ministérios das relações exteriores
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, ou da respectiva certidão, bem como do título ... quanto aos representantes dos outros Ministérios; ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de ...
- Decreto de 18/01/2012. REABRE, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DO MEIO AMBIENTE E DA DEFESA, CREDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 565.169.740,00, ABERTOS PELAS LEIS QUE ESPECIFICAM.
- APN 47 de 30/11/2015 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 697, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 9, DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA JUSTIÇA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DOS TRANSPORTES, DA DEFESA E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO VALOR DE R$ 950.246.149,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA', TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 47 de 30/11/2015. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 697, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 9, DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA JUSTIÇA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DOS TRANSPORTES, DA DEFESA E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO VALOR DE R$ 950.246.149,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA', TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ância da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e da Convenção de Viena sobre ... ção do Ministério das Relações Exteriores, que a emitirá atendendo ao princípio de ... por portaria interministerial dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ...
- Decreto nº 89.064 de 29/11/1983. ABRE AOS MINISTERIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA FAZENDA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 2.166.400.000,00, PARA REFORÇO DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 24/11/2005 ( seq-sf: 11 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 16.379.066,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Medida Provisória nº 322 de 14/09/2006. ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA DEFESA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 24.528.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 99388, DE 13 DE JULHO DE 1990. Abre Aos Ministerios das Relações Exteriores e da Justiça Credito Suplementar de Cr$58.267.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios das Relações Exteriores e da Defesa, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 16.379.066,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 99756, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990. Abre Aos Ministerios das Relações Exteriores e da Economia, Fazenda e Planejamento, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 2.959.586.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Acórdão nº REsp 1174235 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
- Em vigor Decreto nº 9.287 de 15/02/2018. Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- DECRETO Nº 0, DE 27 DE JUNHO DE 2012. Abre Aos OrÇamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento da UniÃo, em Favor da PresidÊncia da Republica e Dos Ministerios da Ciencia, Tecnologia e InovaÇÃo, da JustiÇa, das RelaÇÕes Exteriores e da Defesa, Credito Suplementar No Valor de R$ 500.189.838,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- Decreto de 27/06/2012. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTO DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DA JUSTIÇA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.189.838,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 04/12/2012 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DA JUSTIÇA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211.088.587,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
-
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... - Um representante do Ministério das Relações Exteriores; ... II - Um representante do ... XXI - Fixar, de acôrdo com os Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores, normas ...
-
Acórdão nº REsp 946945 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... Nacional, da Casa Civil e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da enda e das Relações Exteriores ... 9. Portanto, o procedimento ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE AGOSTO DE 2008. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor da Justiça Eleitoral, da Presidencia da Republica e Dos Ministerios da Educação, das Relações Exteriores e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 13.489.203,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 22/08/2008 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA ELEITORAL, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 13.489.203,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 20 de 01/04/2008. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 399, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, QUE 'ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DOS TRANSPORTES, DO MEIO AMBIENTE E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 456.625.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA', TEVE SEU PRAZO INTEGRAL DE VIGÊNCIA ENCERRADO NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
- Decreto de 20/10/2004 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 44.784.552,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
-
Em vigor
Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
... a estrutura do Ministrio das Relaes Exteriores, do Ministrio da Defesa, da Advocacia-Geral da ...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
-
Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... f) um representante do Ministério das Relações Exteriores; ... g) um representante da ... de Trânsito, de acôrdo com os Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores ... Art ...