ministérios das relações exteriores
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1499, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... - as unidades de controle interno dos ministérios militares, do Estado-Maior das Forças Armadas, ... -Geral da União e do Ministério das Relações Exteriores, como órgãos setoriais ... § 1º ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1550, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... - as unidades de controle interno dos ministérios militares, do Estado-Maior das Forças Armadas, ... -Geral da União e do Ministério das Relações Exteriores, como órgãos setoriais ... § 1º ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1096, DE 25 DE AGOSTO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... - as unidades de controle interno dos ministérios militares, do Estado-Maior das Forças Armadas, ... -Geral da União e do Ministério das Relações Exteriores, como órgãos setoriais ... § 1º ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 969, DE 12 DE ABRIL DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... - as unidades de controle interno dos ministérios militares, do Estado-Maior das Forças Armadas, ... -Geral da União e do Ministério das Relações Exteriores, como órgãos setoriais ... § 1º ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1043, DE 29 DE JUNHO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... - as unidades de controle interno dos ministérios militares, do Estado-Maior das Forças Armadas, ... -Geral da União e do Ministério das Relações Exteriores, como órgãos setoriais ... § 1º ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1069, DE 28 DE JULHO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... - as unidades de controle interno dos ministérios militares, do Estado-Maior das Forças Armadas, ... -Geral da União e do Ministério das Relações Exteriores, como órgãos setoriais ... § 1º ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 943, DE 16 DE MARÇO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... - as unidades de controle interno dos ministérios militares, do Estado-Maior das Forças Armadas, ... -Geral da União e do Ministério das Relações Exteriores, como órgãos setoriais ... § 1º ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1020, DE 08 DE JUNHO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... - as unidades de controle interno dos ministérios militares, do Estado-Maior das Forças Armadas, ... -Geral da União e do Ministério das Relações Exteriores, como órgãos setoriais ... § 1º ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 74 de 08/03/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei no 703, de 2019 (nº 10.431/18 na Câmara dos Deputados), que 'Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revoga a Lei nº 13.170, de 16 de outubro de 2015'.
... Ouvidos, os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 28 DE JULHO DE 1994. Altera Dispositivos e Acrescenta Artigos a Lei 8.694, de 12 de Agosto de 1993, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 1994 e da Outras Providencias.
... no exterior do Ministério das Relações Exteriores e dos Ministérios Militares, ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ção política e social, nas relações públicas, do cerimonial e no preparo do despacho ... ção com o Ministério das Relações Exteriores e com os demais órgãos e entidades da ... os institutos federais; c) os demais Ministérios e órgãos públicos; d) os bancos públicos de ...
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... áveis pelo trabalho: o Ministério das Relações Exteriores (MRE), responsável pela emissão dos ... própria moldura normativa nos três ministérios centrais, cabendo ao Ministério do Trabalho e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 899, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... - as unidades de controle interno dos ministérios militares, do Estado-Maior das Forças Armadas, ... -Geral da União e do Ministério das Relações Exteriores, como órgãos setoriais ... § 1º ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 839, DE 19 DE JANEIRO DE 1995. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... - as unidades de controle interno dos ministérios militares, do Estado-Maior das Forças Armadas, ... -Geral da União, do Ministério das Relações Exteriores, e do Ministério Público da União, ...
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Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Rege suas relações internacionais, dentre outros, pelos princípios ... bem como de representantes de outros Ministérios, se necessários ... O emprego das Forças ... Exteriores", da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Com\xC3" ...
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Nova tática
... de trabalho nos ministrios de Relaes Exteriores e da ...
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DECRETO Nº 97858, DE 22 DE JUNHO DE 1989. Dispõe Sobre a Administração de Imoveis Residenciais, de Propriedade da União, Localizados No Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... desocupados serão entregues aos Ministérios civis, excluído o Ministério das Relações ...
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DECRETO Nº 99183, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Legislação Relativa a Contenção de Despesas Na Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... de atividades peculiares dos Ministérios" Militares e das Relações Exteriores ... Art. 3\xC2" ...
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Decreto nº 5.978 de 04/12/2006. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO DE DOCUMENTOS DE VIAGEM A QUE SE REFERE O ANEXO AO DECRETO 1.983, DE 14 DE AGOSTO DE 1996, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO, AGILIZAÇÃO, APRIMORAMENTO E SEGURANÇA DA FISCALIZAÇÃO DO TRAFEGO INTERNACIONAL E DO PASSAPORTE BRASILEIRO - PROMASP.
... serão emitidos pelo Ministério das Relações" Exteriores ... \xC2" ... ou coletivas, definidas em ato dos Ministérios da Justiça ou das Relações Exteriores, ...
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Decreto nº 951 de 07/10/1993. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, PARA AFASTAMENTO DO PAIS.
... no exterior, ouvidos previamente os Ministérios das Relações Exteriores e da Fazenda; ... II - ...
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Ministérios divulgam nota de repúdio contra ataques a Vinícius Jr.
... na Espanha", diz a nota assinada pelos Ministrios das Relaes Exteriores, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Esporte."O governo brasileiro tem ...
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Decreto nº 57.564 de 31/12/1965. HOMOLOGA A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA COMISSÃO MISTA BRASILEIRO-URUGUAIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DA LAGOA MIRIM.
... á por intermédio dos respectivos Ministérios das Relações Exteriores ... Organização ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XV -da Previdência e Assistência Social; ... XVI -das Relações Exteriores; ... XVII -da Saúde; ... XVIII -do Trabalho e Emprego; ... XIX ...
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Teles tentam barrar acordos que acabam com cobrança de roaming internacional
... e do Senado, aos ministrios das Relaes Exteriores, da Economia e das Comunicaes e Casa Civil ...
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Constitucionalismo global e as interações entre direito internacional e direito interno: revisão necessária do papel dos três poderes na constituição brasileira
... de Minas Gerais, e do Grupo “Estado, Relações Privadas Transnacionais nas Fronteiras da ... por meio do Ministério das Relações Exteriores 8 ... Além disso, o modelo econômico ... de Estado, chefes de governo e ministérios das relações exteriores, negocia e conclui os ...