ministérios das relações exteriores
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Paraguai aceitou demandas do brasil em itaipu
... de ontem, os ministrios das Relaes Exteriores e de Minas e Energia do Brasil e a Eletrobras ...
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Brasil une-se a países que pedem engajamento da OMC por maior oferta de vacinas
... conjunta, os ministrios das Relaes Exteriores, da Sade, da Economia e da Cincia, Tecnologia e ...
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Governo quita dívidas de R$ 526 milhões com organismos internacionais como OMS, OIT e Mercosul
... conjunta dos ministrios das Relaes Exteriores e do Planejamento e Oramento, divulgada nesta ...
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Brasil quer compensação por sobretaxa de aço na ue
... assinada pelos Ministrios das Relaes Exteriores, Economia e Agricultura, o governo afirmou que a ...
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Mais de 2 mil caminhoneiros brasileiros estão há 18 dias retidos entre Argentina e Chile por falta de testes de Covid-19
... foi enviado aos ministrios das Relaes Exteriores, Infraestrutura, Trabalho e Previdncia e Agncia ...
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Requião nega vaga em Itaipu: 'Seria menos desrespeitoso não terem me oferecido nada'
... dos Ministrios das Relaes Exteriores, um de cada pas ... Mesmo aps negar a proposta e ...
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Lula vai ao Palácio do Planalto pela primeira vez após a posse
... , sede do Ministrios das Relaes Exteriores. Nesta quarta-feira, o vice-presidente Geraldo ...
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Requião nega vaga em Itaipu: 'Seria menos desrespeitoso não terem me oferecido nada'
... dos Ministrios das Relaes Exteriores, um de cada pas ... Mesmo aps negar a proposta e ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... com as regras, definidas pelos ministérios do Turismo, das Relações Exteriores e da ... -
Leis
... pela parte contrária ou ter com ela relações profissionais de interesse atual; ... 3º) ter ... Art. 3º Os Ministérios do Interior e do Trabalho e Previdência Social ... do Ministério das Relações Exteriores, na forma disciplinada pelo Poder Executivo ...
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Decisões Monocráticas nº 1373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2018
... ), a fortiori quando o Ministério das Relações Exteriores afirma tratar-se de documento no qual ... 518), oficiei aos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, a fim de ...
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Decisão da Presidência nº 1373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2018
... ), a fortiori quando o Ministério das Relações Exteriores afirma tratar-se de documento no qual ... 518), oficiei aos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, a fim de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8928, DE 10 DE AGOSTO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.694, de 12 de Agosto de 1993.
... no exterior do Ministério das Relações Exteriores e dos ministérios militares, e ...
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DECRETO Nº 9.683, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... ções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e ... ÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIOS ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 723, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo e da Outras Providencias.
... - as unidades de controle interno dos ministérios militares, do Estado-Maior das Forças Armadas, ... -Geral da União, do Ministério das Relações Exteriores, e do Ministério Público da União, ...
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DECRETO Nº 951, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Autorização a Servidores da Administração Publica Federal, para Afastamento do Pais.
... no exterior, ouvidos previamente os Ministérios das Relações Exteriores e da Fazenda; ...
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Decisão monocrática Nº 1709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... comunicação do julgamento aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e das s Exteriores ... Em manifestação, a defesa do ...
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O acordo multilateral de seguridade social do mercosul
... fluxos de investimentos externos e as relações especiais de amizade existentes entre os países ... pelo Ministério das Relações Exteriores, são o resultado de esforços do Ministério da ... , envolve interesses dos Ministérios das Relações Exteriores, da Previdência ...
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Votação expõe infidelidade dos partidos da base
... e os ministrios das Cidades, Relaes Exteriores e Direitos Humanos, o placar ficou dividido: 47% ...
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O papel do Ministério da Defesa no processo de integração e de regulação das Comunicações Militares no Brasil
Propósito - A finalidade deste artigo é introduzir o leitor ao contexto político e técnico em que se inserem as Comunicações Militares no Brasil, evidenciando o papel regulador e integrador exercido, atualmente, pelo Ministério da Defesa. Metodologia/abordagem/design - Este trabalho de pesquisa faz uso predominante de abordagem expositiva e comparativa, no intuito de dotar cognitivamente o leitor
... Ministérios das Relações Exteriores, da Fazenda, do ... -
Mais de 2 mil caminhoneiros brasileiros estão há 18 dias retidos entre Argentina e Chile por falta de testes de Covid-19
... foi enviado aos ministrios das Relaes Exteriores, Infraestrutura, Trabalho e Previdncia e Agncia ...
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Mais de 2 mil caminhoneiros brasileiros estão há 18 dias retidos entre Argentina e Chile por falta de testes de Covid-19
... foi enviado aos ministrios das Relaes Exteriores, Infraestrutura, Trabalho e Previdncia e Agncia ...
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Mais de 2 mil caminhoneiros brasileiros estão há 18 dias retidos entre Argentina e Chile por falta de testes de Covid-19
... foi enviado aos ministrios das Relaes Exteriores, Infraestrutura, Trabalho e Previdncia e Agncia ...
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Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
... ção e inovação institucional dos Ministérios" e dos órgãos integrantes da Presidência da Rep\xC3" ... realizados pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores; e ... III - à carreira de Policial ...
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Cidadania do Mercosul e agenda de trabalho decente no Brasil: revisão das condições de atividade e ocupação dos residentes mercosulinos / Mercosur citizenship and decent work agenda in Brazil: review of the conditions of activity and occupancy of mercosurean residentes
A população residente do Mercosul é reconhecida como cidadao regional de acordo com as normas de funcionamento para o exercício do direito a estudar, viajar, trabalhar e residir nos países partes deste bloco socioeconômico. O objetivo deste trabalho é desenvolver uma reflexão revisando tanto o marco de cidadania do Mercosul relacionada com a Agenda de Trabalho Decente no Brasil, como as condições
... hierarquia que verticaliza tanto as relações sociais e laborais quanto as condições de vida ... Mercado Comum (CMC), formado pelos Ministérios (ou Secretarias) das Relações Exteriores e da ...