mesas e cadeiras
- Obra em restaurante popular não sai do papel
- FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE INTEGRADO Nº 0512.2019.CPL II.PE.0012.FUNDARPE Processo nº 0512/2019. Pregão Eletrônico nº 0012/2019. CPL II. Prestação de Serviços. Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de LOCAÇÃO DE CADEIRAS SEM BRAÇO, MESAS EM PVC E FORROS PARA C...
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Mesas e cadeiras ficam de fora da lei dos bueiros
só estruturas fixas Simone Candidasimone.candida@oglobo.com.br O prefeito Eduardo Paes afirmou ontem que a lei 5.349 - que cria regras, ainda pouco claras, para o uso de calçadas com bueiros - só será aplicada a estruturas fixas, como deques e varand...
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Acórdão nº 1.0433.12.027751-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E URBANÍSTICO. COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NA RUA E CALÇADA SEM AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. VEDAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.- Cabem embargos declaratórios nas hipóteses de omissão, contradiçã
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Acórdão nº 1.0433.12.027751-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E URBANÍSTICO. COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NA RUA E CALÇADA SEM AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. VEDAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.- Cabem embargos declaratórios nas hipóteses de omissão, contradiçã
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001683-21.2015.5.06.0013), 06-09-2018
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO DO OGMO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES BÁSICAS NOS REFEITÓRIOS. I - A saúde e a segurança do trabalhador foram elevadas ao nível de garantia constitucional, estando o empregador obrigado a proporcionar aos seus empregados ambiente de trabalho com boas condições de higiene, responsabilidade esta que também é, solidariamente, do Órgão Gestor de Mão
... obra eram precários, consistindo em local improvisado com algumas mesas e cadeiras de cimento, coberto por estrutura metálica e telhas; IV- em ... - Atas de Registros de Preços. 4. Extrato do Termo de Adesão a Ata - Mobiliário DP-CALTI - (Cadeiras e mesas de reunião) - Cópia
- Compra de material escolar do FNDE tem sobrepreço de R$ 1,5 bilhão, diz CGU
- Compra de material escolar do FNDE tinha sobrepreço de R$ 1,5 bilhão, diz CGU
- CGU aponta sobrepreço em compras de material escolar por fundo nacional de Educação
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0007490-68.2023.8.19.0000 (Cível), 04-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. POLUIÇÃO SONORA. DIREITO DE VIZINHANÇA. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. DECISÃO MANTIDA. 1. Na origem, trata-se de ação de obrigação de não fazer, na qual foi indeferida a tutela de urgência pretendida pelo autor para compelir os réus a se absterem de utilizar a calçada externa do condomínio autor para...
... condomínio autor para colocação de mesas ... e cadeiras e prestação de serviços aos seus ... clientes, ... - Compra de material escolar do FNDE tinha sobrepreço de R$ 1,5 bilhão, diz CGU
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Processo nº 0008022-86.2016.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 15 de Febrero de 2017
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO SONORA E OCUPAÇÃO IRREGULAR DO ESPAÇO POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL. RECURSO, INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, AUTORIZOU A SONORIZAÇÃO COM OBSERVÂNCIA À LIMITAÇÃO DA NBR 10151 ABNT E, PERMITIU A COLOCAÇ
... MESAS E ... 16 CADEIRAS NO LOCAL, DEMARCADO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 618-45.2013.5.05.0641) 12-09-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA OS TRABALHADORES. Na hipótese, em que pese o Tribunal Regional do Trabalho ter entendido que ficou comprovado que as condições de trabalho do reclamante ofendiam as normas de saúde, higiene e segurança, porquanto "não havia banheiro,
... saúde, higiene e segurança, porquanto " não havia banheiro, nem mesas e cadeiras em número suficiente para a quantidade de trabalhadores no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-198500-76.2005.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. DANO. FUNÇÕES EXERCIDAS. NEXO DE CAUSALIDADE. EXISTÊNCIA. ACÓRDÃO ERIGIDO COM BASE EM DOIS FUNDAMENTOS INDEPENDENTES. O egrégio Tribunal Regional, não obstante tenha se utilizado do fundamento de que, com base na legislação previdenciária seria presumível o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho então exercido pela reclamante, demonstrou, ainda, que as provas dos...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10787-50.2014.5.15.0036) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO. DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA INVIOLABILIDADE PSÍQUICA (ALÉM DA FÍSICA) DA PESSOA HUMANA, DO...
