minuta de procuração
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Acordão nº 20160255702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2016
... STF, editada em 1963, encontra-se superada. Sem contra minuta. Procuração e substabelecimento às fls. 23, 320 e 756. Relatados. VOTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08111823420174058000), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0811182-34.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADELSERVICE INSTALACAO MANUTENCAO E SERVICOS - EIRELI - EPP ADVOGADO: Carlos Santiago Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: LEFRIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO: Jadson Santos De Oliveira Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO...
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Processo nº 0019043-25.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017
... ou por procuração", nos termos da lei. ... A controvérsia posta nos autos\xC2" ... mediação, a minuta elaborada pelas empresas recuperandas não ... pode ...
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Sentença nº 1000848-52.2023.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... 107/109 (ID. c5780b9): apresentada minuta de acordo pela parte reclamada, procuração às fl. 100/101 (ID. d541818) ...
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Processo nº 0018957-54.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017
... ou por procuração", nos termos da lei. ... A controvérsia posta nos autos\xC2" ... mediação, a minuta elaborada pelas empresas recuperandas não ... pode ...
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Acórdão nº 1.0024.99.070179-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PEDIDO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO - PRONUNCIAMENTO JUDICIAL EXPRESSO - DESNECESSIDADE - IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO DA PARTE - NÃO OCORRÊNCIA. Há interesse na análise do mérito do recurso quanto ao acertamento da decisão que indeferiu pedido de reconhecimento de nulidade de atos processuais,...
... Em minuta recursal, afirma o agravante que feita avaliao do seu imvel, requereu ... -
Acórdão Nº 0020491-69.2017.5.04.0204 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-09-2020
... : "No caso o signatário conforme mencionou entende que a sua procuração perdeu a validade, entretanto preservando os interesses do ... Ângelo Tagliari e até o momento e hoje reiterou com envio de minuta de procuração. c) - seja com a presente examinado o feito e objetivando ...
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Decisão Monocrática nº 1.0431.14.005750-3/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Febrero de 2018
... 52-TJ, que o banco agravante complementasse a minuta recursal, trazendo cópia da procuração por ele outorgada ao advogado ...
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Decisão Monocrática nº 1.0431.14.005750-3/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Febrero de 2018
... 52-TJ, que o banco agravante complementasse a minuta recursal, trazendo cópia da procuração por ele outorgada ao advogado ...
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Decisão Monocrática nº 1.0431.14.005750-3/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Febrero de 2018
... 52-TJ, que o banco agravante complementasse a minuta recursal, trazendo cópia da procuração por ele outorgada ao advogado ...
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Decisão Monocrática nº 1.0431.14.005750-3/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Febrero de 2018
... 52-TJ, que o banco agravante complementasse a minuta recursal, trazendo cópia da procuração por ele outorgada ao advogado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1424-88.2013.5.03.0042) 23-05-2018
... IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA ... DE PROCURAÇÃO. 1. Verifica-se que não há comprovação nos autos de que o Dr. Márcio ... Na minuta do agravo de instrumento, a parte Recorrente insiste no processamento do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10852-42.2013.5.01.0045) 23-05-2018
... IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA ... DE PROCURAÇÃO. 1. Verifica-se que não há comprovação nos autos de que o Dr. Gustavo ... Na minuta do agravo de instrumento, a parte Recorrente insiste no processamento do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1581-50.2013.5.15.0067) 03-10-2018
... de representante da parte recorrente, pois não foi juntada procuração, ou substabelecimento, por meio da qual lhe teriam sido conferidos tais ... Na minuta do agravo de instrumento, a parte Recorrente insiste no processamento do ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 100674-70.2018.5.01.0076)
... oportunidade de se interpor uma procuração Apud Acta ... ”. Acrescenta que, no âmbito do primeiro grau, o ... minuta do Agravo de Instrumento e, portanto, o silêncio na decisão embargada ...
