mesas e cadeiras
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Decisão monocrática nº 2016.04494800-18 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, 09-01-2017
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO N.º 2012.3.010226-6 ORGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA COMARCA DE BARCATRENA(3ª Vara Penal) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: VALDECI PEREIRA CONCEIÇÃO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BARROS DASILVA - Def. Público. PROCURADOR DE JUSTIÇA: ADÉLIO MENDES DOS SANTOS RELATOR: Des. RONALDO MARQUES VALLE D E C I S Ã O MO N O C R Á T I C AO Ministério...
... si 03 (três) mesas e 40 (quarenta) cadeiras confeccionadas em ... material plástico ... ... - Picote
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010441-75.2013.5.06.0201), 22-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO NO PERÍODO DE 26.10.2009 A 26.09.2010. DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO. INCOMPATIBILIDADE ENTRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E O CURSO UNIVERSITÁRIO NO QUAL MATRICULADA A RECLAMANTE. FEITURA HABITUAL DE HORAS EXTRAS. 1. A reclamante era graduanda em "Administração com ênfase em Marketing da Moda", curso que
... e confirmar se as condições de trabalho na reclamada (a exemplo de mesas, cadeiras, dentre outros mobiliários), notadamente no local onde a ... -
A tutela da hipervulnerabilidade do consumidor com deficiência
... ços que possuem rampas, elevadores, salas, auditórios, provadores, mesas, cadeiras, maçanetas e banheiros adaptados, infelizmente, são exceções ...
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Poderes e deveres administrativos
... estava utilizando indevidamente a calçada para instalação de mesas e cadeiras. Os agentes municipais, considerando que estavam devidamente ...
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Acórdãos nº 0012160-53.2011.8.26.0008 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
BENS MÓVEIS. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS. ENTREGA PELA LOJA COM PADRÕES EM DESCONFOMIDADE COM O QUE FOI CONTRATADO. PRODUTOS RESTITUÍDOS À LOJA. AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA. RESCISÃO DO NEGÓCIO E OBRIGAÇÃO DA LOJA DE RESTITUIR OS VALORES DESPENDIDOS COM A NEGOCIAÇÃO. Sendo incontroverso entre as partes que as mercadorias adquiridas pela autora junto à ré foram...
... AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS. ENTREGA PELA LOJA COM PADRÕES EM ... -
Falência e recuperação de empresas
... com um estabelecimento empresarial, emprestando-lhe cadeiras, mesas, freezers e chopeira e na sequencia tem sua falência decretada ...
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Escolhendo suas regiões
... mesas, cadeiras e material necessário para o trabalho. O horário de uso da ...
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Acórdão nº 1.0024.05.737061-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Noviembre de 2005
ATIVIDADE COMERCIAL. EXPLORAÇÃO DE BAR, LANCHONETE E RESTAURANTE. COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS EM PASSEIO PÚBLICO. AUTUAÇÃO DA EMPRESA POR FALTA DE LICENÇA, RENOVADA POSTERIORMENTE. ORDEM DE SEGURANÇA. LIMINAR INDEFERIDA. AGRAVO DESPROVIDO. - Se a autuação da empresa comercial resultou da utilização de passeio público sem a devida licença, posterior providência da regularização desta não ...
... EXPLORAÇÃO DE BAR, LANCHONETE E RESTAURANTE. COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS EM PASSEIO PÚBLICO. AUTUAÇÃO DA EMPRESA POR FALTA DE ... -
Decisão monocrática Nº 1310942 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
... ção do imóvel (construções em alvenaria, barracas de palha, mesas, cadeiras, etc), tendo a agravante argumentado que há um projeto de ...
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Decisões Monocráticas nº 973559 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2019
... Lei municipal que prevê cota de mesas e cadeiras destinadas a idosos, gestantes e portadores de deficiência ...
- Um restaurante cor-de-rosa para as princesinhas
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Processo nº 2002.001.084239-4 de Décima Quinta Câmara Cível, 12 de Noviembre de 2003
Apelacao civel. Embargos de terceiro. Mulher de executado, com quem e' casada pelo regime da comunhao universal, que pretende salvaguardar sua parte nos bens penhorados. Alegacao, ainda, de que constituem bens de familia. De acordo com o disposto nos arts. 222 e 266 do Codigo Civil de 1916, aplicavel ao caso, e art. 3. da Lei 4121/62, a mulher casada sob o regime de comunhao universal so' pode...
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Decisão monocrática Nº 44108 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... com a população buziana” usando para tal fim uma tenda, mesas, cadeiras e um banner que dizia: “João Carrilho nos bairros” com ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5050692-65.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... no interior, tais como camas, colchões, geladeiras, televisões, cadeiras, mesas, canoas, caiaques, redes, tarrafas, mangueiras, ferramentas, ...
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A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
... não são um dado objetivo tão grosseiro e palpável como o são mesas e cadeiras. Com o ser dos valores a confusão e desraigamento atingem seu ...
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Decisões Monocráticas nº 940151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... , do Município de São José do Rio Pardo, a disciplinar o uso de mesas e cadeiras nas calçadas dos estabelecimentos comerciais ... Eis a ...
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Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... vista para jardins e móveis mais descontraídos com variação de mesas, cadeiras e disposição até de sofá e mesa de centro: ambientação ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002246-31.2020.4.04.0000), 25-01-2020
... sendo acessível ao público em geral, que poderá usufruir das 1242 mesas com toldos, do espaço kids e dos shows oferecidos. ... Sustentou que ... ão limitada a 16 m² e área útil para disposição de mesas e cadeiras de 60 m² ... Narra que após anos de negociação entre o Ministério ...
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Decisão monocrática Nº 1383992 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2022
... nas portas e basculantes; desgaste nas estruturas de armários e mesas, cadeiras, estantes, bebedouro, poltronas etc.; condicionadores de ar ...
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Outras formas de contratação
... apenas seus braços e mãos, daí a necessidade de poltronas, mesas, cadeiras, teclados, telas de monitores protegidas para não lhe causar ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, inclusive um ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, inclusive um ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, inclusive um ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis ... históricos, inclusive um ...