... fosse montado um toldo acoplado ao ônibus , não havia espaço com mesas e cadeiras para todos, motivo pelo qual realizavam as refeições no ... -
Um lugar para conversar
... Parada Carioca (parklet é o cacete!), estrutura de madeira com mesas, cadeiras e plantas sobre duas vagas de estacionamento (na foto lá do ...
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Acordao N° 1261866 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2020
Apelação criminal. Estelionato. Autoria e materialidade. Ilícito civil. Atipicidade. Inviabilidade. Dosimetria. Tentativa. Patamar de redução. Recursos desprovidos. 1. Inaplicável a alteração legislativa promovida no § 5º do artigo 171 do código penal, que passou a exigir, em regra, representação da vítima para a ação penal pública referente ao crime de estelionato, pois já recebida a denúncia ao
... estavam alugando mesas e cadeiras das vítimas com a prévia intenção de revenderem estes bens ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0289401-28.2017.8.19.0001 (Criminal), 08-11-2021
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO. CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO. MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA PELA FAZENDA PÚBLICA. PLEITO DE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NA CALÇADA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DO EMBARGANTE/EXECUTADO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E DEFERIMENTO DO PEDIDO PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL PARA APLICAÇÃO DA MULTA....
... FAZENDA PÚBLICA. PLEITO DE COLOCAÇÃO ... DE MESAS E CADEIRAS NA CALÇADA EM ... FRENTE AO ESTABELECIMENTO DO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2203-67.2013.5.09.0562) 23-05-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O artigo 93, IX, da Carta Magna, ao exigir que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário sejam públicos e fundamentadas as decisões, o faz para que as partes, de pleno conhecimento da composição e do teor do julgado, eventualmente possam interpor os recursos admitidos
... a possibilidade de acomodação de todos os trabalhadores nas mesas e cadeiras existentes". O Colegiado destacou, expressamente, as ... -
Comércio irregular toma areia de itacoatiara e provoca revolta
Mesas e cadeiras foram colocadas no carnaval; prefeitura promete agir ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11462-38.2017.5.15.0026)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. INCAPACIDADE LABORAL. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL ELABORADO PELO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA COM RELAÇÃO AO RECONHECIMENTO DA INCAPACIDADE...
... mesas com quinas vivas, cadeiras sem ajustes adequados e tela de computador sem ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0183549-15.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-06-2022
Apelação Cível. Pretensão da autora de concessão de autorização para o uso de mesas e cadeiras na calçada e de cancelamento dos autos de infração expedidos em virtude da ocupação do espaço externo, sob o fundamento de que atua no ramo de bares e restaurantes, sendo que, desde a sua instalação, dispõe de mobiliário no passeio público para atendimento a seus clientes, mas, após a sucessão...
... concessão de autorização para o uso de ... mesas e cadeiras na calçada e de ... cancelamento dos autos de infração ... -
Processo nº 0154906-86.2013.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 12 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Administrativo. Responsabilidade Civil. Obras de Instalação Da Linha 4 (quatro) Sul Do Metrô. Autora que Alega Obstrução Do Comércio por Tapumes, Desvio de Fluxo, Remoção de Bens e Limitação Da Área Destinada Às Mesas e Cadeiras Na Calçada. Pretensão de Suspender Os Atos Obstrutivos e de Receber Indenização Pelos Prejuízos Suportados. Sentença que Julgou...
... ÀS MESAS E CADEIRAS NA CALÇADA. PRETENSÃO DE ... -
Processo Nº 1172/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Abril de 2005
Aquisicao De Conjunto Trapezoidal Adulto/medio Mesas E Cadeiras Para Professores. Obs: Nota De Encomenda N° 005/2003 S/d
... $@o De Conjunto Trapezoidal Adulto E M¢dio De Mesa E Cadeira, E Mesas E Cadeiras Para Professor. $$ Em Julgamento: ... Licita$@o - Concorrencia ...