Modalidades de contrato de trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-191-87.2012.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... contrato de prestação de serviços celebrados pelas Reclamadas, ao fundamento de ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-191-87.2012.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... contrato de prestação de serviços celebrados pelas Reclamadas, ao fundamento de ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4840-25.2006.5.02.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... modalidades (in natura, ticket alimentação, vale refeição, cesta básica, etc.), ... , por ser um acréscimo econômico aos pagamentos resultantes do contrato empregatício (art. 458, caput, CLT e Súmula 241/TST). Porém, não terá ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98640-44.2005.5.02.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... A parcela alimentação, em suas diversas modalidades (in natura, ticket alimentação, vale refeição, cesta básica, etc.), ... , por ser um acréscimo econômico aos pagamentos resultantes do contrato empregatício (art. 458, caput, CLT e Súmula 241/TST). Porém, não terá ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115640-10.2008.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... modalidades (in natura, ticket alimentação, vale refeição, cesta básica, etc.), ... , por ser um acréscimo econômico aos pagamentos resultantes do contrato empregatício (art. 458, caput, CLT e Súmula 241/TST). Porém, não terá ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-191100-28.2005.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... MANUTENÇÃO. A parcela alimentação, em suas diversas modalidades (in natura, ticket alimentação, vale refeição, cesta básica, etc.), ... , por ser um acréscimo econômico aos pagamentos resultantes do contrato empregatício (art. 458, caput, CLT e Súmula 241/TST). Porém, não terá ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-273340-14.2005.5.02.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... modalidades (in natura, ticket alimentação, vale refeição, cesta básica, etc.), ... , por ser um acréscimo econômico aos pagamentos resultantes do contrato empregatício (art. 458, caput, CLT e Súmula 241/TST). Porém, não terá ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-126140-24.2006.5.02.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... modalidades (in natura, ticket alimentação, vale refeição, cesta básica, etc.), ... , por ser um acréscimo econômico aos pagamentos resultantes do contrato empregatício (art. 458, caput, CLT e Súmula 241/TST). Porém, não terá ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33440-73.2008.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... modalidades (in natura, ticket alimentação, vale refeição, cesta básica, etc.), ... , por ser um acréscimo econômico aos pagamentos resultantes do contrato empregatício (art. 458, caput, CLT e Súmula 241/TST). Porém, não terá ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-156500-70.2005.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... modalidades (in natura, ticket alimentação, vale refeição, cesta básica, etc.), ... , por ser um acréscimo econômico aos pagamentos resultantes do contrato empregatício (art. 458, caput, CLT e Súmula 241/TST). Porém, não terá ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-35340-07.2007.5.15.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... modalidades (in natura, ticket alimentação, vale refeição, cesta básica, etc.), ... , por ser um acréscimo econômico aos pagamentos resultantes do contrato empregatício (art. 458, caput, CLT e Súmula 241/TST). Porém, não terá ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... legal), isso significará que outras modalidades de pagamento contraprestativo por terceiros ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: Uma Aposta Falhada em Portugal, um Sucesso Perverso no Brasil?
