modelo ação pauliana
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA ... das tutelas diferenciadas que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Celisvalda Costa Miranda Advogado: Magna Pauliana Farias De Sousa Rosas (OAB:0014271/BA) Requerido: ...
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Tanque novo - Vara cível
... 1. RELATÓRIO ... Trata-se de ação de interdição proposta pela parte autora em ... Cível Jurisdição: Tanque Novo Autor: Pauliana Silva - Me Advogado: Debora Rafaela Batista ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... : Edilza De Souza Argolo Advogado: Magna Pauliana Farias De Sousa Rosas (OAB:BA14271) Intimação: ... o de cujus possuía um automóvel marca/modelo Fiat Palio Fire, 2003/2003, placa policial JPN ... documentos necessários à propositura da ação ... Deferido os benefícios da Justiça ...
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Acórdãos nº 1003795-38.2017.8.26.0022 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
Embargos de terceiro – Veículo alienado anteriormente à propositura da ação de cobrança – Ausência de prova da má-fé do adquirente ou de prévio gravame do bem para o conhecimento inequívoco de terceiros – Insubsistência da constrição – Impossibilidade do reconhecimento de fraude contra credores, incidentalmente, na via eleita – Necessidade de ação autônoma – Responsabilidade do embargante pelas...
... alienado anteriormente à propositura da ação de cobrança – Ausência de prova da ... Volvo/NL, placas BYA 0257, Ano/Modelo 93/94 e impondo ao vencido ... jurídico a propositura de ação pauliana. Contudo, considerando que foi o embargante ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ) dias após a execução da liminar na ação" de busca e apreensão, pagar a integralidade da d\xC3" ... ção formal da prova apresentada a um modelo pré-definido, modelo este muitas vezes adotado ... 202) ... DIREITO CIVIL. AÇÃO PAULIANA. FRAUDE NA ALIENAÇÃO DE IMOVEL. INVALIDAÇÃO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Ação Ordinária de Cobrança, proposta por MARIA DE ... E APREENSÃO do veículo de MARCA HYUNDAI, MODELO HB20 SENSE 1.0 12V MT5 4P (AG), ANO 2020/2021, ... o fundamento de que “ajuizaram ação pauliana com pedido de tutela provisória cautelar de ...
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Valença - 2ª vara cível
... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE ... Junior (OAB:0009710/BA) Advogado: Magna Pauliana Farias De Sousa Rosas (OAB:0014271/BA) ... não só se destaca por atenuar o atual modelo "hospitalocêntrico", trazendo mais benefícios ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... DE JESUS, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER cc PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO ... e apreensão do veículo: MARCA: FIAT -MODELO: PALIO FIRE ECONOMY-ANO: 2014-COR: VERMELHO-LACA: ... Junior (OAB:BA9710) Advogado: Magna Pauliana Farias De Sousa Rosas (OAB:BA14271) Advogado: ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... DESPACHO Vistos, etc., Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C ... ” E ainda completa: Com a mitigação do modelo liberal da autonomia da vontade e a ... (s): Advogado(s) do reclamante: MAGNA PAULIANA FARIAS DE SOUSA ROSAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8000735-70.2020.8.05.0036 ... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... AUTOR: ... bem móvel para penhora, um veículo Marca/modelo: FIAT STRADA FIRE FLEX, Espécie: CAR/CAMINHONETE ... Cível Jurisdição: Caetité Autor: Pauliana De Matos Pessoa Advogado: Juliano Gual Tanus ...
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Valença - 2ª vara cível
... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E DANOS ... É MARTINS FERREIRA (OAB 14713/BA), MAGNA PAULIANA FARIAS DE SOUSA ROSAS (OAB 14271/BA), TIAGO ASSIS ... adquiriu o Veículo da marca GM/CHEVROLET, modelo PRISMA LT, 1.4, cor PRETA, ano/modelo 2018/2019, ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Divórcio Consensual, ajuizada por LUCIO DA ... para o seu nome do veículo Marca: Toyota, Modelo: Hilux CDSR A4FD, Ano: 2017, Placa: PPS4D00/BA, ... Parte Ativa: PAULIANA DE JESUS SANTOS ... Parte Passiva: LEANDRO ...
