mesas e cadeiras
- Acordão nº 20040179685 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Octubre de 2005
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Acordao N° 1356678 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021
Juizado especial cível. Embargos de declaração. Vício não caracterizado. Inconformismo quanto a tese adotada. Rejulgamento. Não cabimento. Embargos conhecidos e rejeitados. I. Trata-se de embargos de declaração interposto pela parte recorrente em face de acórdão exarado por esta turma recursal que negou provimento ao seu recurso inominado. Alega a parte embargante a existência de omissão e...
... respectivas condensadoras, 17 mesas tipo escritório, um total de mais de 40 cadeiras, além de bancos ... de ... -
ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , porque, no dia seguinte, não surgiriam mesas, cadeiras, defensores para atenderem aquelas necessidades. 2 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0016480-18.2018.5.16.0013)
... foram descritas as condições de trabalho: "[ ... ] que não havia mesas, cadeiras e banheiros;" (ID a30c777) A instrução dos feitos envolvendo ...
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Acórdão, Processo nº 0011279-12.2018.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-09-2022
... , aquecedor a gás, câmara frigorífica, máquina e moedor de café, mesas, cadeiras, gaveteiros, armários, computador e impressora (ID 258160037 ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... IV - mesas, cadeiras e área própria à permanência de, no mínimo dois agentes dos ...
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Decisão monocrática Nº 1400374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... o modus operandi, no sentido de estabelecer, v.g., quantos cômodos, mesas, cadeiras e armários a sede do órgão deverá possuir ... 10. A ...
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Decisao Nº 0023025-92.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 15-11-2022
... comercial, em julho 2015, e que no estabelecimento já havia algumas mesas, cadeiras e outros itens do antigo proprietário, que seria fruto de um ...
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Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... mesas, cadeiras, internet em boa qualidade, togas ou gabinetes. Em tempos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000055-82.2016.5.06.0232), 19-02-2018
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... , visto que o mesmo realizava carga e descarga de utensílios como mesas, cadeiras que chegavam a pesar em média de 20kg." Em função disso, ... - Contrato, Contrato de Participação nº 001/2021 - 35ª Feira de Negócios Turísticos UGART/BRAZTOA . Partes
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 104900-26.2008.5.15.0094) 06-09-2018
EMBARGOS. DANO MORAL. VALOR. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ARESTO INESPECÍFICO. Revela-se inespecífico aresto paradigma que examina premissa de situação em ambiente de trabalho manifestamente distinta para fim de apreciar valor de indenização por dano moral. Incide o óbice da Súmula 296, I, do TST. Embargos não conhecidos.
... no arquivo, sem mesas, cadeiras e ainda sem qualquer atribuição, se ocupando em procurar ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, inclusive um ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, inclusive um ...
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Decisão da Presidência nº 1030996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2017
... VEÍCULO CAMINHÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA TRANSPORTE DE MESAS E CADEIRAS PARA FESTIVIDADE DE CASAMENTO DE PARTICULARES LIGADOS AO ...
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Processo nº 2002.061.003178-1 de Quarta Câmara Cível, 9 de Diciembre de 2003
Obrigacao de fazer. Assembleia que, em desobediencia aos requisitos formais exigidos, determinou a retirada de mesas e cadeiras de local de uso comum, exsurgindo, assim, prejuizos `a demandante. Assente a nulidade do ato assemblear que ensanchou os prejuizos, nao se mostra necessario perquirir se o local objeto da contenda era de propriedade exclusiva, ou, ao reves, comum aos condominos....
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Acórdão nº 2.0000.00.365738-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Septiembre de 2002
... , como é o caso de obras de arte, televisão, aparelho de som, mesas e cadeiras de adorno, não podem ser considerados como imprescindíveis à ...
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Acordao N° 1434835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Reexame necessário. Apelação cível. Direito administrativo e ambiental. Ação popular. Área de proteção ambiental. Zona tampão. Licença para comércio ambulante. Venda de alimentos. Inexistência de proibição da atividade. Baixo impacto ambiental. Competência da administração regional. Inexistência de vícios no ato administrativo. Área urbana e antropizada. Degradação do meio ambiente e do nexo...
... os usuários realizam refeições rápidas utilizando as mesas e cadeiras do comercio, ou compram ... marmitas para realizar a refeição ... - Projeto de lei que permite a bares e restaurantes ocupar mais espaço em calçadas provoca polêmica
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, inclusive um ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, inclusive um ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, inclusive um ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, inclusive um ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, inclusive um ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, inclusive um ...