ministro da cultura
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1867, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1962. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Especial de Cr 50.000.000,00 para Atender a Despesas Com a Constituição do Patrimonio da Fundação Universidade de Brasilia.
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Renan Filho minimiza rivalidade com Lira em Alagoas, mas alfineta sobre caso de kits de robótica: 'Lá sabem bem o que aconteceu'
Durante participao no programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, o ministro dos Transportes, Renan Filho, ...
- Em vigor Decreto nº 10.593 de 24/12/2020. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1335, DE 30 DE AGOSTO DE 1962. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 4.000.000,00, para Atender a Pagamento de Subvenção Concedida a Academia Brasileira de Ciencias.
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Comissão do Senado aprova convite para ministro da Educação explicar lobby de pastores
Agncia O Globo -BRASILIA A Comisso de Educao, Cultura e Esporte do Senado aprovou na manh desta quinta-feira um convite para o ministro da Educao, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre a ...
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Noticiário-novela
... terça-feira, com a repercussão da divulgação da lista do Ministro do STF Edson Fachin, a GloboNews foi líder de audiência na TV por ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - das Comunicações; ... IV - da Cultura; ... V - da Defesa; ... VI - do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ... de Estado, exercer as funções que lhe forem atribuídas pelo Ministro de Estado ... § 3o Poderá haver na estrutura básica de cada ...
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ACÓRDÃO Nº 1950/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-07-2016
... , relatados e discutidos estes autos da Consulta apresentada pelo Ministro de Estado da Cultura Marcelo Calero Faria Garcia acerca dos procedimentos ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado ... § 3º Nas licitações e contratações que envolvam ... do órgão competente, haja implementado os requisitos mínimos de cultura, de ocupação mansa e pacífica e de exploração direta sobre área ...
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Acórdão nº 2014/0330553-6 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ... RECORRENTE ... cultura vigente. Ou seja, a ...
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ACÓRDÃO Nº 2378/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-09-2016
... Plenrio, mediante o qual foi apreciada Consulta apresentada pelo Ministro de Estado da Cultura Marcelo Calero Faria Garcia acerca dos procedimentos ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... e desporto, de trabalho, de previdência e assistência social, de cultura e de justiça deverão elaborar proposta orçamentária, no âmbito de ... pelos titulares dos órgãos que representam e designados pelo Ministro de Estado da Cidadania ... § 3º O Comitê Gestor da Estratégia Brasil ...
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... do Ministério do Trabalho e Emprego, indicado pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, será o Presidente do Conselho Nacional ... V – elaborar plano de comunicação para formação da cultura" de prevenção de acidentes de trabalho; ... VI – propor a reestruturaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0046880-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : MINISTRO" RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA ... RECORRENTE ... : ANTONIO GRACA FILHO\xC2" ... cultura previdenciária), em que ...
- DECRETO Nº 61786, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967. Autoriza o Ministro da Fazenda a Ratificar os Contratos Celebrados No Exterior Pelo Ministerio da Educação e Cultura, para Aquisição de Material para o Ensino Tecnico Industrial.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... pelo Presidente da República, ou, por sua determinação, pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este ... V - das Comunicações; ... VI - da Cultura; ... VII - da Educação e do Desporto; ... VIII - do ...
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Acórdão nº 2013/0368416-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (2013/0368416-3) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE CARIRÉ ... educação, cultura e desporto)" ...
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Em vigor
Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
... diplomas na Diretoria de Ensino Superior do Ministrio da Educao e Cultura ... ARTIGO 5 ... O certificado de registro ou a apresentao do ... o perodo da organizao do Conselho Federal de Biblioteconomia, o Ministro do Trabalho e Previdncia Social designar um local para sua sede, e, ...
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Lei nº 14.479 de 21/12/2022. Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
... Território, Distrito Federal ou Município e que, a critério do Ministro de Estado, do dirigente da autarquia ou fundação, seja necessário à ... III – à cultura e à valorização dos saberes locais; ... IV – ao empreendedorismo; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5758, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1971. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto Lei 245, de 28 de Fevereiro de 1967, que Transforma o Colegio Pedro Ii em Autarquia, Alterados pela Lei 5490, de 3 de Setembro de 1968, e Pelo Decreto Lei 530, de 15 de Abril de 1969, e da Outras Providencias.
... f) 1 (um) representante do Ministério da Educação e Cultura ou, no caso de não ser indicado o referido na letra precedente, 2 (dois); ... eventual do Diretor-Geral, será um professor designado pelo Ministro da Educação e Cultura ... § 4º Nos impedimentos ocasionais, o ...
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Acórdão nº 2015/0089579-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : AGENOR SILVARES ... : MINIMORZINA SILVARES ... República e o Ministério da Cultura, e órgãos da Administração Indireta, como ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1875, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1962. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Especial de Cr$ 25.000.000,00 para Pagamento Relativo Ao Exercito de 1961 da Subvenção Concedida Ao Museu de Arte de São Paulo.
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Acórdão nº 2014/0212904-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM RODOVIA. DANOS MORAIS. REVISÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. PENSÃO. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. EVENTO DANOSO. SÚMULA 54/STJ. 1. Rever as conclusões do Tribunal de origem, no tocante à proporcionalidade do montante...
... : MINISTRO OG FERNANDES ... educação, à cultura e ao lazer e a outros aspectos sociais correlatos à ... -
Acórdão nº 2013/0251028-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. AVERBAÇÃO. RESERVA LEGAL. RETIRADA. CULTURA. CANA-DE-AÇÚCAR. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. EXTINÇÃO. PROCESSO. AUSÊNCIA. INTERESSE DE AGIR. POSSIBILIDADE. ATUAÇÃO. INSTÂN
... MINISTRO" MAURO CAMPBELL MARQUES ... : COMPANHIA USINA BULHOES ... ADVOGADOS\xC2" ... CULTURA. CANA-DE-AÇÚCAR. ÁREA DE ... -
Decreto nº 11.483 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI.
... III – um do Ministério da Cultura; ... IV – um do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura ... titulares dos órgãos que representam e designados em ato do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania ... § 4º Os membros de ...