Mobilização nacional
-
Encontro da diversidade no Largo do Batata
Grupos distintos fizeram a maior mobilização até agora; cada um com um propósito ... Cleide Carvalho ...
-
Campanha do meu rio chama atenção para falta de saneamento
Rede de mobilização promete fazer protestos bem-humorados na praia de ipanema no dia 25 ...
-
Abreviaturas
... CPC — Código de Processo Civil ... CONALIS — Coordenação Nacional de Promoção da Liberdade Sindical ... Coord. — Coordenação ... DF ... PMB — Partido da Mulher Brasileira ... PMN — Partido da Mobilização Nacional ... PODE — Podemos ... PRP — Partido Republicano Progressista ...
-
Da improbidade e suas congêneres
... político seria um gênero, do qual os crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social seriam espécies 15 ... Segundo a doutrina, os ... ção, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares; XXII - ...
-
LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º Ficam extintos: ... I - ... i) legislação de defesa e militar; ... j) política de mobilização nacional; ... k) política de ensino de defesa; ... l) política de ...
- A HORA DA FAXINA
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12336, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010. Altera as Leis 4.375, de 17 de Agosto de 1964, que Dispõe Sobre o Serviço Militar, e 5.292, de 8 de Junho de 1967, que Dispõe Sobre a Prestação do Serviço Militar Pelos Estudantes de Medicina, Farmacia, Odontologia e Veterinaria e Pelos Medicos, Farmaceuticos, Dentistas e Veterinarios.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1o Os arts. 17, 29, 30 e ... § 1o Na mobilização, o serviço militar prestado pelos brasileiros referidos no caput deste ...
-
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 24/0602-0001639-8 Nome: Carlos Eduardo da Rosa Id.Func./Vínculo: 31
... Evento e justificativa: Mobilizao na Fora Penal Nacional - FPN. Condio: Sem nus ...
- Israel autoriza mobilização de 40 mil reservistas em caso de invasão em Gaza, diz imprensa
-
Decisão monocrática Nº 1366437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... ência privativa da União para legislar sobre defesa civil e mobilização nacional, pois ampliam o conceito de calamidade pública previsto nas ...
-
Ações contestam poder de investigação do MP
Promotores cobram decisão do STF e preparam mobilização em todo o país contra PEC 37 ... Gustavo Uribe ... de um estado de direito - afirmou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camacho ... Em tramitação no ...
-
Ações contestam poder de investigação do MP
Promotores cobram decisão do STF e preparam mobilização em todo o país contra PEC 37 ... Gustavo Uribe ... de um estado de direito - afirmou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camacho ... Em tramitação no ...
- Um ensaio para a Cúpula dos Povos no Aterro
-
Protestos com drones e carreatas incomodam autoridades na Ucrânia
KIEV - Se a mobilização de milhares de opositores na principal praça da capital de um país já ...
-
Começa neste sábado campanha para atualizar caderneta de vacinação
... - O Ministério da Saúde lança neste sábado o Dia D de mobilização com o início da campanha nacional para atualização da caderneta ...
-
Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) Independência nacional, efetivada pela mobilização de recursos físicos, econômicos e humanos, para o investimento no potencial produtivo do País. Aproveitar a poupança estrangeira, sem dela ...
-
Acórdão Nº 817338 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... BRASIL-AMAFABRA ... : UNIDADE DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA ... ANISTIA-UMNA ... : ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS E ...
-
'Sem a
mobilização popular, dificilmente teria havido a aceleração da mudança histórica ...
-
'Sem a
mobilização popular, dificilmente teria havido a aceleração da mudança histórica ...
-
Líderes tradicionais testam hoje as ruas
... pelos jovens, centrais sindicais testam hoje seu poder de mobilização no Dia Nacional de Lutas, com atos e paralisações de serviços ...
-
'a crise afeta todas as classes'
... datastrategia, oposição quer articular política À mobilização" popular ... Bernardo Barbosa ... bernardo.almeida@oglobo.com.br ... Não h\xC3" ...
-
Xadrez eleitoral
... (47,7% a 46,9%) sobre o presidente Barack Obama, segundo a mdia nacional das pesquisas do site Real Clear Politics ... As atenes, a partir de ...
-
Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... DOI: 10.18351/2179-7137/ged.v5n1p217-255 ... Assembléia Nacional Constituinte, fez toda diferença para os órgãos estatais (re)pensar as ... e as transformações sociais que ocorreram em virtude da mobilização feminista. Sustenta-se ainda, que a Constituição da Republica Federativa ... -
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/0602-0000490-9 Nome: Mario Gabriel Barros Cabral Id.Func./Víncul
... Evento e justificativa: Mobilizao na Fora Penal Nacional - FPN. Condio: Sem nus ...
-
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 24/0602-0001639-8 Nome: Joice Aline Borges Id.Func./Vínculo: 457848
... Evento e justificativa: Mobilizao na Fora Penal Nacional - FPN. Condio: Sem nus ...