mesas e cadeiras
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Acórdãos nº 0001093-26.2014.8.26.0416 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2018
... Ressarcimento relativo a bens móveis (mesas e cadeiras) devido. Valor que deve ser apurado em fase ...
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Acórdãos nº 0000857-11.2013.8.26.0416 de 28ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... Ressarcimento relativo a bens móveis (mesas e cadeiras) devido. Valor que deve ser apurado em fase ...
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Acordao N° 1273649 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Administrativo. Apelação. Mandado de segurança. Apreensão de bens. Comércio em quiosque. Área pública. Autos de infração. Auto de interdição. Descumprimento, ato administrativo regular. Poder de polícia. Direito líquido e certo. Não demonstrado. Sentença mantida. 1. Apelação interposta contra sentença que denegou a segurança objetivando anular ato de apreensão de mesas e cadeiras que ocupavam área
... de mesas e cadeiras que ocupavam área pública, diante da presunção de ... -
Charitas invadida
... fez os quiosques de Charitas reduzirem ainda mais o número de mesas e cadeiras. Mas os quiosqueiros temem que o espaço aberto na areia e no ...
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Acordao N° 1620351 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Processo civil. Preliminares de complexidade probatória e de cerceamento de defesa (afastadas): perturbação ao sossego alheio em prédio residencial pode ser provada por qualquer meio idôneo (lei 9. 099/95, artigo 33). Demanda precedente (sob o manto da coisa julgada) para fins de redução do horário de uso da churrasqueira/espaço ?gourmet? até às 22 horas (fonte da perturbação). Ineficácia ao caso
... proibindo a utilização de aparelhos sonoros e o arrastamento de cadeiras após as 22h)”; ... (v) a condenação em danos materiais “não merece ... vilipendiado pelo arrasto de mesas e cadeiras”; (vii) “eventos não são realizados com o arrastamento ... -
DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... IV - mesas, cadeiras e área própria à permanência de, no mínimo dois agentes dos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800416-40.2021.8.19.0083 (Cível), 03-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800416-40.2021.8.19.0083 Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A Recorrido: RAMON OLIVEIRA DOS SANTOS Origem: Juizado Especial Cível - Japeri - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0142251-72.2019.8.19.0001 (Cível), 08-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALEGAÇÃO DE ANDAMENTO E DEFERIMENTO INDEVIDOS DE CONSULTA PRÉVIA DIGITAL, REALIZADA, AOS 29/03/2019, DE FORMA EQUIVOCADA E INADVERTIDA, NO PORTAL RIO MAIS FÁCIL NEGÓCIOS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ACARRETANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL PERTENCENTE A EMPRESA AUTORA....
... DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA A COLOCAÇÃO DE MESAS" E CADEIRAS ... PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. ADMINISTRA\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022439-68.2021.8.19.0000 (Criminal), 26-05-2021
HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOS INFRACIONAIS ANÁ-LOGOS AOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM. ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. IMPETRANTE QUE SE INSURGE CONTRA A EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DA INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER SANADO. ORDEM DENEGADA. 1. Segundo consta do sistema informatizado do Egrégio Tribunal de Justiça do
... ratura corporal, a assepsia de cadeiras, mesas e ... acessórios que possam ser compartilhados e a se- ... -
Acórdãos nº 1001267-41.2018.8.26.0072 de 7ª Câmara de Direito Público, 3 de Julio de 2019
... com as portas abertas e com a utilização de mesas e cadeiras na área de recuo. Irregularidades verificadas ...
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Acordao N° 1275301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Decreto distrital nº 40. 583/2020. Quiosque de alimentação. Evidências de consumo de produtos no local do estabelecimento. Auto de interdição. Ausência de indícios de ilegalidade. Tutela de urgência. Probabilidade do direito alegado. Inocorrência. Perigo de dano inverso. Decisão reformada. 1 - para a concessão de uma tutela de urgência mister se...
