Modalidades de contrato de trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2315-85.2011.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... origem, concluiu pela ilicitude da terceirização decorrente do contrato de prestação de serviços celebrado pelas Reclamadas, reconhecendo o ... Ora, o serviço de atendente de "call center" engloba diversas modalidades de intermediação da comunicação com os clientes, sendo utilizado com ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... de riscos de desastres, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de ... , mediante financiamento ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou parcialmente, ... modalidades de geração alcançadas pela Lei nº 14.300, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-713900-68.2008.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... A parcela alimentação, em suas diversas modalidades (in natura, ticket alimentação, vale refeição, cesta básica, etc.), ... , por ser um acréscimo econômico aos pagamentos resultantes do contrato empregatício (art. 458, caput, CLT e Súmula 241/TST). Porém, não terá ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1107100-51.2004.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - PRESCRIÇÃO. I - Assinalado pelo Tribunal local que a extinção do contrato de trabalho ocorrera em 1/6/2004 e a reclamação trabalhista fora ajuizada dias depois em 29/6/2004, rechaça-se de imediato a pretensa violação ao art. 7º, XXIX, da Constituição. Mesmo porque, conforme observa o próprio recorrente, a condenação tem seu termo inicial em 29/6/1999, o que claramente
... I - Assinalado pelo Tribunal local que a extinção do contrato de trabalho ocorrera em 1/6/2004 e a reclamação trabalhista fora ... ção do fator temporal para se identificar uma e outra dessas modalidades de remoção. IV - Malgrado esse posicionamento reflita ampla ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-26463/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... Nº TST-RR-528.543/99.1 ... A C Ó R D Ã O ... JCGF/lhp/lm ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE ... 1.Tratando-se de ... 2. No contrato de experiência, que corresponde a uma das modalidades de contrato a termo, o instituto da estabilidade acidentária torna-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-23576/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2002
... (3ª Turma) ... ESTABILIDADE ACIDENTE DE TRABALHO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ... Tratando-se de acidente de trabalho ocorrido na ... Isso porque o contrato de experiência constitui uma das modalidades de contrato a termo e o instituto da estabilidade acidentária objetiva a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-200040-92.2008.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... MANUTENÇÃO. A parcela alimentação, em suas diversas modalidades (in natura, ticket alimentação, vale refeição, cesta básica, etc.), ... , por ser um acréscimo econômico aos pagamentos resultantes do contrato empregatício (art. 458, caput, CLT e Súmula 241/TST). Porém, não terá ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-162840-34.2007.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... A parcela alimentação, em suas diversas modalidades (in natura, ticket alimentação, vale refeição, cesta básica, etc.), ... , por ser um acréscimo econômico aos pagamentos resultantes do contrato empregatício (art. 458, caput, CLT e Súmula 241/TST). Porém, não terá ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-128640-84.2006.5.15.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... No mérito, a parcela alimentação, em suas diversas modalidades (in natura, ticket alimentação, vale refeição, cesta básica, etc.), ... , por ser um acréscimo econômico aos pagamentos resultantes do contrato empregatício (art. 458, caput, CLT e Súmula 241/TST). Porém, não terá ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62640-82.2004.5.02.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... MANUTENÇÃO. A parcela alimentação, em suas diversas modalidades (in natura, ticket alimentação, vale refeição, cesta básica, etc.), ... , por ser um acréscimo econômico aos pagamentos resultantes do contrato empregatício (art. 458, caput, CLT e Súmula 241/TST). Porém, não terá ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... entidades dirigentes de suas diversas modalidades. Havia alguma obediência às regras ... A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de ... ísticas e a forma de cumprimento do contrato de atleta, e mesmo estas eram sempre publicadas ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... legal), isso significará que outras modalidades de pagamento contraprestativo por terceiros ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRTC utiliza a denominação rescisão de modo genérico para se referir a qualquer das modalidades de dissolução do contrato de trabalho. E o capítulo V do título IV da CLT, que cuida do término do contrato de trabalho, também é denominado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2195600-94.2004.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - QUITAÇÃO - SÚMULA 330 DO TST. I - Estando a quitação prevista na Súmula 330 do TST circunscrita às parcelas e ao período consignado no recibo de quitação, constata-se que no acórdão recorrido não foram discriminadas as verbas ali subjacentes, razão por que é fácil concluir pela inocorrência do prequestionamento de que trata a Súmula nº 297 do...
