modelo ação pauliana
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... O andamento da presente ação deve aguardar o julgamento dos mencionados ... em garantia um automóvel, Marca FIAT, modelo PALIO FIRE ECONOMY, chassi n.º ... FRAUDE CONTRA CREDORES. AÇÃO PAULIANA. BUSCAS INFRUTÍFERAS POR ATIVOS FINANCEIROS ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Oliveira Carvalho (OAB:0026854/BA) Réu: Modelo Transporte Urbano Ltda. Despacho: .diario { ... Cuidam os autos de ação pauliana proposta contra HS Capital Serviços de ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... Em se tratando de ação de família, a cópia da petição inicial ... Andrade (OAB:0052772/BA) Advogado: Magna Pauliana Farias De Sousa Rosas (OAB:0014271/BA) ... das tutelas diferenciadas que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... a mesma o faça, sob pena de extinção da ação", por cancelamento na distribuição ... Intima\xC3" ... o veículo Automóvel – MARCA CHEVROLET, MODELO MONTANA FLEX LS N SÉRIE 1.4 8V ECONOFLEX A/G 2P, ... Celisvalda Costa Miranda Advogado: Magna Pauliana Farias De Sousa Rosas (OAB:BA14271) Requerido: ...
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Itua�u - Vara c�vel
... ão em lei que condicione o ajuizamento da ação ao prévio questionamento administrativo. Haveria ... Cível Jurisdição: Ituaçu Autor: Pauliana Silva Vieira Advogado: Mateus Rodrigues Matos ... bens: III.I – Uma CARRETA SEMI REBOQUE, modelo SR/Randon, placa LZO-7182, RENAVAM 00695415042, ...
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Acórdãos nº 0005990-03.2014.8.26.0318 de 4ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – ICMS - ALIENAÇÃO DE BEM EM DATA POSTERIOR À INSCRIÇÃO DO DÉBITO FISCAL EM DÍVIDA ATIVA - FRAUDE – EMBARGOS DE TERCEIRO - Pretensão inicial da embargante voltada ao desbloqueio de veículo adquirido antes da constrição judicial, mediante ordem proferida pelo magistrado singular nos autos da execução fiscal ajuizada contra Itaporã Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. –
... ção no veículo marca FORD, modelo FIESTA, cor branca, ano/modelo ... sem a necessidade de qualquer ação judicial para desconstituir a ... do negócio jurídico (ação pauliana) para que o bem “retorne ao ... -
Uru�uca - Vara c�vel
... ção e requereu a improcedência da ação. Juntou documentos ... Tutela antecipada e ... Segundo consta na inicial: ... A Sra. Pauliana Rodrigues Silva, RG 13998315-50, residente na ... Marca: VOLKSWAGEN ... Modelo: AMAROK CAB DUPLA 4MO ... Ano: 2011/12 ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Trata-se de Ação de Execução de Alimentos proposta pela ... Bispo Barbosa (OAB:BA37137) Interessado: Pauliana Harumi Kimura Da Silva Advogado: Gleicy Da Silva ... adquirido um automóvel marca Chevrolet, modelo Onix 1.4 AT ACT, cor Branco, Ano de Fabricação ...
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Acórdão nº 50118070320218210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 10-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. A parte-contrária pode impugnar a concessão do benefício da gratuidade da justiça em contrarrazões de recurso caso não concorde com o seu deferimento (art. 100 do CPC), incumbindo-lhe fazer prova de que a parte-postulante possui condições de arcar com as despesas processuais, o que não...
... TIPO DE AÇÃO: Aquisição ... o automóvel Honda Fit LX FLEX, ano 2009, modelo 2010, placas IQF2C32, Renavam 00170237575, ... ser alegada por ação própria (ação pauliana no juízo civil; ação revocatória no juízo ... -
Decisão Monocrática nº 51828855220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 20-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - FRAUDE À EXECUÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. REQUISITOS. O RECONHECIMENTO DA FRAUDE À EXECUÇÃO REQUISITA PRÉVIA AVERBAÇÃO DA NOTÍCIA DA EXECUÇÃO, REGISTRO DA PENHORA ANTERIOR À ALIENAÇÃO OU PROVA DE AUSÊNCIA DA BOA-FÉ DO ADQUIRENTE QUE SEM AQUELAS PROVIDÊNCIAS É PRESUMIDA. SÚMULA N. 375/09 DO EGRÉGIO STJ. CIRCUNSTÂNCIA...
... TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços ... da motocicleta BMW/R1200 GS, Fabricação/Modelo 2016/2016, Placa IXI1898, Chassi ... a boa-fé do adquirente e desafia ação pauliana para desconstituir a transação. As decisões do ... -
Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ADV: MAGNA PAULIANA FARIAS DE SOUSA ROSAS (OAB 14271/BA), GUIDO ... FREITAS DE SANTANA, ingressou a presente AÇÃO DE ALIMENTOS. Ao despachar como pedido este ... e Apreensão do veículo: Marca: Ford; Modelo: Cargo 815 E; Ano: 2007; Cor: Prata; chassi: ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... das custas processuais ao final da ação. Indefiro o pleito com base no art. 82 do CPC ... : Edilena Lima Dos Santos Advogado: Magna Pauliana Farias De Sousa Rosas (OAB:BA14271) Herdeiro: G ... bem como 01 (um) automóvel marca RENAULT, modelo SANDERO, versão AUTH 1.0, ano fabricação ...
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Acórdão Nº 0004128-33.2018.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE BEM MÓVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGADA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. DESÍDIA DA EMBARGANTE EM EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO SUB JUDICE JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE.AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA DO EMBARGADO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SÚMULA 303 DO STJ. ÔNUS QUE DEVE SER SUPORTADO PELA PARTE EMBARGANTE.P
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... 8011409-58.2022.8.05.0256 Ação de Alimentos - Lei Especial n. 5.478/68 ... ção: Teixeira De Freitas Representante: Pauliana Dias Teixeira Advogado: Maria Goretti Do ... /BA, CEP:45987-732 do veículo TOYOTA, modelo YARIS XL 1.5 FLEX 16V 5P AUT., ano 2022/2023, cor ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... ÇA DESPACHO 8001108-07.2022.8.05.0271 Ação Civil Pública Jurisdição: Valença ... STRADA CD FLEX VOLCANO 1.3 8V FIREFLY, ano/modelo 2021/2022, por intermédio de contrato de ... Cecilia Oliveira Da Hora Advogado: Magna Pauliana Farias De Sousa Rosas (OAB:BA14271) Advogado: ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... constituído, ingressou com a presente AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CC ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Andrade (OAB:BA52772) Advogado: Magna Pauliana Farias De Sousa Rosas (OAB:BA14271) Interessado: ...
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Amargosa - Vara c�vel
... No caso dos autos, a improcedência da ação enseja necessariamente a revogação da tutela ... Advogado: Magna Pauliana Farias De Sousa Rosas (OAB:BA14271) Intimação: ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...