mineração rio do norte
-
nº 2000.01.00.017381-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 20 de Junio de 2001
... RELATOR: JUIZ PLAUTO RIBEIRO ... APELANTE: MINERAÇAO RIO DO NORTE ... ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK E ... OUTROS(AS) ... APELANTE: FAZENDA ... essa decisão, no dia 19 de dezembro de 2000, a apelante, MINERAÇÃO" RIO DO NORTE S/A., ora embargante, avia os presentes embargos de declaraç\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.13.283587-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR. INADEQUAÇÃO RECURSAL. EXTINÇÃO DO FEITO PRINCIPAL. PROSSEGUIMENTO DA RECONVENÇÃO. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 354, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC DE 2015. NEGATIVA DE SEGUIMENTO.
... SERVIÇOS LTDA - APELADO(A)(S): ALLIANS SEGUROS S/A, MINERACAO RIO NORTE S/A ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de Apelação Cível interposta ... em desfavor de Mineração Rio do Norte S.A. e Allianz Seguros S.A., extinguiu o feito principal sem ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.13.283587-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR. INADEQUAÇÃO RECURSAL. EXTINÇÃO DO FEITO PRINCIPAL. PROSSEGUIMENTO DA RECONVENÇÃO. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 354, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC DE 2015. NEGATIVA DE SEGUIMENTO.
... SERVIÇOS LTDA - APELADO(A)(S): ALLIANS SEGUROS S/A, MINERACAO RIO NORTE S/A ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de Apelação Cível interposta ... em desfavor de Mineração Rio do Norte S.A. e Allianz Seguros S.A., extinguiu o feito principal sem ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.13.283587-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR. INADEQUAÇÃO RECURSAL. EXTINÇÃO DO FEITO PRINCIPAL. PROSSEGUIMENTO DA RECONVENÇÃO. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 354, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC DE 2015. NEGATIVA DE SEGUIMENTO.
... SERVIÇOS LTDA - APELADO(A)(S): ALLIANS SEGUROS S/A, MINERACAO RIO NORTE S/A ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de Apelação Cível interposta ... em desfavor de Mineração Rio do Norte S.A. e Allianz Seguros S.A., extinguiu o feito principal sem ... -
Acórdão nº 1.0024.14.175441-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - CITAÇÃO POR HORA CERTA - VALIDADE - SUSPEITA DE OCULTAÇÃO - ESGOTAMENTO DE TODOS OS ENDEREÇOS POSSÍVEIS - REVELIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE.A citação por hora certa tem lugar quando, por 2 (duas) vezes, procurado o citando em seu domicílio ou residência, ele não for encontrado e desde de que haja suspeita de ocultação constatada pelo...
... 60, requerendo a expedio de ofcio para empresa MRN - Minerao Rio do Norte, em que o ru Tulio trabalha, a fim de que lhe fornecesse o seu endereo ... -
Extrato de Acordo de Parceria
... de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Mineração Rio do Norte - MRN, CNPJ nº 04.932.216/0001-46 com a interveniência da ...
-
EXTRATO de TERMO DE COMPROMISSO nº 5/2021
... CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E A MINERAÇÃO RIO DO NORTE S/A - MRN OBJETIVANDO O APOIO PARA A IMPLANTAÇÃO E ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Aditivo ao Termo de Compromisso nº 05/2021 celebrado entre a MINERAÇÃO RIO DO NORTE S/A - MRN - CNPJ nº 04.932.216/0001-46 e o INSTITUTO CHICO ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... da Infraestrutura, CNPJ nº 37.115.342/0001-67, e a empresa Mineração Rio do Norte S.A., CNPJ nº 04.932.216/0001-46, com a interveniência da ...
-
DESPACHO Nº 1.101, DE 5 DE MARÇO DE 2024
... Interessado: Mineração" Rio do Norte S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.932.216/0001-46. Decis\xC3" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12678, DE 25 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre AlteraÇÕes Nos Limites Dos Parques Nacionais da Amazonia, Dos Campos Amazonicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba Ii e do Crepori e da Area de ProteÇÃo Ambiental do Tapajos; Altera a Lei 12.249, de 11 de Junho de 2010; e da Outras Providencias.
... e 8°38'15.07"S, localizado próximo à antiga estrada vicinal Mineração Taboca e coincidente com o Marco SAT-37 da TI; segue em linha reta até o ... segue em linha reta, em sentido leste, acompanhando trecho do limite norte do Parque Estadual do Tucumã, até o Ponto P-115, de c.g.a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, ... ândia, Pinheiro e Joselândia, no Estado do Maranhão, e Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará ... Art. 28. É o Poder Executivo autorizado ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.13.283587-7/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2017
... SERVIÇOS LTDA SEGUNDO(A)(S) - EMBARGADO(A)(S): MINERACAO RIO NORTE S/A, DIEDRO CONSTRUCOES SERVIÇOS LTDA, ALLIANS SEGUROS S/A ... DECISÃO ... Mineração Rio do Norte S.A. e Allianz Seguros S.A., negou seguimento ao apelo ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0024.13.283587-7/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2017
... SERVIÇOS LTDA SEGUNDO(A)(S) - EMBARGADO(A)(S): MINERACAO RIO NORTE S/A, DIEDRO CONSTRUCOES SERVIÇOS LTDA, ALLIANS SEGUROS S/A ... DECISÃO ... Mineração Rio do Norte S.A. e Allianz Seguros S.A., negou seguimento ao apelo ...
-
DESPACHO
... - AI N° 002.091/2019 - SESBM/ANM/PA/AP950.000/1997-MINERACAO RIO DO NORTE S A- AI N° 002.250/2019 - SESBM/ANM/PA/AP; 002.270/2019 - SESBM/ANM/PA/AP e 002.282/2019 - SESBM/ANM/PA/AP850.175/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.- AI N° 002.060/2019 - SESBM/ANM/PA/AP e 002.062/2019 - ...
-
Vale negocia venda de mina
... possvel venda de 40% de sua produtora de bauxita, a Minerao Rio do Norte (MRN), localizada no Par. A negociao foi comunicada ontem ao mercado pela ...
-
Relação 135/2022
... fins de servidão administrativa.(2192)950.000/1997-MINERACAO RIO DO NORTE S A-391,39 ha, localizada no(s) município(s) ORIXIMINÁ - PAFABIOLA DE ...
-
Despacho
... em ofício:(2368)Barragem SP2/3 e Barragem SP6 - MINERACAO RIO DO NORTE S A-950.000/1997-OF. N°17798/2022/SESBM-PA/ANM (PRAZO: 30 DIAS)FÁBIO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1679-21.2010.5.08.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. CONTROVÉRSIA SOBRE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, CERCEAMENTO DE DEFESA, FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO E INCLUSÃO DA EXECUTADA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA NA FASE DE EXECUÇÃO. Recurso calcado em violação dos artigos 5º, II, XXXV, XXXVI, LIV, LV e 93, IX, da Constituição da República e em divergência jurisprudencial. Não...
... de nulidade dos bloqueios on line de seus créditos perante a Mineração Rio do Norte S/A ... A agravante sustenta que seu direito à ampla defesa ...