microcrédito produtivo orientado
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Licitação, Chamamento Público Credenciamento Nº 03/2023, Processo Administrativo Nº 171/2023. O Município torna
... Financeira habilitada a operar com Microcrédito Produtivo Orientado e atuar conforme Programa ...
- Acórdão Nº 0801240-09.2019.8.10.0054 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 25-09-2023
- Editais, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO - EXTRATO DE EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021. A Prefei
- Publicações, MUNICIPIO DE PANAMBI-RS Aviso de Alteração de Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n
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Resolução do Senado Federal nº 1 de 16/03/2023. Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
... ção de um arcabouço legal específico para o microcrédito produtivo e as microfinanças no País, a fim de disciplinar a oferta de crédito e ... os resultados do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), instituído pela Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, além ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... de que trata o inciso II do caput será orientado para o estabelecimento da relação entre a ... modais de transporte ou ao escoamento produtivo; ... d) à malha rodoviária federal, cujo ... ária, à inclusão produtiva e ao microcrédito, aos povos indígenas e povos e comunidades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000014-22.2019.5.07.0026), 2020-10-05
... NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO - PNMPO ... REGULARIDADE. NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002320-08.2017.5.07.0034), 2019-08-06
... NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO - PNMPO ... REGULARIDADE. No ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001553-81.2019.5.07.0039), 2020-11-25
... ções de) de modo que concessão de microcrédito, venda de seguros, abertura de contas, entre ... Produtivo Orientado - PNMPO por intermédiodo termo de ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... solo e da água, destinados ao processo produtivo agrícola e pecuário e aos sistemas ... ção ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e demais programas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000876-96.2019.5.07.0024), 2020-10-30
... ao acompanhamento de operações de microcrédito" produtivo orientado e desde que esses serviços n\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10790-67.2015.5.03.0015)
... a atuação no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO "por intermédio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000183-47.2016.5.06.0121), 30-07-2019
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ART. 477 CONSOLIDADO. NÃO CABÍVEL. 1. É cediço que o empregador é obrigado, por força de dispositivo expresso, a efetuar o pagamento dos créditos trabalhistas ao empregado, até o primeiro dia útil, imediato ao término do contrato, ou no decêndio legal, "quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento" (CLT, art. 477, § 6º,
... a função de orientador do microcrédito; que demandante e depoente faziam parte de equipe ... equipe de orientadores do microcrédito produtivo e orientado (incluindo-se aí o depoente e o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000342-13.2019.5.07.0038), 2019-12-12
... ao acompanhamento de operações de microcrédito" produtivo orientado e desde que esses serviços n\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000436-73.2019.5.07.0033), 2020-08-31
... ao acompanhamento de operações de microcrédito" produtivo orientado e desde que esses serviços n\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000140-63.2019.5.07.0029), 2019-11-20
... instituiu o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO ... Analisando os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001668-69.2018.5.07.0029), 2019-11-14
... habilitação como Instituição de Microcrédito Produtivo Orientado, retira da reclamada a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000310-26.2018.5.06.0311), 05-03-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO. No tocante ao valor da indenização, ressalto que cabe ao juiz, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, atentar para a proporção do prejuízo sofrido, a peculiaridade da situação em que ocorreu o infortúnio, a condição econômica da vítima e a capacidade do agente causador do dano,
... cumprimento do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (Lei. 11.110/05), se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000875-14.2019.5.07.0024), 2020-11-12
... 23ª que "O empregado Agente de Microcrédito Urbano e Rural cumprirá jornada diária de oito ... são programas de microcrédito produtivo orientado, um para área rural e o outro para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001236-20.2018.5.07.0039), 2019-08-26
... denominação do cargo de agente de microcrédito urbano e de assistente administrativa); que houve ... Produtivo Orientado - PNMPO por intermédio do termo de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000786-43.2019.5.07.0039), 2019-08-19
... execução do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO por intermédio do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000854-12.2017.5.07.0023), 2017-10-30
... execução do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO por intermédio do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000858-49.2017.5.07.0023), 2017-10-30
... execução do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO por intermédio do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000623-27.2018.5.07.0030), 2019-12-11
... pelo autor, no mister de agente de microcrédito, com o uso de motocicleta, como conclusão do ... pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e em conformidade com a ...