº 0000346-28.2010.5.04.0821 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Marzo de 2012
... ré foi contratada para prestar serviços no refeitório do Frigorífico Mercosul e, posteriormente, pela empresa MFB Marfrig Frigoríficos Brasil ...
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Acórdão nº 0008143-59.2018.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 28-03-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO – NÃO RECONHECIDA – NULIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO – NÃO OBSERVADO – CDA GOZA DE PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CARACTERIZADA = DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DO ÔNUS ENTRE AS PARTES – CABIMENTO - RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO. – SENTENÇA REFORMADA. 1. Tratando-se de ICMS, inexistindo comprovação...
... YALE SABO MENDES] ... Parte(s): [FRIGORIFICO MERCOSUL S/A - CNPJ: 00.411.002/0001-73 (APELANTE), JONAS ROBERTO WENTZ - ... -
Acordão nº 00421-2008-104-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Junio de 2009
GRUPO ECONÔMICO. A configuração de grupo econômico, para os fins previstos na legislação trabalhista, não se restringe à hipótese de haver uma empresa controladora e outra(s) controlada(s), podendo, a concentração econômica, assumir os mais variados aspectos. Hipótese em que a prova dos autos revela que há estreita ligação entre as empresas reclamadas, em comunhão de interesses, tudo a confirmar...
... ª Vara do Trabalho de Pelotas, sendo recorrente CARINA HOLZ E FRIGORÍFICO MERCOSUL S.A. e recorridos OS MESMOS, ARTHUR LANGE S.A. INDÚSTRIA E ... -
Acordão nº 00776-2008-104-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Abril de 2009
RECURSO ORDINÁRIO. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Pela interpretação da Súmula Vinculante 4 do STF, aprovada na sessão plenária de 30/4/2008, entende-se que enquanto a lei não fixar nova base de cálculo para o adicional de insalubridade, prevalece aquela do artigo 192 da CLT (salário mínimo). Não se cogita, nesse contexto, da adoção do salário normativo previsto em norma...
... AGROPECUÁRIA S.A., COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL S.A., FRIGORÍFICO EXTREMO SUL S.A., COMPANHIA AGRÍCOLA EXTREMO SUL, FRIGORÍFICO MERCOSUL ... -
Acordão nº 0000713-31.2010.5.04.0731 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Junio de 2013
... período, que é anterior à posse na planta industrial do Frigorífico Mercosul, esclarecendo que no ano de 2009 arrendou as instalações do ...
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Acordão nº 0000466-37.2011.5.04.0821 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2012
... A primeira reclamada (Frigorífico Mercosul), no recurso das fls. 377-387, insurge-se quanto à prescrição, ...
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Acórdão nº 70085612273 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 22-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. INTIMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE INEXATIDÃO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. 1. Afigura-se totalmente sem amparo a alegação de que o acórdão padece de “inexatidão material”. O que se revela evidenciado é o propósito protelatório dos...
... Comarca de Bagé ... FRIGORIFICO MERCOSUL S.A ... EMBARGANTE ... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0255025-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... síntese, na possibilidade de denunciação à lide a empresa FRIGORÍFICO MERCOSUL LTDA, já que o título levado à protesto foi enviado por ela ao ...