Mobilização nacional
- Congresso é iluminado na cor laranja em protesto ao abate de jumentos no país
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Com queda de 25% no número de acampados, mst reduz invasões
'exército' do movimento tem capacidade de mobilização em xeque ... Sérgio Roxo ... sergio.roxo@sp.oglobo.com.br ... Ensino. A asa "Frida Kahlo", parte da Escola Nacional Florestan Fernandes que o MST mantém em Guarema (SP) ... Fernando Donasci ...
- Servidores do Tesouro recusam reajuste de 5% e farão nova paralisação por reposição maior
- Força Nacional receberá reforço de 611 policiais após ataques terroristas em Brasília
- Força Nacional receberá reforço de 611 policiais após ataques terroristas em Brasília
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Decisão monocrática Nº 1350695 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
Trata-se de agravos interpostos pelo Diretório Nacional do Partido da Mobilização Nacional e pelo Ministério Público Eleitoral ...
- Vacinação infantil mobiliza bolsonaristas, mas debate é dominado por mensagens pró-imunização
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LEI 13301 de 27/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS DA ZIKA; E ALTERA A LEI Nº 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º Na situação de ... ção e eliminação de focos de mosquitos vetores, com ampla mobilização da comunidade; ... II - realização de campanhas educativas e de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027320-32.2019.8.19.0203 (Criminal), 23-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0027320-32.2019.8.19.0203 Recorrente (autor): ROSA MARIA ALVES DE ANDRADE Recorrido (réu): STAR VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA e ASHAD VEICULOS AUTOMOTORES COMERCIO E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III - o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; ... IV - o Conselho Nacional de ... X - política de mobilização nacional; ... XI - política de ensino de defesa; ... XII - política de ...
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Direito constitucional
... os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o ... , nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional; ... XX – celebrar a paz, autorizado ou com o referendo do ...
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Índios deixam brasília após semana de protestos
... etnias de todo o país que participavam da Semana de Mobilização Nacional Indígena começaram a retornar a suas comunidades ... Pouco ...
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Decreto nº 11.074 de 18/05/2022. Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para instituir o Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente - Protege Brasil e o seu Comitê Gestor.
... intersetorial, multidisciplinar e permanente, como estratégia nacional de proteção integral da criança e do adolescente.” (NR) ... “Art ... IV – mobilização de atores institucionais e sociais, articulação interinstitucional e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1o Esta Lei dispõe ... 28 desta Lei; ... VII - mobilização da opinião pública para a indispensável participação dos diversos ...
- Servidores federais aprovam calendário de paralisações em janeiro por reajuste salarial
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A experiência agrária em Goiás no governo Mauro Borges: sentido e desdobramentos
O artigo faz um resgate histórico da experiência agrária ocorrida em Goiás no governo Mauro Borges (1961-1964), sobretudo, o projeto de colonização. Inicialmente, em linhas gerais, faz uma apresentação do governo de Goiás com uma breve contextualização da realidade agrária no plano nacional e local. Finalmente, explora as evidências de como o controle social foi posto em prática sob o argumento...
... nacional e local. Finalmente, explora as evidências de como o controle social foi ... ção da agricultura, a busca por conter a organização e a mobilização" camponesa, além da ação dos comunistas. Palavras-chave : Política agr\xC3" ... -
Com campanha enfraquecida, cai entrega de arma
Baixa mobilização do governo estimula proposta de alteração do estatuto do desarmamento no ...
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Acordão nº 2812 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Diciembre de 2011
... ! * * * ~ ! , INTERESSÀDO(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃOI NACiONAL - PMN ~ : ~ DIRÊTÕRIO ESTADUAL , ~ T * ... PROCEDÊNCIA SÃO PAULO-SP ... DO ~ + DIRETÓRIO ESTADUAL PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO ... NACIONÁL - PMN ~ EXEF~CÍCIO DE 2007 - DIVERSAS ~ ~ IRREGULARIDADES - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... exercido atividades prejudiciais ou perigosas à Segurança Nacional ... Parágrafo único - O disposto neste artigo e no anterior aplica-se ... I - em caso de mobilização e estado de guerra; ... Il - em casos de decretação de estado de ...
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DECRETO Nº 6814, DE 06 DE ABRIL DE 2009. Regulamenta a Lei 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação - Zpe.
... Estados ou Municípios, em conjunto ou isoladamente, ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE, que, após sua ... VII - comprovação da viabilidade de mobilização" de recursos financeiros para cobertura dos custos exigidos para implantaç\xC3" ...
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Tribos e convicções para todos os gostos em ato
Grupos distintos fizeram a maior mobilização até agora ... Cleide Carvalho ... cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br ...
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Encontro da diversidade no Largo do Batata
Grupos distintos fizeram a maior mobilização até agora ... Cleide Carvalho ... cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br ...
- Decreto nº 4.925 de 19/12/2003. INSTITUI O PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO DA INDUSTRIA NACIONAL DE PETROLEO E GAS NATURAL - PROMINP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Servidores federais aprovam calendário de paralisações em janeiro por reajuste salarial
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