ministério da aeronáutica
- DECRETO Nº 80420, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos e Empregos para as Classes do Magisterio Civil da Aeronautica, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78574, DE 14 DE OUTUBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Aeronautica, o Credito Suplementar de Cr 1.700.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 11/12/1995. ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AERONAUTICA E DO MINISTERIO DO EXERCITO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 4.485.420,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Aeronautica e do Ministerio do Exercito, Credito Suplementar No Valor Total de R$ 4.485.420,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67957, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1970. Redistribui Cargo, Com a Respectiva Ocupante, para o Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68089, DE 19 DE JANEIRO DE 1971. Redistribui Cargo, Com a Respectiva Ocupante, para o Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74764, DE 25 DE OUTUBRO DE 1974. Abre Ao Ministerio da Aeronautica o Credito Suplementar de Cr 13.225.800,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 70110, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1972. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76563, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975. Abre Ao Ministerio da Aeronautica o Credito Suplementar de Cr 45.799.400,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69151, DE 31 DE AGOSTO DE 1971. Dispõe Sobre Enquadramento de Servidores do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 35514, DE 18 DE MAIO DE 1954. Regula o Processo de Pedido de Autorização para Funcionar, No Pais, de Empresas Estrangeiras, Tendo por Objeto a Exploração Comercial de Transporte Aereo, e da Outras Providencias.
... autorização ao Govêrno Federal, por intermédio do Ministério da Aeronáutica ... Art. 2º O pedido ou requerimento de autorização ...
- DECRETO Nº 68539, DE 24 DE ABRIL DE 1971. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidor do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66122, DE 27 DE JANEIRO DE 1970. Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65858, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidor do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66532, DE 05 DE MAIO DE 1970. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidor do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72993, DE 22 DE OUTUBRO DE 1973. Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73175, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1973. Cria Função Gratificada No Quadro de Pessoal do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- Decreto de 22/07/1997. ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.878.991,00, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DO MINISTERIO DA AERONAUTICA E DO MINISTERIO DA JUSTIçA, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- DECRETO Nº 0-013, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor Global de R$ 69.875.823,00, em Favor da Presidencia da Republica, do Ministerio da Aeronautica e do Ministerio da Marinha, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 30/10/1997 ( seq-sf: 13 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 69.875.823,00, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DO MINISTERIO DA AERONAUTICA E DO MINISTERIO DA MARINHA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 78356, DE 01 DE SETEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Aeronautica o Credito Suplementar de Cr 157.908.400,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 89.086 de 01/12/1983. CRIA O CENTRO DE INFORMATICA E ESTATISTICA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 64800, DE 10 DE JULHO DE 1969. Muda a Denominação de Organização do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
- Decreto nº 86.249 de 30/07/1981. AUTORIZA A SUPRESSÃO PARCIAL DE FLORESTA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, PARA EFEITO DE TRANSFERENCIA DE AREA PARA O MINISTERIO DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 90867, DE 29 DE JANEIRO DE 1985. Abre Ao Ministerio da Aeronautica, em Favor da Secretaria de Economia e Finanças, o Credito Suplementar No Valor de Cr 78.000.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.