Ministros do Tribunal de Contas
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Acórdão nº 2014/0121316-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... contas ... estes autos, acordam os Ministros ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - SINDICAL/DF ... e discutidos estes autos, os Ministros da Quarta Turma do ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 2. A incidência da Súmula 7/STJ prejudica a análise do dissídio jurisprudencial pretendido. Precedentes desta Corte. 3. Agravo interno no agravo em recurso...
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS". PRIMEIRA FASE. ... REEXAME DE FATOS E\xC2" ... Ministros da Terceira ... -
Acórdão nº 2016/0057511-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANTERIOR. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO. INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES DA UNIÃO. COMPROVAÇÃO DE ...
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.588.775\xC2" ... NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ... indicadas, acordam os Ministros ... -
Acórdão nº 2014/0339564-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS". OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973\xC2" ... estes autos, acordam os Ministros da Terceira ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONCLUSÃO ESTADUAL NO SENTIDO DA OCORRÊNCIA DE PEDIDO GENÉRICO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Segundo o acórdão, os recorrentes não fizeram nenhuma observação sobre o período, nem impugnaram os extratos ou...
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ... estes autos, acordam os Ministros da Terceira ... -
Acórdão nº 2012/0062398-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AJUIZADA MEDIANTE REPRESENTAÇÃO POR CURADOR PROVISÓRIO. MORTE DO INTERDITANDO NO CURSO DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO. EXTINÇÃO DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SEM EXAME DE MÉRITO. INADMISSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DO POLO ATIVO PELO ESPÓLIO. 1. A...
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.444.677\xC2" ... ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AJUIZADA ... acordam os Ministros ... -
Acórdão nº 2016/0096183-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CONTRATO BANCÁRIO. INTERESSE DE AGIR. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3 aprovado pelo Plenário
Superior Tribunal de Justiça ... a ação de prestação de contas pelo titular ... Ministros ... -
Acórdão nº 2014/0092928-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... PRESTAR CONTAS ... estes autos, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2015/0101244-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. ... PRESTAÇÃO DE CONTAS ... acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2015/0173376-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ... Ministros ...
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Acórdão nº 2015/0192999-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. A desarrazoada extensão do lapso temporal e a não indicação de ocorrências que estariam sob suspeita não se prestam para
Superior Tribunal de Justiça ... acordam os Ministros ... -
Acórdão nº 2015/0119743-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO INSUFICIENTE PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. PEDIDO GENÉRICO. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as...
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... AGRAVADA. ... PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. CONTRATO DE ... (a) Relator(a). Os Srs. Ministros ... -
Acórdão nº 2015/0101248-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO GENÉRICO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTE STJ. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO DE PRESTAÇÃO ... CONTAS ... Relator. Os Srs. Ministros ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... ON-LINE EM CONTAS PÚBLICAS. CAUSA DE PEDIR COM ... estes autos, acordam os Ministros" da CORTE ... ESPECIAL do Superior \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0191334-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... na prestação de contas de verbas federais ... acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2010/0172712-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE DE AGIR - PEDIDO GENÉRICO - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 1. Nos estreitos lindes do artigo 535 do Código de...
Superior Tribunal de Justiça ... - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS" - ... INTERESSE DE AGIR - PEDIDO\xC2" ... indicadas, acordam os Ministros ... -
Acórdão nº 2015/0142211-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... pelo Tribunal de Contas ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2013/0005940-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... JUSTIÇA. ADMINISTRAÇÃO DAS CONTAS E ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2014/0127350-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... INTEMPESTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS. ACÓRDÃO RECORRIDO ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2016/0124539-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL A GESTOR MUNICIPAL. ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2014/0143980-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGANTE ... : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GÓIAS - TCE/GO ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2010/0182407-1 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.215.825\xC2" ... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS". ... RELAÇÃO DE MANDATO. NECESSIDADE\xC2" ... e discutidos estes autos, os Ministros da QUARTA TURMA ...
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Acórdão nº 2016/0041675-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... pelo Tribunal de Contas ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.654.399\xC2" ... contas ... indicadas, acordam os Ministros ...