Mineiro
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Acórdão nº 2014/0153426-4 de T6 - SEXTA TURMA
... de São João da Ponte, no semiárido mineiro) ... 3. Apesar de evidenciada a necessidade de garantia da ordem pública, ...
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Acórdão nº 2015/0256481-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ofensa a direito local não cabe recurso extraordinário". ... 5. O Tribunal mineiro consignou: "Ora, não tendo os valores percebidos a ...
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Acórdão nº 2014/0030917-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Belo Horizonte e no triângulo mineiro, bem como na ... probabilidade concreta de continuidade no cometimento de ... delitos. ...
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Acórdão nº 2013/0352814-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 6. Em primeiro e segundo graus o pedido foi julgado improcedente. ... 7. No Recurso Especial, o Ministério Público Mineiro alega violação dos arts. ... 13, V, e 25, II, § 1º, da Lei 8.666/1993 e 11, I, da Lei 8.429/1992 ...
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Acórdão nº 2014/0325731-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. AFERIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO FUNDAMENTADO EM LEI LOCAL. SÚMULA Nº 280/STF. DISCUSSÃO ACERCA DO REPASSE DA VERBA REFERENTE DA PARCELA DO ICMS AO FISCO MINEIRO. QUESTÃO
... DA VERBA REFERENTE DA PARCELA DO ICMS AO FISCO ... MINEIRO. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME DE MATÉRIA DE ... FATO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ ... - Acórdão nº 2013/0044315-5 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2010/0184643-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1967-67.2010.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MINUTOS RESIDUAIS. TROCA DE UNIFORME. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. HORAS EXTRAS. MINEIRO DE SUBSOLO. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. INVALIDADE. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. MINUTOS RESIDUAIS. TROCA DE UNIFORME. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. HORAS EXTRAS. MINEIRO DE SUBSOLO. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. INVALIDADE. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue ... - LEI ORDINÁRIA Nº 2585, DE 03 DE SETEMBRO DE 1955. Concede a Sociedade Medica de Uberlandia o Auxilio de Cr 200.000,00 para Realização do Setimo Congresso Medico do Triangulo Mineiro e do Brasil Central e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 339, DE 19 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Pontal do Triangulo Mineiro Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais.
- Lei nº 3.856 de 18/12/1960. TRANSFORMA EM ESTABELECIMENTO FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR A FACULDADE DE MEDICINA DO TRIANGULO MINEIRO, DE UBERABA E A FACULDADE DE DIREITO DE SERGIPE.
- DECRETO Nº 41317, DE 10 DE ABRIL DE 1957. Autoriza a Companhia de Mineração Novalimense a Lavrar Mineiro de Ferro e Argila Refrataria No Municipio de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
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Prestes a ir ao espaço, engenheiro mineiro se casou com mesma mulher duas vezes por conta da pandemia
Agência O Globo -Ir ao espaço parece fácil perto do que foi driblar a ansiedade pelo fim da pandemia e se casar com o amor de sua vida. Segundo brasileiro a fazer uma viagem espacial, o engenheiro mineiro Victor Hespanha teve sua prova de fogo ao esp...
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Diego Costa voltará a usar a camisa 19 no Atlético Mineiro
Nada de camisa 9. O Atlético Mineiro revelou nesta sexta-feira o número que o atacante Diego Costa utilizará em sua camisa. Trata-se do 19. Foi com esse número que o atacante brilhou com as camisas de Atletico de Madrid e Chelsea. Diego carregou a es...
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Prestes a ir ao espaço, engenheiro mineiro se casou com mesma mulher duas vezes por conta da pandemia
Agência O Globo -Ir ao espaço parece fácil perto do que foi driblar a ansiedade pelo fim da pandemia e se casar com o amor de sua vida. Segundo brasileiro a fazer uma viagem espacial, o engenheiro mineiro Victor Hespanha teve sua prova de fogo ao esp...
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Santos segue sem vitória; galo faz 3 a 0 no mineiro
Depois de empatar com Inter de Limeira, na estreia do Paulista, o Santos acabou perdendo para o Botafogo de Ribeirão Preto por 1 a 0, ontem, aumentando a pressão por vitória no clássico com o Corinthians, quarta. Já o Palmeiras, que venceu as duas pr...
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Diego Costa voltará a usar a camisa 19 no Atlético Mineiro
Agência O Globo -Nada de camisa 9. O Atlético Mineiro revelou nesta sexta-feira o número que o atacante Diego Costa utilizará em sua camisa. Trata-se do 19.Foi com esse número que o atacante brilhou com as camisas de Atletico de Madrid e Chelsea. Die...
- Empresas Privadas. publicaçao DOCE MINEIRO
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O sotaque mineiro E progressivo da carioca dônica
Banda, que prepara o primeiro cd, tem entre seus membros tom veloso, filho de caetano Leonardo Lichote llichote@oglobo.com.br Entre 16 e 18 anos. A partir da esquerda: Miguel, Lucas, José, André e Tom Adriana Lorete Cinco jovens entre 16 e 18 anos. C...
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A moda carioca do mineiro victor dzenk
Badalado entre as celebridades, estilista rouba a cena no fashion rio e abre as portas de sua loja em ipanema, pontuada pela exclusividade Lívia Neder livia.neder@oglobo.com.br Estilo. À esquerda, o estilista Victor Dzenk em seu escritório. Acima, a ...
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Luxo, fuga e prisão do Madoff mineiro
Mas é na prisão que Thales finalmente se sente seguro. Foi com medo de suas vítimas - cerca de 2 mil investidores - que o empresário protagoni zou uma das mais rocambo lescas histórias de fuga do país, ao passar dias acampado na Floresta Amazô...
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CAMPEONATO MINEIRO
Cruzeiro em busca da liderança Na vice-liderança com 12 pontos e tentando diminuir a diferença em relação ao líder Atlético-MG, o Cruzeiro enfrenta o Vila Nova, hoje, Ã s 16h, na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas. O time do técnico Vágner Mancini vem e...
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CAMPEONATO MINEIRO
Cruzeiro em busca da liderança Na vice-liderança com 12 pontos e tentando diminuir a diferença em relação ao líder Atlético-MG, o Cruzeiro enfrenta o Vila Nova, hoje, Ã s 16h, na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas. O time do técnico Vágner Mancini vem e...
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Divisão no PSDB mineiro
Panorama Politico O secretário Danilo de Castro (MG) quer decidir já o candidato do PSDB ao governo mineiro. Seu nome é o de Pimenta da Veiga, tendo como vice o presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro (PP). O outro postulante, o deputado Marcus Pest...
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Donizete galvão. jornalista e poeta mineiro, aos 58 anos
'azul navalha', seu livro de estreia, Foi indicado ao prêmio jabuti Opoeta e jornalista mineiro Donizete Galvão é Integrante de uma geração que começou a publicar nos anos 1980. Galvão teve sete livros editados, incluindo "Azul navalha" (1998), seu l...