minuta de agravo de instrumento
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-824-86.2010.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTROLE DE JORNADA. LABOR EM DOMINGOS E FERIADOS. DESCONTO DE COMBUSTÍVEL. LOCAÇÃO DE VEÍCULO. HORAS DE SOBREAVISO. ACORDO COLETIVO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/AGF/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-405800-65.2009.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. 2. REVISTA PESSOAL. DANO MORAL. 3. -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. R$5.000,00. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/LFO/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... 1. HORAS ... R$5.000,00. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96300-28.2004.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PENHORA. FRAUDE À EXECUÇÃO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/BRF/JD AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM ... minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-427-12.2011.5.06.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRÁTICA DO -CHEERS-. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/AGF/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157400-63.2006.5.02.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO PÚBLICO. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. UNICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS. VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA DE 40% DO FGTS. As alegações constantes na minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/RC/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO ... As alegações constantes na minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2296200-32.2009.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS. 2. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DE JORNADA. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/RC/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... 1 ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1525-03.2010.5.05.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/ANN/JD/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-293-29.2012.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. I. As razões apresentadas na minuta do agravo de instrumento não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista. II. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/RCA/NDJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO ... I. As razões apresentadas na minuta do agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-444-28.2010.5.09.0965 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO. ABASTECIMENTO DE AERONAVES. INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/MMC/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1208-27.2010.5.10.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. PROTESTO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. HORAS EXTRAS. ABATIMENTO. PAGAMENTO MENSAL. INTEGRAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. PARCELAS VINCENDAS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que
... 4ª Turma GMFEO/APA/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16340-74.2005.5.16.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO-AUTOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO AGRAVANTE. INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL DA VARA DO TRABALHO PARA CONHECER DE PRETENSÃO PRÓPRIA DE DISSÍDIO COLETIVO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. CONFLITO DE NORMAS COLETIVAS. PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHADOR....
... 4ª Turma GMFEO/LFO/JD/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1716-85.2011.5.03.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. As es constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-818-44.2011.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PRESCRIÇÃO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 1. ABONO SALARIAL...
... 4ª Turma GMFEO/AGF/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-874-40.2010.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. ABATIMENTO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM.
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE ... ABATIMENTO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69000-18.2009.5.06.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO DESERTO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/RC/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-742-68.2012.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. I. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. II. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÃO UNCIONAL. I. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158100-51.2011.5.21.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/CJJ/APA/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EGATÍCIO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-247100-20.2009.5.02.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO INTEMPESTIVO. As alegações constantes na minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/RC/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ... As alegações constantes na minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão nº 2008/0100761-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OCORRÊNCIA. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO DOS TERCEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. - Há omissão, com ofensa ao artigo 535 do Código de Processo Civil, no julgado que deixa de examinar as questões versadas em contra-minuta de Agravo de Instrumento, cuja apreciação era relevante para o deslinde da controvérsia. Recurso...
... examinar as questões versadas em contra-minuta de Agravo de Instrumento, cuja apreciação era ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-630-65.2010.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. II. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/NC/NDJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ... I. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-705-86.2010.5.02.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/JD/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANOS ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17400-43.2007.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VALE-TRANSPORTE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/ARP/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RTE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99100-61.2006.5.02.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/AGF/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-309-86.2011.5.09.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PRESCRIÇÃO TOTAL. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/RC/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-705-45.2011.5.23.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/AGF/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...