microcrédito produtivo orientado
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001333-65.2018.5.07.0024), 2019-02-18
... âmbito do CREDIAMIGO (programa de microcrédito), não exercendo atividade-fim do banco ... Produtivo orientado - PNMPO ... No caso em análise, ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... como o Sebrae 37 e bancos de microcrédito que desenvolvem projetos para pequenos ... é o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado do Banco do Nordeste do Brasil S.A. que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001337-05.2018.5.07.0024), 2019-02-18
... âmbito do CREDIAMIGO (programa de microcrédito), não exercendo atividade-fim do banco ... Produtivo orientado - PNMPO ... No caso em análise, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000863-75.2015.5.06.0312), 22-06-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sobre a matéria objeto do recurso ordinário foi adotada, explicitamente, tese a respeito, o que significa que foi prequestionada. Inexistindo omissão no acórdão, tal como apontado pela embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A da CLT.
... /01) junto ao Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e a impossibilidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000310-44.2019.5.07.0026), 2020-05-22
... a figura da instituição de microcrédito produtivo orientado (art. 1º, § 6º, IV da Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001261-02.2019.5.07.0038), 2020-08-09
... a figura da instituição de microcrédito produtivo orientado (art. 1º, § 6º, IV da Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000873-25.2015.5.06.0311), 16-08-2017
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Pela norma do artigo 897-A da CLT, para que os embargos declaratórios sejam acolhidos, deve estar presente omissão, contradição ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Importa destacar que, nos termos do art. 1.022 do CPC de 2015, aplicável ao processo do trabalho, consoante...
... benefício do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, em particular sobre ... -
Mutuário pode ter crédito especial
... preparam um programa de microcrdito produtivo orientado para oferecer aos muturios mais pobres ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000427-44.2015.5.07.0036), 2016-09-21
... , na qualidade de instituições de microcrédito produtivo orientado, nos termos da lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000566-46.2016.5.06.0017), 24-04-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. "SOCIEDADES DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE. LEI 10.194/01. EQUIPARAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. A Lei n. 10.194/01, ao autorizar a constituição de sociedades de crédito peculiares, com atribuições, atividades e vedações específicas, até mesmo distintas daquelas próprias das instituições financeiras (bancos e financeiras de crédito),
... HABILITADA NO PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO. IMPOSSIBILIDADE DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000433-69.2015.5.07.0030), 2017-03-08
... /01) junto ao Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e a impossibilidade ...
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AgeRio tem linhas de crédito atrativas para comércio usar na Copa do Mundo e no Natal
... da Agncia que adquiriu Microcrdito Produtivo Orientado, em 2022. Reginaldo Alves de Souza e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000436-73.2019.5.07.0033), 2019-07-05
... exercer a função de agente de microcrédito, mas desempenhava atividades tipicamente de ... Produtivo Orientado - PNMPO, instituído pela Lei ...
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Crédito e direito ao desenvolvimento: o Amazônia Florescer e a inclusão financeira dos produtores de açaí
O artigo discute a importância do microcrédito como mecanismo de inclusão financeira e fomentador do desenvolvimento dos agricultores familiares da cadeia de valor do açaí, analisando o programa Amazônia Florescer do Banco da Amazônia. O acesso ao crédito justo é parte dos direitos fundamentais, devendo a dignidade humana ser observada pela atividade econômica, e cabendo ao Estado promovê-lo em...
... O artigo discute a importância do microcrédito como mecanismo de inclusão inanceira e ... diretrizes do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), a atividade objetiva expandir ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001479-16.2017.5.07.0033), 2020-03-02
... aduz que, na função de Agente de Microcrédito exercida nas dependências do Banco do Nordeste ... exigidos pelo Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), instituído pela Lei ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001754-19.2017.5.07.0015), 2019-10-21
... advém do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, regulamentado pela Lei no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001209-02.2016.5.06.0341), 20-11-2017
I- RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DEPÓSITO RECURSAL. INDICAÇÃO DE PROCESSO DISTINTO. DESERÇÃO. Com efeito, constitui o juízo de admissibilidade o momento processual de se proceder ao exame dos pressupostos necessários ao conhecimento do apelo, consubstanciados em depósito recursal, custas processuais, prazo, legitimidade, interesse e regularidade de representação. No caso, a Guia de Recolhimento do...
... que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO (Lei 11.110/2005), ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001459-36.2019.5.07.0039), 2020-04-07
... ção do cargo de “agente de microcrédito”); que houve típica terceirização das ... Produtivo Orientado - PNMPO por intermédio do termo de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000224-97.2020.5.07.0039), 2021-01-13
... exercer a função de “agente de microcrédito”. Esclarece, no entanto, que sempre desempenhou ... Produtivo Orientado - PNMPO por intermédio do termo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001459-75.2015.5.06.0145), 19-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO BANCÁRIA. LICITUDE. Desempenhando a empregada atividades não essenciais ao empreendimento bancário, diretamente ligadas à sua atividade-meio, impõe-se ser reputada lícita a terceirização levada a efeito, havendo de ser indeferidas todas as parcelas inerentes à categoria bancária, exatamente como entendeu o juízo sentenciante....
... em aderir ao programa do Microcrédito Produtivo Orientado - MPO, criado pela Lei ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000433-69.2015.5.07.0030), 2017-10-31
... atendimento do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, estando no mesmo rol ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000430-96.2015.5.07.0036), 2015-10-14
... sistemática e ativa no programa de microcrédito produtivo/orientado, ou seja, desempenha função ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000427-44.2015.5.07.0036), 2015-10-14
... sistemática e ativa no programa de microcrédito produtivo/orientado, ou seja, desempenha função ...
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As instituições de microcrédito no Brasil: uma perspectiva sobre o fluxo de fundos no setor
As instituições operadoras de microcrédito necessitam ampliar as discussões sobre a configuração do fluxo de fundos no Brasil. Com foco neste fenômeno, esta pesquisa objetivou ampliar as discussões sobre a configuração do fluxo de fundos bem como as instituições ligadas direta ou indiretamente ao ambiente de microfinanças brasileiro. Para tal, foram realizadas entrevistas com 09 atores ligados ao
... ções que possuíam experiência com a oferta de microcrédito produtivo orientado no Brasil e da América Latina. Os casos da pesquisa foram ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001212-28.2017.5.07.0006), 2019-07-17
... /02/2017, na função de Agente de Microcrédito. Porém, segundo ele, prestava serviços à ... ), no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, regulamentado pela Lei nº ...