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Acórdão Nº 0000523-81.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 19-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO – DECISÃO QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE VEÍCULO EM DEMANDA PRINCIPAL DE COBRANÇA, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, RECONHECENDO O DOMÍNIO DA APELADA. FALTA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA DA POSSE E PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO BEM DESDE A DATA DA SUA AQUISIÇÃO, QUE OCORREU EM NOME DO EXECUTADO NOS AUTOS PRINCIPAIS E QUANDO A EMBARGANTE/APELA
... 2014, modelo" 2015), que defendeu ter propriedade e posse do ve\xC3" ... em síntese, que se trata na origem de uma Ação de Cobrança proposta ... pelo Banco do Estado do ... pauliana; se o ato de oneração deu-se depois da ... -
Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... JORGE OLIVEIRA DA SILVA propôs a presente AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS contra ... ão do bem descrito na exordial: MARCA/MODELO: GM - CHEVROLET/SONIC HB LTZ 1.6 16V; ANO: ... nº 8108681-12.2020.805.0001, da ação pauliana movida contra terceiros e (iv) de nº ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Busca e Apreensão com pedido liminar, nos ... (um) veículo automotor, marca VOLKSWAGEN, modelo GOL (NOVO) 1.0 MI TOTAL FLEX 8V 4P G, ano de ... Teixeira (OAB:BA41911) Executado: Pauliana Alves Dos Santos Intimação: .diario { ...
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Acordao Nº 157030 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2022
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. INOCORRÊNCIA. APELAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1) Os documentos probatórios juntados ao processo são insuficientes para demonstrar que a empresa possui um grupo econômico familiar, assim como que detém a propriedade do bem móvel; 2) Através da documentação necessária, ficou comprovado que o terceiro já possuía a
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Acordao Nº 157030 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2022
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. INOCORRÊNCIA. APELAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1) Os documentos probatórios juntados ao processo são insuficientes para demonstrar que a empresa possui um grupo econômico familiar, assim como que detém a propriedade do bem móvel; 2) Através da documentação necessária, ficou comprovado que o terceiro já possuía a
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Acordao Nº 157030 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2022
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. INOCORRÊNCIA. APELAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1) Os documentos probatórios juntados ao processo são insuficientes para demonstrar que a empresa possui um grupo econômico familiar, assim como que detém a propriedade do bem móvel; 2) Através da documentação necessária, ficou comprovado que o terceiro já possuía a
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Acordao Nº 157030 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2022
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. INOCORRÊNCIA. APELAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1) Os documentos probatórios juntados ao processo são insuficientes para demonstrar que a empresa possui um grupo econômico familiar, assim como que detém a propriedade do bem móvel; 2) Através da documentação necessária, ficou comprovado que o terceiro já possuía a
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Acordao Nº 157030 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2022
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. INOCORRÊNCIA. APELAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1) Os documentos probatórios juntados ao processo são insuficientes para demonstrar que a empresa possui um grupo econômico familiar, assim como que detém a propriedade do bem móvel; 2) Através da documentação necessária, ficou comprovado que o terceiro já possuía a
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Acordao Nº 157030 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2022
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. INOCORRÊNCIA. APELAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1) Os documentos probatórios juntados ao processo são insuficientes para demonstrar que a empresa possui um grupo econômico familiar, assim como que detém a propriedade do bem móvel; 2) Através da documentação necessária, ficou comprovado que o terceiro já possuía a
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Acordao Nº 157030 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2022
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. INOCORRÊNCIA. APELAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1) Os documentos probatórios juntados ao processo são insuficientes para demonstrar que a empresa possui um grupo econômico familiar, assim como que detém a propriedade do bem móvel; 2) Através da documentação necessária, ficou comprovado que o terceiro já possuía a
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Itua�u - Vara c�vel
... Juízo e Cartório tramitam os autos da Ação de Reintegração/Manutenção de Posse , ... referente ao veículo de marca Chevrolet, Modelo Colbat 1.8 LTZ, ano de fabricação 2014, modelo ... Cível Jurisdição: Ituaçu Autor: Pauliana Silva Vieira Advogado: Mateus Rodrigues Matos ...