Mineiro
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado Democrático de Direito e Retrocessos Ambientais | 2021 | Volume 2 ... - Acórdão nº 2014/0225736-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0106718-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... mineiro", o writ ... não busca provimento inócuo e genérico. A matéria posta em ... discussão envolve a proteç\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0057802-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 266⁄STF ... 1. Recorre o sindicato dos servidores da primeira instância do Poder Judiciário mineiro, para reformar acórdão que negou recurso ao pleito de isonomia do seu direito de férias com aquele gozado pelos servidores da segunda instância ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 2574 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE VENCIMENTOS. URV. LEI LOCAL. SÚMULA 280⁄STF ... 1. O Tribunal mineiro consignou que, em relação ao cargo dos ora agravados, houve perdas nos vencimentos na conversão em URV da remuneração dos servidores efetivada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-694-44.2011.5.12.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS EXCEDENTES À 6ª DIÁRIA E À 36ª SEMANAL. MINEIRO. TRABALHO EM SUBSOLO. ARTIGO 295 DA CLT. INTERVALO. MINEIRO. ART. 298 DA CLT. CONCESSÃO PARCIAL. NORMA COLETIVA. TEMPO À DISPOSIÇÃO. TROCA DE UNIFORME. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 333 do c. TST e da ausência de violação de dispositivos constitucionais e legais, não há...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/vm/rc AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS EXCEDENTES À 6ª DIÁRIA E À 36ª SEMANAL. MINEIRO. TRABALHO EM SUBSOLO. ARTIGO 295 DA CLT. INTERVALO. MINEIRO. ART. 298 DA CLT. CONCESSÃO PARCIAL. NORMA COLETIVA. TEMPO À DISPOSIÇÃO. TROCA DE ... -
Acórdãos nº AIRR-2169/2011-0109-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INSTITUTO MINEIRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/C LTDA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PROCURAÇÃO OUTORGADA POR PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA OUTORGANTE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de...
... RECURSO DE ... REVISTA. INSTITUTO MINEIRO DE ORTOPEDIA ... E TRAUMATOLOGIA S/C LTDA ... -
Apresentação
3° CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL ... AƉƌĞƐĞŶƚĂĕĆŽ ... O Brasil é um dos líderes mundiais em consumo de agrotóxicos. A utilização desses ...
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Marcos Valério é condenado no processo do mensalão mineiro
Marcos Valério e Tolentino são condenados no processo do mensalão mineiro
A Justiça Federal em Minas Gerais condenou o publicitário Marcos Valério e seu ex-advogado Rogério Tolentino a 4 anos e 4 meses de prisão por corrupção. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, Valério pagou R$ 303 mil de prop... -
Após críticas da OAB-MG, TJ mineiro diz estar surpreso
Alvo de críticas da OAB-MG, TJ mineiro diz estar surpreso com declarações
A forma de pagamento dos advogados dativos causou uma crise nas relações entre a seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em carta pública, o presidente da OAB-MG, Luís Cláudio da Silva Chaves, fe... -
Apresentação
... Nesse ponto de vista, o 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental, com especial tema em Paisagem e seus aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos demostra sua complexidade, ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1548, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Agricultura o Credito Especial de Cr 300.000,00, Como Auxilio a Prefeitura Municipal de Uberaba e a Sociedade Rural do Triangulo Mineiro de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
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O grupo mineiro mostra energia em...
Musica O grupo mineiro mostra energia em sua volta aos estúdios depois de "TPM", de 2009. A produção de Liminha dá potência à nova safra de canções, das mais inspiradas ("Alô alô alô") às menos ("Você me deu asas"). E ainda há uma divertida regravaçã...
- Avisos de Licitações. MINEIRO DOE AP01
- Avisos de Licitações. MINEIRO DOE ALT CP03
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Programa tucano compara Aécio a Tancredo: 'Outro mineiro para denunciar o que está errado'
O Globo centroGrandeReproduçãoTVAécio Neves: comparação com avôRIO - No segundo programa eleitoral na TV para o segundo turno, o candidato Aécio Neves (PSDB) comparou sua "luta por mudanças" no governo atual à de seu avô, Tancredo Neves, contra a dit...
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O 'cassoulet' francês com tempero mineiro
Chefs do copa criam versão brasileira do prato no caminhão cozinha show da tijuca Inajara Nunes inajara.nunes.rpa@oglobo.com.br Boca livre. Ao final, o público provou o prato Bianca Pimenta A França também tem a sua feijoada, o Cassoulet , que ganho...
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Programa tucano compara Aécio a Tancredo: 'Outro mineiro para denunciar o que está errado'
O Globo RIO - No segundo programa eleitoral na TV para o segundo turno, o candidato Aécio Neves (PSDB) comparou sua "luta por mudanças" no governo atual à de seu avô, Tancredo Neves, contra a ditadura militar. Os dois foram apresentados como "mineiro...
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Aécio inclinado a apoiar pimenta para governo mineiro
Tucanos, porém, estão divididos; pt já cristalizou nome de pimentel Ezequiel fagundes opais@oglobo.com.br BELO HORIZONTE Sem alternativa para empolgar o eleitorado no próprio reduto, o senador Aécio Neves, presidenciável pelo PSDB, está cada vez mais...
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Janot defende o julgamento do mensalão mineiro
Indicado por Dilma para comandar o Ministério Público é aprovado em sabatina no Senado BRASÍLIA Por 22 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Rodrigo Janot para comandar a Procuradoria Geral da Repúb...
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Vasco não consegue segurar líder mineiro
Time perde para o Atlético-MG por 1 a 0, que teve boa atuação de Ronaldinho, e cai para a terceira colocação na tabela, atrás do Flu Rebote. Jô cabeceia para o gol a bola espalmada por Prass, após bonita jogada de Ronaldinho Gaúcho Lucas Prates/Jorn...
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Colégio mineiro trocou seleção por sorteio
Modelo foi adotado para acabar com distorções, como a exclusão de alunos de baixa renda Amanda Almeida e Letícia Lins opais@oglobo.com.br BELO HORIZONTE e RECIFE . Uma das mais disputadas escolas de ensino fundamental de Belo Horizonte, o Centro Peda...
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Jeitinho mineiro em Santa Teresa
Artista plástica Ana Durães mostra as transformações em seu casarão Karine Tavares karine.tavares@oglobo.com.br Amplitude. Sala de estar tem dois ambientes que abrigam parte das obras da artista plástica e está sempre em mutação. Aberto, o espaço, na...
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Palanque mineiro
Panorama Politico O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, anuncia amanhã ao comando do PMDB se será vice na chapa do candidato do PT ao governo de Minas, o ministro Fernando Pimentel. O PT dá a dobradinha como certa. Mas o PMDB ainda não. Copyri...
- A retificação do registro civil de adolescentes transexuais como viabilização do exercício do direito ao nome