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Acórdão nº 2003.01.00.041938-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 25 de Abril de 2006
... 62 ... Em sua contra-minuta, o agravado argúi, preliminarmente, instrução deficiente, em face da sência da procuração outorgada ao seu advogado, e, a falta de indicação do nome e endereço ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000331-37.2020.5.07.0009), 2020-11-17
... procuração, declaração de pobreza e outros documentos ... O primeiro embargado ... 17/ 19 trata-se apenas de uma cópia de minuta de contrato, sequer assinada, nada comprovando acerca do alegado pelo ...
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Acordão nº 20140332892 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2014
... Sem contra minuta. Procuração às fls. 13. Relatados ... Disponibilização e ...
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Processo nº 0012273-05.2012.8.19.0028 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2018
... Autor, tendo assinado procuração (fl.23) e ... sem a presença do Requerente ou mesmo que a ... minuta elaborada pelo Demandante não tenha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 2ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000919-64.2021.5.06.0000), 15-02-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. FUNDAMENTOS PARA INVALIDAR TRANSAÇÃO. ART. 966, III, CPC. COAÇÃO. INEXISTÊNCIA. A desconstituição de decisão homologatória de acordo extrajudicial, que se reveste dos efeitos da coisa julgada, somente pode ocorrer com base em provas cabais da ocorrência de vício de consentimento, nas formas previstas nos arts. 171, II, e 849, caput,
... incoerência entre as datas e locais em que foram assinadas a procuração e o termo de transação, os quais teriam sido firmados no mesmo dia, ... Aduz que a falta de numeração em algumas páginas da minuta de acordo e a ausência de rubrica em todas as folhas não implicam em ... -
Acórdão Nº 00260875120068200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 10-03-2023
... OFÍCIO ÚNICO DE ANGICOS (RN). PROCURAÇÃO. OUTORGA FRAUDULENTA DE PODERES PARA NEGOCIAÇÃO DE IMÓVEL ... Franciélio Alves de Freitas ... Sustenta que a minuta de procuração lavrada, sem qualquer assinatura ou selo de autenticidade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000236-61.2016.5.06.0013), 01-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. REGULARIDADE. Hipótese em que, apesar de ter sido anexado o substabelecimento a outorgar poderes ao causídico subscritor do recurso ordinário, se encontra incompleta a procuração a outorgar poderes ao advogado substabelecente, eis que ausentes as duas primeiras páginas do referido instrumento público. Tal circunstância...
... subscritor do recurso ordinário, se encontra incompleta a procuração a outorgar poderes ao advogado substabelecente, eis que ausentes as duas ... A agravante, em sua minuta sob o Id 48baa0a, sustenta a possibilidade de saneamento da irregularidade ... -
Acórdão Nº 0020219-89.2019.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-11-2020
JORNADA DE TRABALHO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, INC. II, DA CLT. ENQUADRAMENTO. HORAS EXTRAS, INTERVALOS E REPOUSOS SEMANAIS. REMUNERAÇÃO ADICIONAL INDEVIDA . Conjunto probatório que demonstra que o reclamante detinha poderes de mando e gestão, além de subordinados e padrão salarial diferenciado e mais elevado no quadro funcional. Comprovado que o trabalhador, no período imprescrito do contrato
... prestação de serviços de até R$ 100.000,00, o que faz parte da minuta de procuração da reclamada, junto com o gerente da unidade; o auto tinha ... -
Decisão Monocrática nº 1.0611.11.005347-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Abril de 2016
... de representação processual, consistente na juntada de procuração do subscritor das razões recursais, impõe-se a negativa de seguimento ao ... Compulsando os autos, verificou-se que o procurador que subscreve a minuta recursal apresenta procuração no feito assinada por outra pessoa ...
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Acórdão Nº 0022029-30.2014.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-04-2017
... 1) , bem como, igualmente apócrifa a minuta" de procuração ( Id b5ac2cc - Pág. 1 ), conheço do apelo pela configura\xC3" ...