meritíssimo direito
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Uba�ra - Vara c�vel
... ordem da Dr(a) Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Junior, Juiz(a) de Direito da Unidade Judiciária da Comarca de Ubaíra, Estado da Bahia, na forma da ... ROCHA ATO ORDINATÓRIO/DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao despacho/decisão retro, ...
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Ubaíra - Vara cível
... 3º, do NCPC exarou o dever dos operadores do direito, dentre estes o Juiz, de estimular resolução dos conflitos por meio da ... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao DECRETO JUDICIÁRIO Nº ...
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Mucuri - Editais
... O Excelentíssimo Senhor Doutor Humberto José Marçal, Meritíssimo Juiz de Direito Designado da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, ...
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Ubaíra - Vara cível
... DIREITO DE FAMÍLIA. SUCESSÃO. INVENTÁRIO. DOMICÍLIO DO AUTOR DA HERANÇA ... JUDICIÁRIO Nº 691, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 e de ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, este foi foi inserido na pauta de ...
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Piatã - Vara cível
... Juízo de Direito da Comarca de Piatã ... Cartório Unificado dos Feitos Cíveis e ... ATO ORDINATÓRIO ... De Ordem do Meritíssimo Juiz de Direito Substituto desta Comarca, Doutor Raimundo Saraiva Barreto ...
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Belmonte - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Sr. Bel. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ, MM. Juiz Substituto de Direito desta Comarca, gravada em sala criada no aplicativo LifeSize, através do ... Em seguida determinou o Meritíssimo Juiz de Direito que fossem contadas as cédulas de identificação para o ...
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Ubaíra - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao DECRETO JUDICIÁRIO Nº ...
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Relatório e Voto com número 5608640-04.2021.8.09.0127 da 1ª Câmara Criminal, 15-12-2022
EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. MAGISTRADO. ALEGAÇÃO DE PREJULGAMENTO. EXPRESSÕES. TERMINOLOGIA. INSUFICIÊNCIA PARA DIVISAR O COMPROMETIMENTO DA ISENÇÃO DO JULGADOR PARA APRECIAR O CASO PENAL. Como o acolhimento da Exceção de Suspeição exige prova indene de dúvidas a demonstrar o comprometimento da imparcialidade do Magistrado, sob pena de ofender o princípio constitucional do Juiz Natural, conclui-
... EXCIPIENTE LEONARDO ALVES SANTANA ... EXCEPTO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRES DO ... RELATOR ... -
Acórdãos nº 2189805-74.2019.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... execução e arquivamento dos autos, manifestando-se a parte contrária a seguir em igual prazo, a fim de que o Meritíssimo Juízo de primeiro grau possa definir o valor da execução, para só depois se passar para a fase expropriatória ...
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Piatã - Vara cível
... RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito ... BEATRIZ GONÇALVES DOS SANTOS Estagiária ... body { ... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito Substituto desta Comarca, e, com base na Portaria ...
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Acórdão nº 0819638-53.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 07-03-2023
... - Sejam requisitadas as informações, para o presente caso, com a máxima urgência, à autoridade apontada como autoridade coatora, o Meritíssimo Juiz de Direito da Vara 03ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, da Comarca de Belém (PA), Concedida a Ordem impetrada, com base nos artigos 647 e ...
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Uba�ra - Vara c�vel
... autos da segunda instância, para requererem o que entenderem de direito. Prazo (05) dias Ubaíra, 15 de setembro de 2023 ROBERTO CARLOS SANTOS ... ATO ORDINATÓRIO/DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao despacho/decisão retro, ...
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Cama�ari - 1� vara criminal
... íssimo Senhor José Francisco Oliveira de Almeida - Meritíssimo Juiz de Direito Titular da V a r a Criminal desta Comarca, o qual ...
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Ubaíra - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao DECRETO JUDICIÁRIO Nº ...
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Acórdão, Processo nº 5012730-64.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... Meritíssimo Juiz Federal BRUNO VALENTIM BARBOSA, nos termos da Resolução CNJ n ... ção das conversas entre Defensora e flagranteado, em respeito ao direito de se entrevistar reservadamente, direito este garantido pelo magistrado ...
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Ubaíra - Editais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... JUÍZO DE DIREITO DA DA COMARCA DE UBAÍRA ... CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI, ... O Excelentíssimo Senhor RODRIGO ALEXANDRE RIZZATO , Meritíssimo Juiz de Direito designado da Comarca de Ubaíra, Estado da Bahia, em ...
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Acórdão nº 1.0775.10.000803-3/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CREDOR FALECIDO - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DOS HERDEIROS E DE INVENTARIANTE - HABILITAÇÃO IRREGULAR - ERROR IN PROCEDENDO - ANULAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS. O processamento de cumprimento de sentença sem decisão válida em relação ao requerimento de habilitação apresentado no feito caracteriza error in procedendo, que dá ensejo à anulação...
... Juza de Direito da Vara nica da Comarca de Corao de Jesus que, nos autos do cumprimento de ... -
Acórdão nº 1.0775.10.000803-3/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CREDOR FALECIDO - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DOS HERDEIROS E DE INVENTARIANTE - HABILITAÇÃO IRREGULAR - ERROR IN PROCEDENDO - ANULAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS. O processamento de cumprimento de sentença sem decisão válida em relação ao requerimento de habilitação apresentado no feito caracteriza error in procedendo, que dá ensejo à anulação...
... Juza de Direito da Vara nica da Comarca de Corao de Jesus que, nos autos do cumprimento de ... -
Camaçari - 1ª vara criminal
... José Francisco Oliveira de Almeida ... Juiz de Direito ... Pedro Arthur Nascimento Soares - Estagiário de Pós-Graduação ... íssimo Senhor José Francisco Oliveira de Almeida - Meritíssimo Juiz de Direito Titular da V a r a Criminal desta Comarca, o qual ...
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Decisao Nº 8041434-46.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-02-2023
... IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CACHOEIRA - BA ... Advogado(s) : ... íssimo Senhor Doutor José Francisco Oliveira de Almeida - Meritíssimo Juiz de Direito titular da Vara Criminal desta Comarca, o qual declarou ...
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Nova viçosa - Vara cível
... RENAN DE SOUZA MOREIRA, Meritíssimo Juiz de Direito Substituto da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, ...
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Inhambupe - Vara c�vel
... DARIO GURGEL DE CASTRO ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... Santos Guerra , sob a orientação e supervisão do Meritíssimo Dr. Dario Gurgel de Castro - Juiz de Direito Titular. Após início dos ...
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Cama�ari - 1� vara criminal
... José Francisco Oliveira de Almeida Juiz de Direito Pedro Arthur Nascimento Soares - Estagiário de Pós-Graduação ... ... íssimo Senhor José Francisco Oliveira de Almeida - Meritíssimo Juiz de Direito Titular da V a r a Criminal desta Comarca, o qual ...
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Ubaíra - Vara cível
... Carta Precatória Cível Jurisdição: Ubaíra Autor: Juizo De Direito Da Comarca De Amargosa Autor: Administradora De Consorcio Nacional Honda ... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao DECRETO JUDICIÁRIO Nº ...
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Decisões Monocráticas nº 120601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2013
... organicidade da prestação jurisdicional que envolve a tutela do direito de locomoção ... Assim, insurgindo-se a impetração contra acórdão ... alhures articulados, apontando como autoridade coatora: o Meritíssimo JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MINAS NOVAS/MG e E ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...