mesas e cadeiras
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2203-67.2013.5.09.0562) 23-05-2018
... a possibilidade de acomodação de todos os trabalhadores nas mesas e cadeiras existentes". O Colegiado destacou, expressamente, as ...
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Comércio irregular toma areia de itacoatiara e provoca revolta
Mesas e cadeiras foram colocadas no carnaval; prefeitura promete agir ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11462-38.2017.5.15.0026)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. INCAPACIDADE LABORAL. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL ELABORADO PELO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA COM RELAÇÃO AO RECONHECIMENTO DA INCAPACIDADE...
... mesas com quinas vivas, cadeiras sem ajustes adequados e tela de computador sem ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0183549-15.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-06-2022
Apelação Cível. Pretensão da autora de concessão de autorização para o uso de mesas e cadeiras na calçada e de cancelamento dos autos de infração expedidos em virtude da ocupação do espaço externo, sob o fundamento de que atua no ramo de bares e restaurantes, sendo que, desde a sua instalação, dispõe de mobiliário no passeio público para atendimento a seus clientes, mas, após a sucessão...
... concessão de autorização para o uso de ... mesas e cadeiras na calçada e de ... cancelamento dos autos de infração ... -
Processo nº 0154906-86.2013.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 12 de Junio de 2017
... ÀS MESAS E CADEIRAS NA CALÇADA. PRETENSÃO DE ...
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Processo Nº 1172/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Abril de 2005
Aquisicao De Conjunto Trapezoidal Adulto/medio Mesas E Cadeiras Para Professores. Obs: Nota De Encomenda N° 005/2003 S/d
... $@o De Conjunto Trapezoidal Adulto E M¢dio De Mesa E Cadeira, E Mesas E Cadeiras Para Professor. $$ Em Julgamento: ... Licita$@o - Concorrencia ... -
Acórdãos nº 0002303-56.2012.8.26.0037 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... bebidas com pacto adjeto de comodato de mobiliário ( mesas, cadeiras, banquetas e etc. ). Resolução do contrato, ...
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Decisão Monocrática Nº 4018759-37.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-07-2019
... ré, integralizadas com o local onde funcionaria o bar, além de mesas, cadeiras, equipamentos de cozinha e de som; e ii) R$120.000,000 da ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0289401-28.2017.8.19.0001 (Criminal), 04-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. UTILIZAÇÃO DE CALÇADA PARA COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS SOB A VIGÊNCIA DOS DECRETOS N.º 26.200/06, 28.681/07 E 32.522/2010. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE PRETENDENDO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, SOB AS ALEGAÇÕES DE NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA E INSUBSISTÊNCIA DOS...
... JANEIRO. UTILIZAÇÃO DE CALÇADA PARA COLOCAÇÃO ... DE MESAS E CADEIRAS SOB A VIGÊNCIA DOS ... DECRETOS N.º 26.200/06, 28.681/07 E ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2448-78.2012.5.12.0029) 07-02-2018
... , as quais consistiam em almoçar em plena pista de trabalho, sem mesas ou cadeiras, segurando o prato com as mãos ... Constata-se que o valor da ...
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Julgamento 0000088-48.2013.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 11-05-2017
APELAÇÃO. FURTO DE CADEIRAS E MESAS. ART. 240 DO CPM. RECURSO MINISTERIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA O JULGAMENTO DO FEITO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECURSO PROVIDO. PENA ALCANÇADA PELA PRESCRIÇÃO. Militar que furtou à noite, enquanto designado para o serviço no Centro Social dos Cabos, Soldados e Taifeiros da Aeronáutica (CASOTA), 14 (quatorze) jogos de cadeiras e mesas...
... pu rra va u m carr o d e m ã o c h e io d e cadeiras c o m m es a s d e p lá st ic o e b a s ta nt e ... u e o acu sa d o sub tra iu 1 4 j o g o s d e mesas e c ad e ir a s d o inte ri or d o C A S O T A (C e n ... -
Teste aponta deficiências nas cidades do rio e de são paulo
Automóveis, lixo, mesas e cadeiras e buracos em calçadas são alguns dos principais problemas ...
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Teste aponta problemas nas cidades do rio e de são paulo
Automóveis, lixo, mesas e cadeiras e buracos em calçadas são alguns dos principais problemas ...
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Acordao Nº 101577 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2017
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS COMPROVADA. ALEGAÇÃO DE LUCROS CESSANTES NÃO DEMONSTRADA. APELO NÃO PROVIDO. 1) Restou demonstrado pela parte autora o aluguel de mesas e cadeiras verbalmente pactuado entre as partes. 2) Os lucros cessantes pretendidos devem ter seu quantum comprovado de maneira inequívoca, na forma...
