ministerio da justiça senasp
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N° 4/2020-SENASP/MJSP
... ://edemocracia.mj.gov.br/wikilegis/, através do portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O teor completo do Projeto de Norma ...
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N° 3/2020-SENASP/MJSP
... ://edemocracia.mj.gov.br/wikilegis/, através do portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O teor completo do Projeto de Norma ...
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Eventos Funcionais
... Nacional de Segurança Pública do Ministério da ... Justiça – SENASP/MJSP, pelo prazo de 12 ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1784/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-07-2014
... de Segurana Pblica do Ministrio da Justia Senasp/MJ, em desfavor dos Srs.Francisco S Cavalcante e ...
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Portaria Nº 10.334, DE 22 DE ABRIL DE 2020
... ção, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:a) titular: André Luiz Santa Cruz ... de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENASP:a) titular: Jahir ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... Ministério da Justiça e Segurança Pública, tendo como ... ério da Justiça e Segurança Pública (SENASP/MJSP). Do Valor: R$ 509.600,00 (quinhentos e nove ...
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ACÓRDÃO Nº 60/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-01-2009
PEDIDO DE REEXAME. REPRESENTAÇÃO DE UNIDADE TÉCNICA. PAGAMENTO POR SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS. ELEMENTOS E RAZÕES INSUFICIENTES PARA ALTERAR O ACÓRDÃO RECORRIDO. CONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. Nega-se provimento a Pedido de Reexame que não apresenta argumentos suficientes para modificar a deliberação que aplicou multa à responsável.
... da Secretaria Nacional de Segurana Pblica Senasp, vinculada ao Ministrio da Justia MJ, contra o ... -
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENASP (CNPJ ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ção Descentralizada TED Nº 009/2019/DPSP/SENASP, celebrado entre o Ministério da Justiça e ...
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EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
... de Cooperação Nº 5/2021/CGPI/DPSP/SENASP (16216080), PROCESSO: 08020.004350/2021-51, rado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por ...
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RESOLUÇÃO Nº 54, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
... ção, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que terá a incumbência de ... de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENASP;IX - um ...
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EXTRATOS DE ADESÃO
... Celebrado entre a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e por ... Nacional de Segurança Pública - Senasp, representada por CARLOS RENATO MACHADO PAIM, e o ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2018
... entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria al de Segurança Pública - SENASP, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013, SICONV nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2018
... entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria al de Segurança Pública - SENASP, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013, SICONV nº ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... nº 20/2022 PRDC/RS e PRDC/RJ do Ministério Público Federal, fica suspenso por tempo ... ção Nº 01/2021/CSS/CGPP-DPSP/DPSP/SENASP, celebrado entre o Ministério da Justiça e ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 200331
... de licitações e contratos - cglic/dgfnsp/senasp do ministério da justiça e segurança pública, ...
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Portarias. PORTARIA N° 0143 - 20 Designação da Comissão de Recebimento de Materiais SENASP. Municoes PM e PC
... 670/2020/GAB-SENASP/SENASP/MJ do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que ... solicita designação de uma ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 13061 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 17-11-2020
... do Ministrio da Justia e Segurana Pblica (Senasp/MJSP) , a fim de servir de subsdio na apurao, na ...
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extrato de Termo Aditivo
... ção Nº 01/2021/CSS/CGPP-DPSP/DPSP/SENASP, celebrado entre o Ministério da Justiça e ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... ção Nº 01/2021/CSS/CGPP-DPSP/DPSP/SENASP, celebrado entre o Ministério da Justiça e ...
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PORTARIA CGSIM/ME Nº 10.213, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
... de 2019, do Secretário Executivo do Ministério da Economia, resolve:Art. 1º Designar KALHEL ... de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENASP.Art. 2º A ...
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aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... entre a União, por intermédio do Ministério da Segurança Pública, representado pela ... de Goiânia, com recursos proveniente da SENASP - Ministério da Justiça - Administração ...
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ACÓRDÃO Nº 15076/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 27-11-2018
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Sistema de Comunicação Integrada da Polícia Civil do Pará. DESPESAS NÃO COMPROVADAS. longo período de tempo entre o encerramento do ajuste e a fiscalização do objeto. impossibilidade de se atestar a inexecução parcial. CONTAS rEGULARES. arquivamento.
... : Secretaria Nacional de Segurana Pblica (Senasp) ; e Secretaria Especial de Defesa Social e da ... -
A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Art. 64, V, Da Constituição Estadual, Combinado Com o Art. 12, “a”, Item 2, Ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de Fevereiro de 1982, e Tendo Em Vista o Constante No Processo-sei Protocolado Sob o nº 00510042.0001
... Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança ... Pública ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3480/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-05-2017
... e Secretaria Nacional de Segurana Pblica (Senasp) do Ministrio da Justia;arquivar os presentes ...