ministérios das relações exteriores
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DECRETO Nº 3046, DE 05 DE MAIO DE 1999. Promulga o Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Italiana, em Roma, em 12 de Fevereiro de 1997.
... plenárias pelos representantes dos Ministérios das Relações Exteriores dos dois países ...
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DECRETO Nº 96000, DE 02 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização de Pesquisa e Investigação Cientifica Na Plataforma Continental e em Aguas Sob Jurisdição Brasileira, e Sobre Navios e Aeronaves de Pesquisa Estrangeiros em Visita Aos Portos Ou Aeroportos Nacionais, em Transito Nas Aguas Jurisdicionais Brasileiras Ou No Espaço Aereo Sobrejacente.
... , quando indicadas pelos demais Ministérios interessados, sem que o Brasil tenha obrigação ... Marinha, com cópia ao Ministério das Relações Exteriores - MRE e à Secretaria-Geral do ...
- Estados unidos facilitam entrada de brasileiros
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DECRETO Nº 980, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Cessão de Uso e a Administração de Imoveis Residenciais de Propriedade da União a Agentes Politicos e Servidores Publicos Federais, e da Outras Providencias.
... VII - administrados pelos Ministérios Militares e pelo Estado-Maior das Forças ... - administrados pelo Ministério das Relações Exteriores, no total de 450 imóveis, destinados ...
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Decreto nº 8.788 de 21/06/2016. ALTERA O DECRETO Nº 4.584, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL.
... será composto pelo Ministério das Relações Exteriores, cujo titular o presidirá, e por um ... II - Ministérios integrantes da CAMEX; e ... III - Sebrae ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... com as regras, definidas pelos ministérios do Turismo, das Relações Exteriores e da ...