... demonstram a existência de mesas e cadeiras no exterior do estabelecimento comercial, evidenciando ... que ... -
Processo Nº 11219/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Febrero de 1995
... }rcio E Participa¦{es Ltda, Objetivando Fornecimento De Unidades De Mesas Para Impressoras, Microcomputador E Cadeiras, No Valor De Cr$ ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0011943-45.2019.8.19.0001 (Criminal), 26-08-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0011943-45.2019.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JOSÉ VIEIRA MARQUES Relatora: JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO RECURSO INOMINADO - ENVIDRAÇAMENTO DE VARANDA. APLICAÇÃO DE MULTA PELA MUNICIPALIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INOCORRÊNCIA DE FECHAMENTO DEFINITIVO OU AUMENTO
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Acórdão Nº 0307265-92.2018.8.24.0005 do Terceira Turma Recursal, 10-08-2022
... , QUEINSTITUI O CDIGO DE NORMAS E INSTALAES, OCUPAO DAS CALADAS POR MESAS E CADEIRAS NO MBITO DO MUNICPIO DE BALNERIO CAMBORI.RETRIBUIO PELO DIREITO ...
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Decisão Monocrática Nº 4025804-92.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-05-2020
... Agravado : Indústria de Mesas e Cadeiras Mesca Ltda ... Relator : Desembargador Artur Jenichen Filho ...
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Acórdão Nº 0308261-90.2018.8.24.0005 do Terceira Turma Recursal, 10-08-2022
... , QUEINSTITUI O CDIGO DE NORMAS E INSTALAES, OCUPAO DAS CALADAS POR MESAS E CADEIRAS NO MBITO DO MUNICPIO DE BALNERIO CAMBORI.RETRIBUIO PELO DIREITO ...
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Acórdão Nº 0002251-19.2014.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 04-07-2022
... SITUAÇÕES NÃO CONCRETIZADAS ... III - RETIRADA DE MESAS E CADEIRAS PRÓXIMAS. AUSÊNCIA DE ... DEMONSTRAÇÃO DE NECESSIDADE DE ...
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A calçada é do pedestre
... entrou com ação na Justiça pedindo a interdição e a retirada de mesas e cadeiras da varanda do restaurante Alessandro y Frederico, na esquina da ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... papel A4, impressoras, computadores, mesas, cadeiras, elevadores para ... seus prédios, reformar seus edifícios, ...
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Processo Nº 4648/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Septiembre de 2015
Objeto: ENTREGA, MONTAGEM E INSTAL DE MESAS INFORMATIZADAS ERGONOMICAS ACOM PANHADAS DE CADEIRAS.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI
... mesas informatizadas ergonômicas acompanhadas de cadeiras, ... -
o encontro da Avenida Mem de Sá com Rua Riachuelo, quase sob os famosos Arcos da Lapa, e foi inaugurado este ano. É filial de uma rede que começou na Tijuca, na Zona Norte. O bar é pequeno, e suas mesas e cadeiras se espalham no calçadão em frente. A ca...
No cardápio, o cliente pode optar por sanduíches, pizzas de variados sabores e petiscos como a picanha acebolada na chapa, acompanhada de farofa, molho à campanha, batatas fritas ou aipim. Ou ainda pelo gurjão de frango, servido com molho rosé ou tá...
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Acórdãos nº 0931790-94.2012.8.26.0506 de 29ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... às atividades em razão do desaparecimento de mesas e cadeiras pertencentes ao locador, mas que guarneciam o ...
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Processo nº 2008.001.192701-4 de Décima Quinta Câmara Cível, 14 de Abril de 2011
... , não pode o locatário utilizar área comum para ali colocar mesas, cadeiras e outros objetos ... 3. Limita-se ainda o horário de ...
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Processo Nº 4648/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Marzo de 2014
Objeto: ENTREGA, MONTAGEM E INSTAL DE MESAS INFORMATIZADAS ERGONOMICAS ACOM PANHADAS DE CADEIRAS.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI
... Objeto: Entrega, montagem e instalação de mesas ... informatizadas ergonômicas acompanhadas de cadeiras, ... -
Lei proíbe estacionar sobre bueiros no Rio
UM RESTAURANTE com mesas entre bueiros: nova lei prev multa ... O prefeito Eduardo Paes sancionou ...