... em que o apelado teria ficado com os objetos de locao, ou seja, mesas e cadeiras, requerendo ao final o provimento do recurso a fim de que a ... -
Acordao Nº 101577 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2017
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS COMPROVADA. ALEGAÇÃO DE LUCROS CESSANTES NÃO DEMONSTRADA. APELO NÃO PROVIDO. 1) Restou demonstrado pela parte autora o aluguel de mesas e cadeiras verbalmente pactuado entre as partes. 2) Os lucros cessantes pretendidos devem ter seu quantum comprovado de maneira inequívoca, na forma...
... em que o apelado teria ficado com os objetos de locao, ou seja, mesas e cadeiras, requerendo ao final o provimento do recurso a fim de que a ... -
Acordao Nº 101577 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2017
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS COMPROVADA. ALEGAÇÃO DE LUCROS CESSANTES NÃO DEMONSTRADA. APELO NÃO PROVIDO. 1) Restou demonstrado pela parte autora o aluguel de mesas e cadeiras verbalmente pactuado entre as partes. 2) Os lucros cessantes pretendidos devem ter seu quantum comprovado de maneira inequívoca, na forma...
... em que o apelado teria ficado com os objetos de locao, ou seja, mesas e cadeiras, requerendo ao final o provimento do recurso a fim de que a ... -
Acordao Nº 101577 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2017
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS COMPROVADA. ALEGAÇÃO DE LUCROS CESSANTES NÃO DEMONSTRADA. APELO NÃO PROVIDO. 1) Restou demonstrado pela parte autora o aluguel de mesas e cadeiras verbalmente pactuado entre as partes. 2) Os lucros cessantes pretendidos devem ter seu quantum comprovado de maneira inequívoca, na forma...
... em que o apelado teria ficado com os objetos de locao, ou seja, mesas e cadeiras, requerendo ao final o provimento do recurso a fim de que a ... -
Acordao Nº 101577 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2017
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS COMPROVADA. ALEGAÇÃO DE LUCROS CESSANTES NÃO DEMONSTRADA. APELO NÃO PROVIDO. 1) Restou demonstrado pela parte autora o aluguel de mesas e cadeiras verbalmente pactuado entre as partes. 2) Os lucros cessantes pretendidos devem ter seu quantum comprovado de maneira inequívoca, na forma...
... em que o apelado teria ficado com os objetos de locao, ou seja, mesas e cadeiras, requerendo ao final o provimento do recurso a fim de que a ... -
Acórdão nº 1.0713.12.005408-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2017
EMENTA: PROCESSO CIVIL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - MATÉRIA RELATIVA AO MÉRITO - REJEIÇÃO - ACIDENTE DE TRÃNSITO - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - LESÕES CORPORAIS DECORRENTES DE ATROPELAMENTO - MESAS E CADEIRAS LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL INVADIDO PELO VEÍCULO - ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA QUE NÃO FOI CAUSA DIRETA E IMEDIATA DO DANO -...
... Santa Rita, 22 - Centro - Viosa - MG, colocar 20 mesas at meia noite, 01:00 horas no poder haver nenhuma mesa em Via Pblica, a ... -
Processo Nº 396/010/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Septiembre de 2011
Aquisicao De Armarios, Modulos, Cadeiras E Mesas Para As Unidades Escolares - Registro De Preco
... Ideal Rupolo Móveis Ltda. Aquisição de armários, módulos, cadeiras e ... mesas para unidades escolares. Pregão Presencial nº235/201. Ata de ... -
Processo Nº 396/010/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Febrero de 2012
Aquisicao De Armarios, Modulos, Cadeiras E Mesas Para As Unidades Escolares - Registro De Preco
... Ideal Rupolo Móveis Ltda. Aquisição de armários, módulos, cadeiras e ... mesas para unidades escolares. Pregão Presencial nº235/201. Ata de ... -
Acórdão Nº 0008213-13.2016.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-05-2022
... COLHIDA. LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE FESTA PELO ... VITIMADO AO RÉU, O QUAL, POR CONSEGUINTE, ...
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Acórdãos nº 2023971-19.2019.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... ísticas de mobiliário simples, como geladeiras, mesas, cadeiras e ventiladores, alguns comprovadamente ...
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Decisão Monocrática Nº 4015910-92.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-06-2019
... exercício da atividade empresarial da autora/agravada (armários, mesas, cadeiras, adornos decorativos, eletrodomésticos etc), e certamente não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 43-84.2015.5.09.0017) 13-12-2017
... é que preferiam não utilizar os sanitários móveis ou os abrigos, mesas e cadeiras, montados pela reclamada, em atendimento à NR-31' e ao revelar ...