ministérios das relações exteriores
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Governo reduz em 10% tarifas de importação até fim de 2022. Guedes diz que medida alivia inflação
...Segundo nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores, as ...
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Governo reduz em 10% tarifas de importação até fim de 2022. Guedes diz que medida alivia inflação
...Segundo nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores, as ...
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Governo reduz em 10% tarifas de importação até fim de 2022. Guedes diz que medida alivia inflação
...Segundo nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores, as ...
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Governo reduz em 10% tarifas de importação até fim de 2022. Guedes diz que medida alivia inflação
...Segundo nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores, as ...
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Governo anuncia a redução de 10% em tarifas de importação até fim de 2022. Guedes prevê alívio na inflação
...Segundo nota conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores, as ...
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China vai ampliar compra de carne brasileira
... foram conduzidas conjuntamente pelos ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores. A ...
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DECRETO Nº 0, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010. Cria o Comissariado Brasileiro para Coordenar a Participação do Brasil No Iii Festival Mundial de Artes Negras - Fesman.
...Relações Exteriores; e. IV - Secretaria de Políticas de ...Ministérios da Cultura e das Relações Exteriores, à ...
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Decreto de 08/12/2010. CRIA O COMISSARIADO BRASILEIRO PARA COORDENAR A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO III FESTIVAL MUNDIAL DE ARTES NEGRAS - FESMAN.
...Relações Exteriores; e. IV - Secretaria de Políticas de ...Ministérios da Cultura e das Relações Exteriores, à ...
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Relação das infrações
... da Convenção de Viena de 1961, sobre relações diplomáticas, diz que o agente diplomático ... veículos de representação dos ministérios civis, órgãos autônomos e autarquias); 523/77 ...ículos do Ministério das Relações Exteriores); 529/78 (estabelece que os veículos ...
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Decreto nº 5.112 de 22/06/2004. PROMULGA O ACORDO, POR TROCA DE NOTAS, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO PERU PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ACRE, NAS PROXIMIDADES DAS CIDADES DE ASSIS BRASIL E INÃPARI, CELEBRADO EM LIMA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2003.
... Ministro de Relações Exteriores da República do Peru. ... delegação, com representantes dos Ministérios dos Transportes (2) e das Relações Exteriores ...
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Decreto nº 11.139 de 21/07/2022. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
....000,00, em favor do Ministério das Relações Exteriores, para reforço de dotações ... de R$ 205.396.345,00, em favor dos Ministérios do Exército, da Aeronáutica e da Justiça, para ...
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Para conter ‘aparelhamento’, saúde exonera 73 servidores
..., a Casa Civil enviou ofícios aos 26 ministérios cobrando as demissões. Os ..., os ministérios do Planejamento, das Relações Exteriores, da Cultura e da Saúde começaram a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014045-71.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... em crédito extraordinário para os ministérios: da Ciência e Tecnologia; das Relações ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5015312-78.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... em crédito extraordinário para os ministérios: da Ciência e Tecnologia; das Relações ...
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Decisões Monocráticas nº 991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2013
...ério da Justiça e ao Ministério das Relações Exteriores (fls. 252-266), e a então Presidente ...çam-se os necessários ofícios aos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores. ...
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Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Relações Exteriores;. XVIII - da Saúde;. XIX - do Trabalho e Emprego; . XX - dos ...
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DECRETO Nº 441, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1992. Promulga o Acordo Sobre Prevenção, Controle, Fiscalização e Repressão Ao Uso Indevido e Ao Trafico Ilicito de Entorpecentes e de Substancias Psicotropicas, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Paraguai.
... órgãos competentes, bem como dos Ministérios das Relações Exteriores de ambos os Estados. ...
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PORTARIA SETO/ME Nº 8.816, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
... da Presidência da República, dos Ministérios das Relações Exteriores e da Infraestrutura, e ...
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DECRETO Nº 63500, DE 30 DE OUTUBRO DE 1968. Estabelece a Estrutura de Execução da Reforma Administrativa em Todos os Ministerios, Cria a Comissão Central da Reforma Administrativa Federal e da Outras Providencias.
...6º Tendo em vista a organização peculiar do Ministério das Relações Exteriores e dos Ministérios Militares, a estrutura de execução ...
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Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...XVI - da Previdência e Assistência Social;. XVII - das Relações Exteriores;. XVIII - da Saúde;. XIX - do Trabalho e Emprego;. XX - dos ...
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DECRETO Nº 92467, DE 17 DE MARÇO DE 1986. Cria, No Ministerio das Relações Exteriores, o Grupo Interministerial de Trabalho Sobre Serviços e da Outras Providencias.
... pelo Chefe do Departamento Econômico, do Ministério das Relações Exteriores, e integrado por representantes deste e dos seguintes Ministérios e órgãos da Administração Pública:. a) Ministério da Fazenda;. b) Ministério da Indústria e do Comércio;. c) Ministério da Ciência e da ...
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DECRETO Nº 92466, DE 17 DE MARÇO DE 1986. Cria, No Ministerio das Relações Exteriores, o Grupo Interministerial de Trabalho Sobre Comercio de Mercadorias e da Outras Providencias.
... pelo Chefe do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores e integrado por representantes deste e dos seguintes Ministérios e órgãos da Administração Pública:. a) Ministério da Fazenda;. b) Ministério da Indústria e do Comércio;. c) Ministério da Agricultura;. d) ...
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Decreto nº 84.737 de 27/05/1980. CRIA, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A COMISSÃO BRASILEIRA PARA O PROGRAMA HIDROLOGICO INTERNACIONAL (PHI), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ão, bem como seus suplentes, serão designados por Portaria do Ministro das Relações Exteriores, após indicação pelos titulares dos Ministérios a que pertencem. Art. 4º - O Presidente, ouvidos os demais membros, aprovará normas internas de funcionamento da Comissão. Art. 5º - O Presidente ...
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Medida Provisória nº 882 de 03/05/2019. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro; a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre e cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, e dá outras providências.
...III - da Defesa;. IV - das Relações Exteriores;. V - da Economia;. VI - da ... suas competências, a atuação dos Ministérios, dos órgãos, das entidades setoriais e do Fundo ...
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DECRETO Nº 70624, DE 25 DE MAIO DE 1972. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Suplementar de Cr 8.125.650,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
... . Cr$ 1,00. 24.00. - MINISTÉRIOS DAS RELAÇÕES. EXTERIORES. . 2400.1301.1001. - Reequipamento e Instalação dos Órgãos da Administração. . 4.1.3.0. - Equipamentos ...