... João Leal Amado (1) ... 1. As Modalidades Atípicas de Contrato de Trabalho ... Relação com vocação para perdurar no tempo, relação que preenche, por inteiro, a “vida laboral” do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119400-72.2005.5.15.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... modalidades (in natura, ticket alimentação, vale refeição, cesta básica, etc.), ... , por ser um acréscimo econômico aos pagamentos resultantes do contrato empregatício (art. 458, caput, CLT e Súmula 241/TST). Porém, não terá ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... de programação, inclusive nas modalidades avulsa de programação e avulsa de conteúdo ... - elaborar e tornar público plano de trabalho como instrumento de avaliação da atuação ... , a qualquer tempo, a adequação do contrato de concessão para eliminação das restrições ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000081-63.2017.5.06.0000), 02-05-2017
MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO, EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA, DA ORA LITISCONSORTE AO QUADRO FUNCIONAL DA IMPETRANTE. INDEVIDA. Uma vez exaurido o prazo do contrato de aprendizagem, resta cumprindo o principal escopo desse contrato de trabalho especial, que é a formação técnico-profissional metódica do aprendiz, e não a prestação de trabalho produtivo, pelo que não há de se falar em garantia
... INDEVIDA. Uma vez exaurido o prazo do contrato de aprendizagem, resta cumprindo o principal escopo desse contrato de ... ípio da continuidade da relação de emprego, como nas demais modalidades de contrato por tempo determinado. Segurança que se concede. RELATÓRIO ... -
Relação de emprego - caracterização
... úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... eventual, de trabalho avulso e outras modalidades de pactuação de prestação de labor (como ... ção de trabalho (e, consequentemente, contrato de trabalho ou mesmo Direito do Trabalho ) para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000738-76.2020.5.06.0201), 22-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE EMPREGO X REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. No campo do Direito do Trabalho, a definição do caráter inerente ao liame que envolve prestação de serviços não se pode desconectar daquilo que acontece no plano fático, independentemente, até mesmo, do que possa ter sido previamente ajustado pelas partes contratantes. Desse modo,...
... CONTRATO DE EMPREGO X REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ... Ao depois, dentre as modalidades de prestação de serviços, a representação comercial é a mais ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... , que constarão da programação de trabalho dos respectivos tribunais, ou, no caso dos ... Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... modalidades olímpicas e paraolímpicas, desde que ...
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Acordão nº NULO - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 20 de Marzo de 2002
ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA INEXISTÊNCIA NOS CONTRATOS A PRAZO Salvo prévio acordo em contrário, o contrato de trabalho a prazo, em qualquer de suas modalidades, não se transforma em contrato por prazo indeterminado, a fim de assegurar ao empregado, em caso de acidente, a estabilidade no emprego (R. O. provido).
... Salvo prévio acordo em contrário, o contrato de trabalho a prazo, em qualquer de suas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001190-41.2019.5.06.0001), 10-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. CONFIGURAÇÃO. O contrato de representação comercial como o de emprego possuem características comuns, tais como pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e autonomia. A distinção dessas duas modalidades contratuais reside, principalmente, na ausência de subordinação jurídica. Na hipótese, não há elementos que autorizem...
... CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ... CONFIGURAÇÃO ... O contrato de ... A distinção dessas duas modalidades contratuais reside, principalmente, na ausência de subordinação ... -
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRTC utiliza a denominação rescisão de modo genérico para se referir a qualquer das modalidades de dissolução do contrato de trabalho. E o capítulo V do título IV da CLT, que cuida do término do contrato de trabalho, também é denominado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000022-34.2015.5.06.0101), 13-06-2016
EMENTA: RECURO ORDINÁRIO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ESTABILIDADE DA GESTANTE CONFIGURADA. Exurge do art. 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que a intenção do Constituinte era dar uma expressiva garantia de caráter social à empregada gestante, e por conseguinte ao nascituro, cujo gozo dependesse apenas da confirmação do estado gravídico pela trabalhadora,...
... CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ESTABILIDADE DA GESTANTE CONFIGURADA. Exurge do ... à gestante, e consequentemente ao nascituro, envolva todas as modalidades de contrato de trabalho, seja por prazo indeterminado ou por prazo ... -
Lei nº 10.668 de 14/05/2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO AGENCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL, ALTERA OS ARTIGOS 8 E 11 DA LEI 8.029, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o Poder Executivo definirá os termos do contrato de gestão, que estipulará as metas e objetivos, ... sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho; ... V - o processo de seleção ... de despesa, fontes de recursos, modalidades" de aplicação e identificadores de uso ... \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2315-85.2011.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... origem, concluiu pela ilicitude da terceirização decorrente do contrato de prestação de serviços celebrado pelas Reclamadas, reconhecendo o ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...