... CONTRATO" - QUITAÇÃO - SÚMULA 330 DO TST. I - Estando a quitação prevista na S\xC3" ... ção do fator temporal para se identificar uma e outra dessas modalidades de remoção. IV - Embora esse posicionamento reflita ampla subjetividade ... -
Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... XIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIV - Ministério da Educação; ... na matriz de cadastro de cada uma das modalidades objeto do cadastramento ... Parágrafo único. O ... eventual multa deverá estar prevista em contrato e ser informada previamente ao consumidor ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e ... § 3º As alterações das modalidades de aplicação serão realizadas diretamente no ...
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Os Aspectos Jurídicos das Relações Trabalhistas entre Clubes e Atletas de Futebol
O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as particularidades envolvidas no contrato de trabalho do jogador de futebol, para tanto foi adotada a pesquisa bibliográfica. O aspecto jurídico que rege o contrato de trabalho do jogador de futebol são as leis trabalhistas, as leis desportivas e pelos regulamentos da Federação Internacional do Futebol (FIFA), cabe ressaltar ainda que...
... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as laridades envolvidas no contrato de trabalho do jogador de futebol, para tanto foi ... do atleta profissional, de todas as modalidades desportivas, é caracterizada por remuneração ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... ínculos entre atletas e clubes: o primeiro ligado ao contrato de trabalho desportivo, considerado de índole trabalhista, e o Passe, de índole ... de participação, de modo voluntário, compreendendo as modalidades desportivas praticadas com a finalidade de contribuir para a integração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-184000-11.2008.5.09.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... ção do fator temporal para se identificar uma e outra dessas modalidades de remoção. IV - Malgrado esse posicionamento reflita ampla ... ência para Icaraíma, onde se deu inclusive a dissolução do contrato de trabalho. V - Esse aspecto factual, por sua vez, é emblemático da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002597-78.2015.5.06.0371), 05-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA SEGUIDO POR CONTRATO DE SAFRA. INCOMPATIBILIDADE. Não se pode conferir validade à pactuação simultânea destas duas modalidades de contrato, porquanto a primeira contratação não estava condicionada à realização de serviços especializados ou certos acontecimentos, porém à ausência de denúncia, submetida única e exclusivamente à vontade das partes, de modo...
... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA SEGUIDO POR CONTRATO DE SAFRA. INCOMPATIBILIDADE. Não se pode conferir validade à pactuação simultânea destas duas modalidades de contrato, porquanto a primeira contratação não estava condicionada ... -
Formação e alteração do contrato de trabalho
... @IX. Alterações objetivas do tipo quantitativo ... @@1. Conceito e Modalidades ... Alterações quantitativas são as modificações no objeto do contrato de trabalho que atingem o montante das prestações pactuadas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001093-26.2014.5.06.0192), 01-02-2016
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE. A iterativa e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, inclusive formada com base em decisões oriundas da Seção de Dissídios individuais, tomando como norte julgamentos proferidos pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, vem orientando no sentido de não mais...
... ÊNCIA : 17ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE EMENTA CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE ... Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, entre as modalidades de contrato (por prazo determinado ou indeterminado). A propósito, reza o ... -
Formação e alteração do contrato de trabalho
... @IX. Alterações objetivas do tipo quantitativo ... @@1. Conceito e Modalidades ... Alterações quantitativas são as modificações no objeto do contrato de trabalho que atingem o montante das prestações pactuadas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000637-59.2015.5.06.0251), 08-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. CONFIGURAÇÃO. O contrato de representação comercial como o de emprego possuem características comuns, tais como pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e autonomia. A distinção dessas duas modalidades contratuais reside, principalmente, na ausência de subordinação jurídica. Na hipótese, não há elementos que autorizem...
... CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ... CONFIGURAÇÃO ... O contrato de ... A distinção dessas duas modalidades contratuais reside, principalmente, na ausência de subordinação ... -
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... experiência humana em geral no campo do trabalho (cada vez mais intelectualizado ou tecnicizado) e ... Daí a necessidade da reformulação do contrato de trabalho tradicional em novas modalidades ...