ministério do exército
- Decreto nº 85.799 de 10/03/1981. INCLUI CARGO NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DO EXERCITO.
- DECRETO Nº 67459, DE 30 DE OUTUBRO DE 1970. Cria o Departamento de Material Belico No Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 90496, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1984. Extingue a Pagadoria Central do Pessoal No Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71763, DE 26 DE JANEIRO DE 1973. Transforma Cargo em Comissão do Quadro de Pessoal do Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 89555, DE 17 DE ABRIL DE 1984. Extingue a Colonia Militar de Tabatinga, No Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74046, DE 10 DE MAIO DE 1974. Dispõe Sobre Retificação do Enquadramento de Servidor do Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 97382, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988. Altera os Estatutos da Industria de Material Belico do Brasil-imbel, Empresa Vinculada Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 94349, DE 20 DE MAIO DE 1987. Cria Empregos Na Tabela Permanente do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1430, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Altera Areas de Jurisdição Dos Comandos Militares de Area e das Regiões Militares No Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65047, DE 22 DE AGOSTO DE 1969. Atribuições de Vice-chefes de Departamentos No Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE SETEMBRO DE 1992. Altera a Subordinação do Campo de Provas da Marambaia No Ministério do Exército e Dá Outras Providências.
- DECRETO Nº 90028, DE 08 DE AGOSTO DE 1984. Cria o 3 Batalhão de Suprimento, No Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90151, DE 05 DE SETEMBRO DE 1984. Altera a Denominação da Comissão Militar Brasileira em Washington, No Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89466, DE 21 DE MARÇO DE 1984. Extingue a Diretoria de Veterinaria No Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90220, DE 25 DE SETEMBRO DE 1984. Extingue Organizações Militares No Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81896, DE 06 DE JULHO DE 1978. Cria Organização Militar No Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90221, DE 25 DE SETEMBRO DE 1984. Extingue o Deposito de Material Veterinario, No Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81204, DE 11 DE JANEIRO DE 1978. Cria Organizações Militares No Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81239, DE 20 DE JANEIRO DE 1978. Cria Organizações Militares No Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74901, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1974. Retifica Enquadramento de Servidores do Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 92182, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera os Estatutos da Industrias de Material Belico do Brasil - Imbel, Vinculada Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 98659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989. Altera os Estatutos da Industria de Material Belico do Brasil - Imbel, Vinculada Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 95777, DE 04 DE MARÇO DE 1988. Altera os Estatutos da Industria de Material Belico do Brasil - Imbel, Empresa Vinculada Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 93869, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Altera os Estatutos da Industria de Material Belico do Brasil - Imbel, Vinculada Ao Ministerio do Exercito.
- DECRETO Nº 93061, DE 01 DE AGOSTO DE 1986. Aprova o Regulamento da Secretaria de Economia e Finanças do Ministerio do Exercito (r-25).