mineração do brasil
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DESPACHO
... Cavalheiro - 826378/19Odair Freitas de Campos - 826106/19Royal Mineração do Brasil me - 826309/18, 826308/18Sérgio Cezar Amarante - ...
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DESPACHO
... Caetano Bergamo - 826292/20 - Not.81/2022 - R$ 12,36Royal Mineração do Brasil me - 826308/18 - Not.75/2022 - R$ 9.194,26, 826309/18 - ...
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Despacho
... Freitas de Campos - 826106/19 - Not.93/2022 - R$ 287,78Royal Mineração do Brasil me - 826308/18 - Not.95/2022 - R$ 9.048,80, 826309/18 - ...
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DESPACHO
... ébito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1,78).Mineração Leste do Tocantins Ltda, Processo Minerário nº 48407.871909/2012-41, ... ência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 1.054,37Renova Mineração do Brasil Ltda, Processo Minerário nº 48407.870780/2014-15, processo de Cobrança ...
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Outros. TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA Nº 22/2023 SEMAD/GO
... extração de minerais metálicos AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. (Processo de ... Compensação Ambiental nº ...
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Termos Aditivos. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA Nº 06/2021 SEMAD/GO
... extração de minerais metálicos não-ferrosos da AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL ... LTDA. (Processo de Compensação Ambiental nº ...
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Termos Aditivos. SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA Nº 6/2021 - SEMAD/GO
... extração de minerais metálicos não-ferrosos da AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL ... LTDA. ((Processos de Licenciamento nº 8892/2012 e Processo ...
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Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -23.2021.8.05.0137 Monitória Jurisdição: Jacobina Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Reu: Jr Transportes ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... Jurisdição: Jacobina Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4425, DE 08 DE OUTUBRO DE 1964. Cria o Imposto Unico Sobre os Minerais do Pais Dispõe Sobre o Produto de Sua Arrecadação, Institui o Fundo Nacional de Mineração e da Outras Providencias.
... ao cálculo da distribuição mencionada nos números I a III do parágrafo 1º dêste artigo fornecendo, trimestralmente, ao Banco do Brasil S.A., os coeficientes respectivos, para os fins previstos no parágrafo 2º do artigo 9º ... Art. 7º O recolhimento do impôsto em cada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, ... pesquisas técnico-científicas sobre os recursos florísticos do Brasil ... CAPÍTULO IV ... DOS ÓRGÃOS REGULADORES ... Art. 35. A ...
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Brasil vai entrar na mineração submarina
Acordo prevê compra de novo navio de pesquisas Cesar Baima cesar.baima@oglobo.com.br Frota. Nova embarcação vai se juntar ao Alpha Crucis, navio da USP Fapesp O Brasil se prepara para entrar no promissor campo da mineração submarina. O Ministério da ...
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despacho
... prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)860.547/2011-MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA LTDA861.409/2015-ANDRÉ RIBEIRO DE ... -EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA861.028/2012-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.861.029/2012-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL ...
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Despacho
... FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA -Alvará N°6993/2023870.445/2019-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA -Alvará N°4983/2020870.809/2016-CBV CONSTRUTORA LTDA ... -Alvará N°12027/2010870.105/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1718/2023872.086/2022-BRD PARTICIPACOES ...
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Jita�na - Vara c�vel
... Nadege Silva Mascarenhas (OAB:BA22612)Reu: Limerick Mineracao Do Brasil LtdaReu: Killmallock Mineracao Do Brasil Ltda.Reu: Mineradora Minerva ...
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Despacho
... N°27654/2023/DIFIS-GO/ANM860.248/2018-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°27607/2023/DIFIS-GO/ANM860.736/2019-MINERACAO CASTELO ... de validade da autorização de pesquisa(326)860.732/2017-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ ...
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despacho
... 721/2018-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA EPP871.726/2018-MINERAÇÃO SAN CIPRIANO LTDA ME870.038/2019-EDIVAN BORGES DE ...
- Relatório da Administração
- Tomada de Preços
- Resolução nº 01/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão Presencial
- Ata de Registro de Preços