mercosul frigorifico
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ATA DE JULGAMENTO
... - Acórdão: 1201-003.032Processo: 11080.915378/2009-20 - FRIGORÍFICO MERCOSUL S/A - Acórdão: 1201-003.033Processo: 11610.006294/2003-72 - ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... NACIONAL9 - Processo nº: 17437.720089/2011-68 - Recorrente: FRIGORIFICO MERCOSUL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL10 - Processo nº: ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... DE SOUSA25 - Processo nº: 11080.915378/2009-20 - Recorrente: FRIGORIFICO MERCOSUL S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL26 - Processo nº: ...
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Acordão nº 0043200-38.2008.5.04.0811 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Julio de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Verificado o vício apontado, impõe-se dar provimento aos embargos de declaração opostos.
... é embargante ESTEVÃO VENÂNCIO ROSA DE SOUZA e embargado FRIGORÍFICO MERCOSUL S.A ... O reclamante opõe embargos de declaração alegando ... -
Acordão nº 0036900-93.2009.5.04.0821 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Marzo de 2011
EMBARGOS DECLARATORIOS. ADOÇÃO DE TESE EXPLÍCITA. PREQUESTIONAMENTO. A adoção de tese explícita acerca da alegada violação de dispositivos legais é suficiente a atender o prequestionamento de que trata a Súmula nº 297 do TST.
... 186/190, em que é embargante FRIGORÍFICO MERCOSUL S.A ... A reclamada opõe embargos declaratórios por meio das ... -
Acordão nº 0088000-51.2008.5.04.0812 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Marzo de 2011
Embargos de Declaração. Caso em que não há no acórdão atacado vícios processuais capazes de ensejar oposição de embargos de declaração.
... 326/328, em que é embargante FRIGORÍFICO MERCOSUL S.A. e embargado VITOR HUGO GOULARTE SILVA ... A agravante ... -
Acordão nº 0068900-76.2009.5.04.0812 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Septiembre de 2012
... IDENTIFICAÇÃO ... Embargante: Frigorífico Mercosul S.A ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO ...
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Acordão nº 0000253-91.2010.5.04.0101 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Junio de 2011
CTPS. ANOTAÇÃO. Dever do empregador anotar a CTPS do empregado desde o início do contrato de trabalho, no prazo máximo fixado em lei - artigo 29 da CLT.
... e recorridos FRANCISCO JOSÉ GUERREIRO GONÇALVES E FRIGORÍFICO MERCOSUL S.A ... Inconformada com a sentença da lavra do Juiz do ... -
Acordão nº 0117500-55.2008.5.04.0104 (PET) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Junio de 2011
INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ACORDO HOMOLOGADO. As parcelas de natureza indenizatória foram devidamente discriminadas no acordo homologado, não restando verbas remuneratórias para fins de incidência previdenciária. Recurso negado.
... INDÚSTRIA E COMÉRCIO e réus ÉVERTON SOARES PEREIRA; FRIGORÍFICO MERCOSUL S.A ... A União, por meio do recurso ordinário das fls. 34/40, ... -
Acordão nº 0117500-55.2008.5.04.0104 (PET) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Junio de 2011
INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ACORDO HOMOLOGADO. As parcelas de natureza indenizatória foram devidamente discriminadas no acordo homologado, não restando verbas remuneratórias para fins de incidência previdenciária. Recurso negado.
... INDÚSTRIA E COMÉRCIO e réus ÉVERTON SOARES PEREIRA; FRIGORÍFICO MERCOSUL S.A ... A União, por meio do recurso ordinário das fls. 34/40, ... -
Resolução Nº 3302-002.128 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2021
... CONTRIBUIÇÕES AO PIS E COFINS ... Recorrente ... FRIGORÍFICO MERCOSUL S/A ... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... D do colegiado, por ...
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Acordão nº 00948-2008-104-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Julio de 2009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Cabem embargos de declaração quando houver no acórdão embargado omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas (art. 535 do CPC).
... 570/575, em que é embargante FRIGORÍFICO MERCOSUL S.A. e embargados ANDRÉ DA SILVA SOARES, ARTHUR LANGE S.A ... -
Acórdão Nº 3301-010.903 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... : o Fisco analisou contratos com as empresas Bravo Beef S.A., Frigorífico 4 ... Rios S.A., Frigorífico Boivi Ltda. e Frigorífico Mercosul S.A., ...
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Acórdão Nº 3301-010.902 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... : o Fisco analisou contratos com as empresas Bravo Beef S.A., Frigorífico 4 ... Rios S.A., Frigorífico Boivi Ltda. e Frigorífico Mercosul S.A., ...
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Acórdão Nº 3301-010.904 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... : o Fisco analisou contratos com as empresas Bravo Beef S.A., Frigorífico 4 ... Rios S.A., Frigorífico Boivi Ltda. e Frigorífico Mercosul S.A., ...
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Acórdão Nº 3301-010.905 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... : o Fisco analisou contratos com as empresas Bravo Beef S.A., Frigorífico 4 ... Rios S.A., Frigorífico Boivi Ltda. e Frigorífico Mercosul S.A., ...
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Acórdão Nº 3301-010.260 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/05/2021
... arrendatária seria a MFG Agropecuária. Nos contratos com a Frigorífico Mercosul, Frigorífico 4 Rios e com a ... Frigorífico Boivi Ltda. a ...
- Acórdão nº 9303-010.479 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julio de 2020
- Acórdão nº 9303-010.480 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julio de 2020
- Acórdão nº 9303-010.478 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Julio de 2020
- Acórdão nº 9303-006.715 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2018
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... NACIONAL 26 - Processo nº: 13971.903204/2008-24 - Recorrente: FRIGORIFICO RIOSULENSE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: ... - Processo nº: 11041.000378/2004-85 - Recorrente: FRIGORIFICO MERCOSUL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 103 - Processo nº: ...